Diário Oficial ● 22/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

10  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.229 Quinta-feira, 22 DE DEZEMBRO DE 2022 sobre o processo administrativo ambiental para apuração das condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, as sanções cabíveis, além de tratar da conciliação ambiental, no âmbito da Administração Pública do Estado do Pará; Decreto Federal nº 8.235, de 5 de maio de 2014 - Estabelece normas gerais complementares aos Programas de Regularização Ambiental dos Estados e do Distrito Federal, de que trata o Decreto

Caderno único ● 10/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 211/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 10 de novembro de 2015 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais DECISÃO Nº 0700231-77.2015.8.07.0005 - RECURSO INOMINADO - A: VINICIUS PASSOS DE CASTRO. Adv(s).: DFA4332600 - MARCONE ALMEIDA FERREIRA. R: ELETRO BOMBAS COMERCIO MANUTENCAO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME. Adv(s).: DFA4037400 - LUCIANA CRISTINA DIONISIO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB3TR2 GABI

Edição Extra ● 29/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.239  25 Quinta-feira, 29 DE DEZEMBRO DE 2022 20 RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA 21 PERÍODO DE RECURSO CONTRA O RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA 03/05/2023 22 RESULTADO DEFINITIVO DA PROVA OBJETIVA 11/05/2023 23 RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DISCURSIVA 17/05/2023 24 PERÍODO DE RECURSO CONTRA O RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DISCURSIVA 25 RESULTADO DEFINITIVO DA PROVA DISCURSIVA 30/05/2023 26 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ENVIO DOS DOCUMENTOS

Diário Oficial ● 12/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.215  23 Segunda-feira, 12 DE DEZEMBRO DE 2022 Características. Ciclo de Vida de Sistemas. Atividades de análise. Fases de projeto. Estudo de Viabilidade Técnica de Projetos. Análise Estruturada de Sistemas. Modelagem. Diagramas. Fluxo de Dados, processos, entidades, depósito de dados. Regras de consistência. Diagrama de Contexto. Diagrama de Fluxo de Dados (DFD). Diagrama de Entidades e Relacionamentos (DER). Diagrama de Transição de Dados. Dicionário de Dados

Diário Oficial ● 26/06/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 26 DE JUNHO DE 2019 demanda e via plataforma tecnológica. Servidora: Verena Feitosa Bitar Vasconcelos Cargo: Assessor de Análise Normativa Id. Funcional nº 5917038/ 2 Origem: Belém/PA – Brasil Destinos: Belo Horizonte/MG e São Paulo/SP Período: 01.07 a 04.07.2019 Nº de diárias: 3 e ½ Ordenadora: Shirlei Santos Araujo Portaria nº222/2019-DAF/SEAD de 25 de junho de 2019 Objetivo: A fim de realizar o benchmark com o Governo de Minas Gerais visando verificar o funcionamento

Caderno único ● 01/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 121/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de julho de 2013 oposição de embargos de terceiro, suspendo o curso deste processo. Com isso, solicite-se, com urgência, a devolução do mandado de imissão na posse, sem cumprimento. Intimem-se as partes e o arrematante, que poderá, inclusive desistir da arrematação, ante a oposição dos embargos de terceiro, eis que o valor por ele depositado não foi levantado. Nos autos n. 91290-4/13: Recebo os embargos para

Caderno único ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 131/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de julho de 2017 seguir nos autos principais. Observo que os autos seguiram à Contadoria Judicial e apenas a parte credora impugnou os cálculos apresentados. Nos autos dos embargos, a parte embargada foi condenada em honorários sucumbenciais, os quais restaram suspensos em razão de ser beneficiária da justiça gratuida. É caso, portanto, de arquivamento dos autos. Traslade-se cópia da sentença de fls. 152/161, do

Caderno único ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 148/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 8 de agosto de 2017 também não se verifica no caso. A compensação tributária depende de previsão legal, nos termos do artigo 170 do CTN. Não há autorização legal para compensação de dívida pecuniária com precatório. Embora o artigo 105 da ADCT, com a redação da emenda 95/2016, admita a compensação tributária de crédito de precatório com débito fiscal, é essencial lei do ente federativo para tratar do

Caderno único ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 135/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 20 de julho de 2017 Benedito Gonçalves, DJe de 5.9.2012. 3. Agravo regimental não provido. (AgRg no AREsp 320.070/GO, Rel. Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES, SEGUNDA TURMA, julgado em 06/08/2013, DJe 13/08/2013). PROCESSUAL CIVIL - RECURSO ORDINÁRIO - MANDADO DE SEGURANÇA - LEI EM TESE - INADMISSIBILIDADE - ICMS - ENERGIA ELÉTRICA - ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE COMO PEDIDO - IMPOSSIBILIDADE - PRINCÍPIO DA ESSENCI

Diário Oficial ● 09/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.663  19 Segunda-feira, 09 DE AGOSTO DE 2021 14.21) A transcrição da “frase mestra” é obrigatória e servirá para identificar o Cartão Resposta do candidato, bem como para possibilitar o Exame Pericial Grafotécnico, quando for o caso. 14.21.1) Todos os candidatos terão as suas Provas Objetivas corrigidas por meio de processamento eletrônico, a partir das marcações feitas pelos candidatos no Cartão Resposta. 14.22) Será considerado APROVADO na Prova Objet