Caderno 1 - Administrativo ● 16/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano V - Edição 1164 54 SEÇÃO V CONCURSO DE INGRESSO NA MAGISTRATURA DIMA 2 183º CONCURSO DE INGRESSO NA MAGISTRATURA ATA Nº 62 Aos doze dias do mês de abril do ano de dois mil e doze, às 9h25 na sala nº 2000, do 20º andar do Fórum João Mendes Júnior, reuniu-se em sessão pública, a Comissão de Concurso composta pelos Exmos. Srs. Desembargadores JOSÉ CAR

Publicações Judiciais I ● 01/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) APELANTE: CARLOS ALBERTO QUINTA - SP227986-A Advogado do(a) APELANTE: CARLOS ALBERTO QUINTA - SP227986-A Advogado do(a) APELANTE: CARLOS ALBERTO QUINTA - SP227986-A Advogado do(a) APELANTE: CARLOS ALBERTO QUINTA - SP227986-A Advogado do(a) APELANTE: CARLOS ALBERTO QUINTA - SP227986-A Advogado do(a) APELANTE: CARLOS ALBERTO QUINTA - SP227986-A Advogado do(a) APELANTE: CARLOS ALBERTO QUINTA - SP227986-A Advogado do(a) APELANTE: CARLOS ALBERTO QUINTA - SP227986-A Advogado do(a) APELA

Caderno 1 - Administrativo ● 02/03/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano V - Edição 1135 24 SEÇÃO V CONCURSO DE INGRESSO NA MAGISTRATURA DIMA 2 183º CONCURSO DE INGRESSO NA MAGISTRATURA ATA Nº 38 Aos vinte e oito dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e doze, às 13h25, na sala nº 2000, do 20º andar do Fórum João Mendes Júnior, reuniu-se em sessão pública a Comissão de Concurso, composta pelos Exmos. Srs. Desembargador

Caderno 1 - Administrativo ● 03/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano II - Edição 407 21 10. GUSTAVO ALCEU LUCIANO FÁVARO 11. JAQUELINE SANTA BRÍGIDA SENA 12. JOSÉ ROBERTO PEREIRA MARTUCCI 13. KATIA DIAS DA COSTA 14. LEONARDO FONSECA DE OLIVEIRA 15. LUIZ FERNANDO QUADROS MALTA PINTO DE SAMPAIO 16. MÁRCIA REGINA RIBEIRO 17. MÁRCIO GOMES CAMACHO 18. MEIRE MIYUKI HIGASHI 19. NILZA BUENO DA SILVA 20. PEDRO YUKIO KODAMA 21. RAFAEL

Caderno único ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 112/2018 Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de junho de 2018 2JCCR-GAMA - ACAO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARISSIMO PENAL. ESTABELECER JOGO DE AZAR EM LOCAL ACESSÍVEL AO PÚBLICO. TIPICIDADE (LCP, ART. 50, CAPUT). ANTECEDENTES PENAIS E REINCIDÊNCIA. CONDENAÇÕES CRIMINAIS PRETÉRITAS. INEXISTÊNCIA DE BIS IN IDEM. RECURSO IMPROVIDO. I. Conduta criminosa consistente em estabelecer local para exploração de jogo de azar, por meio de seis máquinas de b

Diário da Justiça ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7021/2020 - Terça-feira, 3 de Novembro de 2020 1260 A fim de criar um parâmetro objetivo, Sérgio Savi afirma que a teoria se aplica "apenas naqueles casos em que a chance for considerada séria e real, ou seja, em que for possível fazer prova de uma probabilidade de no mínimo 50% (cinqüenta por cento) de obtenção do resultado esperado (...)” (in Responsabilidade Civil por Perda de uma Chance. São Paulo: Atlas, 2006, pp. 60/61). De acordo com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1293 929 que o réu confessou que explorava o jogo de azar. A perícia realizada constatou que as máquinas estavam aptas para o uso e que o resultado do sorteio não dependia da habilidade do jogador. Além disso, foi encontrado dinheiro no interior das máquinas apreendidas, o que confirma ainda mais que estava sendo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1097 1208 pagar a dívida, em três dias, ou nomear bens à penhora. Cite-se. Int. - ADV JULIANA VALEZI OAB/SP 288783 333.01.2011.002250-6/000000-000 - nº ordem 631/2011 - Execução de Título Extrajudicial - SILVANA LOPES DE CAMARGO - ME X MAYARA LEDA VIANA - V. Considerando os princípios que regem o Juizado Especia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 1730 Processo 0000087-29.2018.8.26.0097 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RAFAEL VINICIUS MOREIRA - Vistos. Chamo o feito à ordem. Autos na fase do artigo 422, do Código de Processo Penal. Aguardando melhoras da situação sanitária do País com relação à Pandemia Covid-19. Com

Caderno 2 - Judiciário ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2455 914 para que possa imprimir andamento ao processo, intimar a parte adversa para apresentação das contrarrazões, no prazo legal. JUÍZO DE DIREITO DA 3º VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0351/2020 ADV: CARLOS EDUARDO CELEDÔNIO (OAB 18628/CE) - Processo 0009930-24.2015.8.06.0115 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnaçã