10.001 resultados encontrados para resultado do recurso - data: 29/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 1134 Processo 1500314-03.2016.8.26.0068 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI - Felipe Neira Lauand e outro - Vistos. Manifeste-se a exequente sobre a exceção de pré-executividade apresentada pelo executado. No mais, diante da declaração de inconstitucionalidade do inciso II do
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1345 315 SP), PAULO CÉSAR DE ALMEIDA BACURAU (OAB 191304/SP) Processo 0051359-79.2012.8.26.0515 - Inventário - Inventário e Partilha - M. I. da C. - D. J. da C. - Defiro o prazo de 30 dias para comprovação da protocolização do ITCMD junto ao Posto Fiscal. Sem prejuízo, promova a inventariante o integral cumpri
DIÁRIO OFICIAL Nº 33605 61 Quarta-feira, 25 DE ABRIL DE 2018 A partir de trinta dias úteis após a publicação do resultado do recurso administrativo da etapa I (enquadramento) Período para protocolo de recurso administrativo Cinco dias úteis após o resultado f nal preliminar da referente ao resultado preliminar da Etapa II etapa II Dez dias úteis após o último dia para protocolo de Resultado do recurso administrativo da recurso administrativo referente ao resultado preliminar eta
Disponibilização: sexta-feira, 9 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2532 1988 subsiste. Neste sentido: Cumprimento de sentença. Fase de liquidação. Expurgos inflacionários. Suspensão do processo que não perdura diante do cancelamento dos temas 947 e 948. Desafetação. (...).o Agravo de Instrumento TJ-SP nº: 202652359.2016.8.26.0000, Relator: Des. Virgilio de Oliveira Junior, julg
Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2798 3928 Processo 0015363-46.2017.8.26.0482 (processo principal 0003397-43.2004.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Planos de Saúde - A.M.V. - U.P.P.C.T.M. - “Ciência às partes do resultado do recurso de Agravo de Instrumento - Negou Provimento/ Negou Seguimento.” - ADV: CLAUDIA ELISABETE SCHWERZ CAHALI (OAB
Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2542 2565 Processo 0001985-98.2014.8.26.0588 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Bianco Eduardo Genovez - Romulo Genovese - - Roque Genovese - - Aparecida Terezinha Silva Pinheiro - - Márcia Pereira da Silva - - Agda da Silva Baston Lourdes Genovez - Valentim Del Nero Neto - Fls. 201/207: tendo em vista a co
Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 1972 Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Vistos. 1. Aguarde-se por um ano o julgamento. 2. Decorrido o prazo do item 1 sem manifestação, comprovem as partes o andamento e eventual resultado do recurso interposto ou da ação em curso. 3. Não atendido o item anterior, aguarde-se provocação no arquivo, ficando
Disponibilização: quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2717 2156 Processo 1537251-09.2017.8.26.0090 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Itamaraca Empreendimentos e Construcoes Ltda - Vistos. 1. Aguarde-se por um ano o julgamento. 2. Decorrido o prazo do item 1 sem manifestação, comprovem as partes o andamento e eventual resultado do recurso interpost
Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2734 2427 manifestação, comprovem as partes o andamento e eventual resultado do recurso interposto ou da ação em curso. 3. Não atendido o item anterior, aguarde-se provocação no arquivo, ficando as partes, desde logo, cientes do arquivamento. 4. Comprovada a ausência de julgamento definitivo, aguarde-se por mais um ano, c
Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2734 2432 Processo 1537251-09.2017.8.26.0090 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Itamaraca Empreendimentos e Construcoes Ltda - Vistos. 1. Aguarde-se por um ano o julgamento. 2. Decorrido o prazo do item 1 sem manifestação, comprovem as partes o andamento e eventual resultado do recurso interposto