Caderno único ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 17 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2352ª · São Paulo, sexta-feira, 15 de dezembro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ 31, I e §3º, da Lei 8.666/93) 1.3.3 – As qualificações previstas nas alíneas ‘d’ e ‘e’ deste item poderão ser apresentadas em conjunto, ou alternativamente, cabendo à licitante a escolha pela melh

Caderno único ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 24 de 24 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2589ª · São Paulo, quarta-feira, 19 de dezembro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ resultado do certame. Foram vencedoras do certame: CLUSTER COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE PRODUTOS ELETRONICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 12.362.867/0001-76, com a proposta de R$ 12.900,00 (doze m

Judiciário ● 19/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2457/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 3718 Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para forma da fundamentação supra e do art. 487, inciso I, do CPC, ciência da sentença. Prazo: 08 dias apenas para que o Reclamado se abstenha de contabilizar, no resultado do certame, votos de eleitores que sejam "... ANTE O EXPOSTO, trabalhadores nas empresas de cursos de informática, manutenção e

Caderno único ● 24/12/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 7 de 7 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11· Edição 2592ª · São Paulo, segunda-feira, 24 de dezembro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ PROCESSO Nº 18.1.000002106-0 – DAC/CGA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18.1.000002106-0 – TJM Com referência ao Pregão Eletrônico epigrafado, que teve por objeto a formação de Registro de Preços para Forneciment

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.205 - Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1021 3. A condição de caseiro não induz posse, mas mera detenção, marcada pela subordinação. O fato de se manter no imóvel mesmo depois da ocorrência policial lavrada pelo proprietário configura ato de permissão ou tolerância e não acarreta prescrição aquisitiva. 4 . A notificação extrajudicial marca o início do esbulho a partir do termo final do pra

Diário Oficial ● 19/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

146  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.770 03.556.998/0001-01 - ENGDTP & MULTIMIDIA COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS DE – Valor Total R$ 71.250,00 ITEM 02 – Valor Total .... R$ 71.250,00 Valor Total do certame: R$ 258.875,00 Belém (Pa), 16 de novembro de 2021 Rafael Rodrigues de Souza Pregoeiro Protocolo: 730373 .. RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO . Núm. da Inexigibilidade: 025/2021-MP/PA. Partes: Ministério Público do Estado do Pará e a Empresa GL ELETRO-ELETRONICOS LTDA (CNPJ

Diário Oficial ● 12/09/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33456  73 Terça-feira, 12 DE SETEMBRO DE 2017 PRORROGAÇÃO DE MANDATO Ciências e Planetário do Pará. PORTARIA Nº 3057/17 DE 05 DE SETEMBRO DE 2017 1- 04.955.538/0001-00– JC TELECOM SERVIÇOS DE VALOR: R$ 8.385,00 (oito mil trezentos e oitenta e cinco reais). TELECOMUNICAÇÕES LTDA EPP, Grupos 1 e 2, (valor da PRORROGAR a contar de 01.07.2017, o mandato de Chefe de • Departamento de Patologia, Código GEP-DAS-011.2 da servidora DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Caderno único ● 28/12/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 1 de 1 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10· Edição 2357ª · São Paulo, quinta-feira, 28 de dezembro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama Assinado de forma digital por TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=Sao Paulo, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR IMPRENSA OFICIAL, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

sendo a necessidade de vinculação ao instrumento convocatório, a rigor, espécie. Pois bem, ambos funcionam como filtros, evitando a incidência de um teor inaceitável de subjetivismo por parte do administrador público.No caso, não vislumbro, aos menos nessa fase de cognição sumária, o desrespeito a esses princípios. A decisão que desclassificou a proposta de preços da licitante Consórcio CCM/CCL está assim fundamentada:foram detectadas as seguintes impropriedades: a) no Demonstrat

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

de Trabalho 2011/2012. Reconheceu, ainda, que houve atendimento à legislação que rege a expressão monetária, a qual impõe a grafia somente da casa decimal para a descriminação de centavos. Por isso, não acatou as razões recursais (não foram esses os fundamentos para desclassificação). Pelo que se deflui da referida análise recursal, a Comissão de Licitação, ao desclassificar a proposta de preços do Consórcio CCM/CCL, teria levado em conta o piso salarial constante do SIPRO2 -