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restricao imposta. cumprida

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11 resultados encontrados para restricao imposta. cumprida - data: 12/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 29/03/2016 - Pág. 1268 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 NR. PROTOCOLO : 260997-11.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1146 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CESAR AUGUSTO RIBEIRO VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS:201402609978 TENDO EM VISTA A MANIFESTACAO MINISTERIAL DE F LS. 89, INTIME-SE O ACUSADO PARA PROCEDER A REALIZACAO DO CURSO D E RECICLAGEM DO DETRAN, NO PRAZO DE 60 ( SESSENTA) DIAS, SOB PENA DE REVOGACAO DO BENEFICIO. GOI

TJGO 01/07/2016 - Pág. 1298 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2060 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 5/121, OFICIE-SE AO CONTRAN E AO DETRAN-GO, A FIM DE QUE SEJA RET IRADA A RESTRICAO IMPOSTA. CUMPRIDA AS DETERMINACOES, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS BAIXAS DE ESTILO. GOIANIA, 28/06/2016. MARIA UMB ELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 409694-31.2009.8.09.0051 ( 200904096941 ) 766 ACAO PENAL MINISTERIO PUBLI

TJGO 12/09/2016 - Pág. 983 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 12/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2109 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 89, 3, DA LEI N 9.099/95, PROSSEGUINDO O FEITO EM SEUS ULTERIORES TERMOS. CONSIDERANDO QUE O ACUSADO FOI REGULARMENTE CITADO E QUE ELE NAO APRESENTOU RESPOSTA ESCRITA, DETERMINO QUE SE ABRA VISTA DOS AUTOS AO DEFENSOR CONSTITUIDO A FL. 82, PARA QUE APRESENTE A RESPOSTA DO REU NO PRAZO DE 10 DIAS. GOIANIA, 05/09/2016. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOL

TJGO 03/06/2016 - Pág. 1145 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2040 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 3833 GO - IARA DE OLIVEIRA SOUZA LIMA DESPACHO : AUTOS: 201503863543 DEFIRO REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FL. RETRO. CONSIDERANDO QUE JA FOI OFICIADO AO DETRAN, CONFORME DETERMINADO EM ATA DE FL. 89, AGUARDE-SE EM CARTORIO A JUNTADA DESTE DOCUMEN TO. APOS, VENHAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS, A FIM DE QUE SEJA DESIGNA DA AUDIENCIA DE ENCERRAMENTO.

TJGO 28/03/2016 - Pág. 1164 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 28/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1996 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 NR. PROTOCOLO : 37010-56.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 293 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : DJALMA PEREIRA SOARES DE CASTRO VITIMA : ADEILDO FERREIRA DO NASCIMENTO DESPACHO : AUTOS: 201600370106 DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FLS. 78. OFICIE-SE A SUPERINTENDENCIA DA POLICIA TECNICO-CIENTIFICA SOLIC ITANDO O AGENDAMENTO PARA A REALIZACAO DO EXAME PERICIAL DE REPRO DUC

TJGO 08/06/2016 - Pág. 1033 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2043 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 301521 SP - FERNANDA GONCALVES_DO CARMO MOREIRA DESPACHO : AUTOS: 201302696330 DESIGNO AUDIENCIA DE ENCERRAMENTO PARA O DIA 17/06/2016, AS 13:00 HORAS INTIMEM-SE AS PARTES GOIANIA, 01/06/ 2 016 MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 194416-77.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 939 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : COLETIVIDADE ACUSADO : CHARLESON CAMILO GONCALVES

TJGO 31/05/2016 - Pág. 1073 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2037 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : COLETIVIDADE ACUSADO : PAULO HENRIQUE BEZERRA DA SILVA DESPACHO : VISTOS, ETC... AUTOS: 201500075765 O ACUSADO PAULO HENRIQUE BEZER RA DA SILVA, REGULARMENTE CITADO POR EDITAL(FLS. 98/99), NAO APRE SENTOU RESPOSTA ESCRITA E NEM CONSTITUIU DEFENSOR (ARTIGO 396, PA RAGRAFO UNICO, DO CPP). DESTA FORMA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 366 , DO CODIGO

TJGO 19/08/2016 - Pág. 1018 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 19/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2094 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 AUTOS NR. : 1242 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RENATO DE PAULA TERESA VITIMA : JOAO GABRIEL DE PAULA BARBOSA ADV ACUS : 3833 GO - IARA DE OLIVEIRA SOUZA LIMA DESPACHO : AUTOS: 201302822530 ENCAMINHE-SE CERTIDAO DA MULTA QUE O SENTENCI ADO RENATO DE PAULA TERESA FOI CONDENADO AO PAGAMENTO, AO SETOR D A DIVIDA ATIVA PERTENCENTE A GERENCIA DE COBRANCA E PROGRAMAS ESP ECIA

TJGO 29/03/2016 - Pág. 1262 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS: 201503872224 DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FLS. 67. OFICIE-SE AOS CARTORIOS DE REGISTRO DE PESSOAS NATURAIS DA COMAR CA DE GOIANIA/GO, PARA QUE NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS ENVIE INFORM ACOES ACERCA DA EXISTENCIA DE ASSENTAMENTO DE OBITO EM NOME DO AC USADO JUNIO CEZAR MORENO DE MATOS, E EM CASO POSITIVO A REMESSA D A RESPECTIV

TJGO 28/06/2016 - Pág. 1005 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2057 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 TERMO QUE LIDO E ACHADO CONFORME VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU,__ __,(BRUNA DE OLIVEIRA)ASSISTENTE ADM-JUIZA DE DIREITO DA 12 VARA CRIMINAL-JUIZ 2, QUE DIGITEI E SUBSCREVI. MARIA UMBELINA ZORZETTI ROBERTO ALVES DE MESQUITA JUIZA DE DIREITO PROMOTOR DE JUSTICA A CUSADO DEFENSOR NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 50626-29.2009.8.09.0051 5

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