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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2631 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO Disponibilização: terça-feira, 20/11/2018 Publicação: quarta-feira, 21/11/2018 : : : : : 19027-61.2016.8.09.0137 212 EXECUCAO BANCO BRADESCO S.A. DOURADO PNEUS E ACESSORIOS LTDA ME VALDEIR JOSE DOS SANTOS JOHN KENNEDY SILVA SANTOS ADV EXEQTE : 1697 GO - GOIANO BARBOSA GARCIA 14681 GO - ILDEFONSO GOUVEIA DE CARVALHO NETTO 18502 GO - MARIA CRISTINA CARVALHO GARCIA FREIT DESPACHO : AUTOS: 212/16
ANO X - EDIÇÃO Nº 2239 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 ADV ACUS : 9364 GO - THALES JOSE JAYME 41014 GO - ANTONIO CARLOS SILVA FILHO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, RECONHECO A INCOMPETENCIA DESTE JUIZO PARA PROCES SAR E JULGAR O PRESENTE FEITO. EM CONSEQUENCIA, NOS TERMOS DOS AR TIGOS 113 E 114, INCISO I, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, SUSCITO O CONFLITO NEGATIVO DE COMPETENCIA E DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS AO TRIBUNAL DE JUSTICA
1502/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Junho de 2014 Processo Nº RTOrd-0081058-94.2014.5.22.0002 AUTOR HELDER HIGINO CORREA ADVOGADO EDSON PEREIRA DE SA(OAB: 4288) RÉU BANCO DO BRASIL SA PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 132 Advogado(a): JOSE COELHO Advogado(a): DIEGO PORTO COIMBRA Notificação
Fica a parte reclamada, por seus Advogados, notificada do despacho que segue
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7397/2022 - Sexta-feira, 24 de Junho de 2022 331 IV. Tarifa de Cadastro de IOF financiado Em 28 de agosto de 2013, ao julgar os recursos especiais números 1.255.573/RS e 1.251.331/RS, o Superior Tribunal de Justiça pacificou a matéria no seguinte sentido: Teses para os efeitos do art. 543-C do CPC: (...) ¿¿Permanece válida a Tarifa de Cadastro expressamente tipificada em ato normativo padronizador da autoridade monetária, a qual somente pode ser
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7397/2022 - Sexta-feira, 24 de Junho de 2022 328 Em 28 de agosto de 2013, ao julgar os recursos especiais números 1.255.573/RS e 1.251.331/RS, o Superior Tribunal de Justiça pacificou a matéria no seguinte sentido: Teses para os efeitos do art. 543-C do CPC: (...) ¿¿Permanece válida a Tarifa de Cadastro expressamente tipificada em ato normativo padronizador da autoridade monetária, a qual somente pode ser cobrada no início do relacionamento ent
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2693 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 20/02/2019 Publicação: quinta-feira, 21/02/2019 RESENTE O ADVOGADO DR. IVAN JOSE RESENDE DE SOUSA OAB/GO 50.054 , O QUAL DISPENSOU A PRESENCA DOS ACUSADOS ROBSON E LUCELIA NESTA AUDIENCIA; PRESENTE TAMBEM O DEFENSOR PUBLICO, DR. MARCELO PENNA , REPRESENTANDO A ACUSADA KENIA. AUSENTE O ADVOGADO, DR. MARIO GU ILHERME DA SILVA JUNIOR OAB/GO 17.765 , DEFENSOR DO ACUSADO KLEME RSON; EM VIRTUDE DESTA AUSENCIA O DR. IVAN JOSE
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7407/2022 - Sexta-feira, 8 de Julho de 2022 217 IV. Tarifa de Cadastro de IOF financiado Em 28 de agosto de 2013, ao julgar os recursos especiais números 1.255.573/RS e 1.251.331/RS, o Superior Tribunal de Justiça pacificou a matéria no seguinte sentido: Teses para os efeitos do art. 543-C do CPC: (...) ¿¿Permanece válida a Tarifa de Cadastro expressamente tipificada em ato normativo padronizador da autoridade monetária, a qual somente pode ser
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7136/2021 - Sexta-feira, 7 de Maio de 2021 3016 instituiç¿es integrantes do Sistema Financeiro Nacional a partir de 31/3/2000 (MP 1.963-17/00, reeditada como MP 2.170-36/01), desde que expressamente pactuada.¿¿ (Súmula 539 do Superior Tribunal de Justiça - REsp 1.112.879, REsp 1.112.880 e REsp 973.827). E consoante delineado pelo Superior Tribunal de Justiça: "A capitalizaç¿o dos juros em periodicidade inferior à anual deve vir pactuada de fo
Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2518 2096 - Vistos, Defiro a realização de pesquisas de endereços via BacenJud, RenaJud e Infojud, visando a localização de endereços atualizados das pessoas indicadas acima. Concedo o prazo de 05 dias para recolhimento das taxas pertinentes.Tendo as pesquisas eletrônicas restado infrutíferas, expeça-se ofí
Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2518 2096 - Vistos, Defiro a realização de pesquisas de endereços via BacenJud, RenaJud e Infojud, visando a localização de endereços atualizados das pessoas indicadas acima. Concedo o prazo de 05 dias para recolhimento das taxas pertinentes.Tendo as pesquisas eletrônicas restado infrutíferas, expeça-se ofí