13 resultados encontrados para resultado de cancelamento - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
2724/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 27181 eliminação ou extinção das turmas." Com a comprovação da redução do número de alunos e da extinção de turmas, a reclamante altera a causa de pedir de seu apelo, agora exigindo a prova de que a alteração curricular estivesse de acordo 6. Indenização remuneratória normativa por redução da carga com a legislação vigente ou eventual dispositivo regimental,
2724/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 27170 5. Aviso prévio normativo A reclamante argumenta em suas razões recursais que, não obstante a comprovação de redução dos alunos do curso de Educação Física, tal circunstância não foi comprovada para as demais graduações em que ela atuava como professora (não O parâmetro para se calcular o pagamento de mais 15 dias de aviso especifica quais). prévio, conf
2724/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 27149 título "AVISO PRÉVIO" nos TRCT's de fls. 44/45 e fls. 48/49, turmas por redução de alunos ocorreu "EM VIRTUDE DE conforme pretende a recorrente, que multiplica o montante dessa ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA CURRICULAR PREVISTA OU última verba por 0,5 para alcançar a cifra devida da parcela em AUTORIZADA PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE OU POR epígrafe. DISPOSITIVO REGIMEN
2724/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 27192 às fls. 11: "A RECLAMADA NÃO SE DESINCUMBIU DE COMPROVAR A 7. Base de cálculo das verbas rescisórias DIMINUIÇÃO DE ALUNOS QUE TENHA LEVADO A EXTINÇÃO DE TURMAS, PARA QUE ASSIM PUDESSE APLICAR A DIMINUIÇÃO DE CARGA HORÁRIA DA RECLAMANTE. Pelo que parece NÃO EXISTIU o resultado de cancelamento, eliminação ou extinção das turmas." Com a comprovação da re
2724/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região justamente o caso da autora. 27202 em seu depoimento de fls. 722, que relatou: "todos os cursos tiveram redução do número de alunos; que com a redução do Agiu corretamente, portanto, o juízo de origem, ao calcular o aviso número de alunos houve a reunião de turmas; que o valor da hora- prévio normativo com base na remuneração do mês anterior, que aula não foi al
2724/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 27160 A reclamante argumenta em suas razões recursais que, não obstante a comprovação de redução dos alunos do curso de Por óbvio, tal expediente não pode ser admitido por esta Corte Educação Física, tal circunstância não foi comprovada para as Recursal. demais graduações em que ela atuava como professora (não especifica quais). A parte autora não pode ir al
2724/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 27213 AUTORIZADA PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE OU POR DISPOSITIVO REGIMENTAL DEVIDAMENTE APROVADO POR Há de se reconhecer, portanto, que a reclamada defendeu-se e o ÓRGÃO COLEGIADO DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO" conforme as magistrado julgou a causa dentro dos limites fixados pela petição cl. 36 e 37, da CCT 2013/2014; cl. 33 e 34, da CCT 2015; cl. 35, da inicial. CCT 2016 e
2194/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Março de 2017 3904 erros do reclamante o mesmo várias vezes não fez o registro dos O defender tal tese a demandada atraiu para si o encargo cancelamentos no sistema, não registrou o atendimento com o probatório, nos termos do art. 818 da CLT. cliente que culminou com o cancelamento do seu contrato com a NET; QUE o fato de não registrar o cancelamento gerava beneficio E qual foi a fa
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 768 625 Int. Fls. 126: ofício do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Secretaria Judiciária Serviço de Processamento do 1º Grupo de Câmaras de Direito Público, solicitando a devolução dos referidos autos, tendo em vista que foi interposto Recurso Especial por parte do Município de Santana de Parnaíba.
TJSP 15/04/2020 - Pág. 2311 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 2311 DO CONTRATO. IMPOSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO DE CULPA CONCORRENTE COMO FATOR DE AFASTAMENTO DA INDENIZAÇÃO. SITUAÇÃO DOS AUTOS QUE JUSTIFICARIA, SE O CASO, A PERCEPÇÃO DE CULPA LEVE DA AUTORA, QUE DEIXOU DE QUITAR ENCARGOS MORATÓRIOS DE UMA ÚNICA MENSALIDADE, DE VALOR IRRISÓRIO DE R$ 6,00, E QUE SE VIU SURPREENDIDA COM