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10.001 resultados encontrados para resultado do julgado - data: 13/08/2025

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  • Quatro PMs são denunciados pelo MP por morte de homem que teria sido torturado e jogado de ponte após abordagem em Porto Alegre
    29/07/2024

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Processos encontrados


TJSP 11/03/2019 - Pág. 569 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2764 569 Fls. 77/78: Conheço dos embargos, porque tempestivos, e rejeito-os, visto que são infringentes. Inocorrentes as expressas hipóteses legais (art. 1.022 do CPC), visando à modificação do resultado do julgado, os embargos não merecem acolhida. Com efeito, pelas razões suscitadas pelo embargante, verifica-se que o re

TRT6 01/08/2018 - Pág. 1464 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

Judiciário ● 01/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2530/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Agosto de 2018 1464 opostos, nos termos da fundamentação supra, para sanar omissão quanto ao decréscimo condenatório, mas sem conferir qualquer efeito modificativo ao resultado do julgado. CERTIDÃO DE JULGAMENTO Certifico que, em sessão ordinária realizada em 30 de julho de 2018, na sala de sessões das Turmas, sob a presidência do Exmo. Sr. Desembargador RUY SALATHIEL DE ALBUQUERQ

TRT6 29/05/2018 - Pág. 150 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

Judiciário ● 29/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2484/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 150 Desembargadora Relatora Conclusão Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração opostos pelo banco reclamado e acolho os aclaratórios opostos pela parte reclamante, nos termos da fundamentação supra, para sanar omissão, mas sem conferir qualquer efeito modificativo ao resultado do julgado. CERTIDÃO DE JULGAMENTO Certifico que, em sessão ordinária realizada

TJAL 20/12/2022 - Pág. 164 - Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 20 de dezembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3205 164 AUSÊNCIA DE VÍCIO NO DECISUM. REDISCUSSÃO. INCONFORMISMO COM O RESULTADO DO JULGADO. VIA INADEQUADA. EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS. 227 Embargos de Declaração Cível nº 0804055-61.2022.8.02.0000/50001 , de Maceió, 5ª Vara Cível da Capital Embargante : Joaquim Leão dos Santos. Advogado : David Alves de Araujo Jun

TRT7 13/02/2019 - Pág. 1509 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

Judiciário ● 13/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2663/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2019 1509 Os embargos preenchem as exigências processuais no que tange aos pressupostos, portanto merecem ser conhecidos. II- MÉRITO Voto pelo provimento dos embargos de declaração, para esclarecer que a condenação das reclamadas na multa pelo descumprimento Razão assiste ao embargante. da CCT, prevista na cláusula 31ª, é por cada empregado/substituído, se

TJDFT 21/02/2011 - Pág. 165 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 21/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 36/2011 Brasília - DF, segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011 Num Processo 2009 01 1 197960-5 Relator Des. JOÃO EGMONT Revisor Des. ROMEU GONZAGA NEIVA Embargante(s) DALVA PINTO DE SOUSA Advogado(s) ROBERTO GOMES FERREIRA Advogado(s) JULIO CESAR BORGES DE RESENDE Embargado(s) DISTRITO FEDERAL Advogado(s) ALYSSON SOUSA MOURÃO (Procurador) Origem OITAVA VARA DE FAZENDA PUBLICA - BRASILIA - 20090111979605 - ACAO DE CONHECIMENTO DESPACHO FLS. 167 "Vistos, etc... Na hipótese, tem-s

TRT10 20/11/2020 - Pág. 1874 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

Judiciário ● 20/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3105/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Novembro de 2020 1874 período de deslocamento. Há apenas vídeos que não indicam o que diversas frentes de serviços e com estadia em alojamentos e hotéis o reclamante alega e com clara interferência do interlocutor, em decorrência do mero exercício da função, o que demonstra a direcionado a um certo grupo de trabalhadores e que não se tem inexistência de transferência. deta

TRT2 19/11/2018 - Pág. 14143 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

Judiciário ● 19/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2603/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2018 parte. Destinam-se a eliminar obscuridade, omissão ou contradição, 14143 Maria José Bighetti Ordoño Rebello e Willy Santilli. irregularidades não constatadas no v. acórdão embargado. Acolhe-se, apenas, para prestar esclarecimentos, sem alterar o resultado do julgado. ACORDAM os Magistrados da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em, por unani

TRT7 02/05/2019 - Pág. 761 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

Judiciário ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 761 CONCLUSÃO DO VOTO ACORDAM OS INTEGRANTES DA TERCEIRA TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, para corrigir o erro material existente no acórdão embargado sem, contudo, alterar o resultado do julgado. ANTE O EXPOSTO, VOTO por conhecer dos embargos de Particip

TRT7 23/10/2018 - Pág. 256 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

Judiciário ● 23/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2587/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2018 256 ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA 3ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e dar-lhes CONCLUSÃO DO VOTO parcial provimento para sanar a contradição existente no acórdão, nos termos acima expendidos, sem conferir modificação ao resultado do julgado. Participaram do julgamento os Desembargadores Fe

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