Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2193 1872 RECORRENTES BUSCAM O MERO REJULGAMENTO DO FEITO – INCONFORMISMO DA PARTE COM O RESULTADO DO JULGAMENTO QUE DEVE SER VEICULADO PELA VIA RECURSAL ADEQUADA – EMBARGOS REJEITADOS.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – PREQUESTIONAMENTO – PRETENSÃO DE PREQUESTIONAR A MATÉRIA DISCUTIDA AO LONGO DO FEITO – DESCABIMENTO – HIPÓTESE EM QU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3351 1928 CARTÃO DE CRÉDITO INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL NO JULGADO INCONFORMISMO INSURGÊNCIA COM RELAÇÃO AO RESULTADO DO JULGAMENTO QUE DEVE SE DAR PELAS VIAS RECURSAIS ADEQUADAS INADMISSIBILIDADE DE INOVAÇÃO RECURSAL PREQUESTIONAMENTO PARA O ACESSO AOS RECURSOS EXTREMOS NÃO OBRIGATORIEDAD

Judiciário ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 2943 PROCESSO: 0001423-09.2016.5.14.0005 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ORDINÁRIO ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA ORIGEM: 5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO - RO EMBARGANTE(S): PAULO RODRIGUES TEIXEIRA ADVOGADO: PACELLI DA ROCHA MARTINS - OAB/PB 0011047 VOTOS ADVOGADO: VITO LEAL PETRUCCI - OAB/PB 0018041 EMBARGADO(S): CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADO: (-)

Judiciário ● 11/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2332/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Outubro de 2017 Relatora 456 PROCESSO: 0000082-14.2017.5.14.0004 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ORDINÁRIO ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA ORIGEM: 4ª VARA DO TRABALHO DE porto velho - ro EMBARGANTE(S): OTICAS DINIZ LTDA (l.c. nunes). VOTOS ADVOGADO: MAX FERREIRA ROLIM 1ª EMBARGADa(S): GRACIANE SANTANA DA SILVA ADVOGADA: ELAINE CUNHA SAAD ABDULNUR 2ª embargada: ALDERICO

Judiciário ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 405 Intimado(s)/Citado(s): - CARLOS ANTONIO DIAS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO IDENTIFICAÇÃO EMENTA PROCESSO: 0000074-44.2017.5.14.0131 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS INEXISTENTES. Negase provimento ao recurso por eventual inconformismo quanto ao CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO resultado do julgamento, que deve ser objeto de recurso apropriad

Judiciário ● 04/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2366/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Dezembro de 2017 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO FELIPE WENDT(OAB: 4590/RO) FRIGORIFICO TANGARA LTDA ROBSON FERREIRA PEGO(OAB: 6306/RO) GILSON SYDNEI DANIEL(OAB: 2903/RO) 926 DA ROCHA ABENSUR Intimado(s)/Citado(s): - ELIAS FERREIRA CABRAL PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO EMENTA IDENTIFICAÇÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS INEXISTENTES. Nega-se provimento ao recurso po

Judiciário ● 31/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3234/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2021 disposição do empregador consiste, em verdade, em mero 17869 SENTENÇA inconformismo com o resultado do julgamento, que deve ser Vistos etc. manifestado por meio de recurso próprio perante o MM. Juízo “ad Embargos de Declaração opostos por COCAL COMERCIO quem”. INDÚSTRIA CANAÃ AÇÚCAR E ÁLCOOL LTDA E MARCOS Não suficiente, o tempo de espera pelo transport

Judiciário ● 12/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2246/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Junho de 2017 767 RELATORA: DESEMBARGADORA VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR IDENTIFICAÇÃO EMENTA PROCESSO: 0000157-75.2016.5.14.0008 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ORDINÁRIO ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA ORIGEM: 6ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS INEXISTENTES. Nega-se provimento ao recurso por eventual inconformismo quanto ao EMBARGANTE

Judiciário ● 05/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2263/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 784 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO EMBARGANTE: ANA CARLA BATISTI ADVOGADO: MARCOS PEDRO BARBAS MENDONCA - OAB/RO VOTOS 0004476 ADVOGADO: DENNIS LIMA BATISTA GURGEL DO AMARAL OAB/RO 0007633 EMBARGADO(S): CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADO: (-) Acórdão Processo Nº RO-0000468-94.2016.5.14.0031 Relator VANIA MARIA DA ROCHA ABENSU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 2415 DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Felipe Brandão