130 resultados encontrados para resultados de recursos administrativos - data: 22/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1475 80 utilidade da pretensão submetida ao Juiz. A necessidade da prestação jurisdicional exige a demonstração de resistência por parte do devedor da obrigação, já que o Poder Judiciário é via destinada à resolução de conflitos . 4. Em regra, não se materializa a resistência do INSS à pretensão de conc
sexta-feira, 16 de Outubro de 2015 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo João Celestino Pinto, Masp. 905.916-3, a partir de 27 de junho de 2014, a razão de 5/10 (cinco décimos) da diferença entre o vencimento do cargo em comissão de Supervisor II, Código CH02-IJ267, Símbolo 9A e do cargo efetivo de Oficial de Serviços Gerais, Nível II, Grau C, considerando ter sido dele afastado, em 31 de março de 2003. Nilton Barbosa da Costa, Masp. 905.938-7, a partir de 27 de junho de
quarta-feira, 25 de Maio de 2016 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ESTADO DE MINAS GERAIS – PODER EXECUTIVO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMoNStRAtIvo SIMPLIFIcADo Do RELAtÓRIo DE GEStÃo FIScAL ORÇAMENTO FISCAL JANEIRO A ABRIL DE 2016 LRF, art. 48 - Anexo 6 Em Reais REcEItA coRRENtE LÍQuIDA vALoR AtÉ o BIMEStRE Receita Corrente Líquida 52.887.513.009,42 DESPESA coM PESSoAL vALoR Despesa Total com Pessoal – DTP Despesa Total com Pessoal – DTP – Instrução N
quarta-feira, 08 de Junho de 2016 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FLAVIA KENIA AMANCIO FERREIRA GISLEIDE HELENA M DE FIGUEIREDO HELOISA HELENA FELICIO PINTO COELHO ISABEL MARIA DAS GRACAS COUTO JOSE MARIO ARAUJO BARBOSA MOACIR EWERTON DE SOUZA RACHEL FERREIRA DE OLIVEIRA ROSANA DE LOURDES F M DE CARVALHO SANDRA MARIA SANTOS MENTA SORAIA GONCALVES SANTOS MACHADO UBIRACI JOSE BARCELLOS VANIA APARECIDA DE OLIVEIRA ANALPIA ALVES DO COUTO FARIA VITOR HONORATO MARQUES NEUSA RODRI
4 – quarta-feira, 31 de Agosto de 2016 Diário do Executivo 889224-2 KENIA MARITSA SANTOS LIMA 0181541117020166 1238530-8 ASTOR FARIAS BARBOSA 0157234117020163 1310536-6 AUREA RODRIGUES PINTO 0162016117020166 1203343-7 CHARLENE MEDINA MILANEZ 0033641117020160 351100-3 CLAUDIA MACHADO LARA 0061403117020169 555962-0 CLAUDIA MARCIA FRANCA SILVA 0168210117020169 905358-8 CLAUDIO DAMIAO DE SOUZA 962369-5 S/PROT CONSOLACAO DUARTE BATISTA 0150114117020162 1098176-9 ELIANE ROS
6 – sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior Expediente SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/FHEMIG Nº 9452, DE 21 DE JANEIRO DE 2016 Dispõe sobre delegação de competência à Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (FHEMIG) para os procedimentos de realização de concurso público para provimento de cargos de seu quadro de pessoal
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA Subsecretaria do Tesouro Estadual Superintendência Central de Contadoria Geral Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 29 de Maio de 2014 – 9 ESTADO DE MINAS GERAIS – PODER EXECUTIVO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMoNStRAtIvo SIMPLIFIcADo Do RELAtÓRIo DE GEStÃo FIScAL ORÇAMENTO FISCAL JANEIRO A ABRIL DE 2014 LRF, art. 48 - Anexo 7 Em Reais DESPESA coM PESSoAL vALoR Despesa Total com Pessoal – DTP
sexta-feira, 30 de Outubro de 2015 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL/SEPLAG RESULTADOS DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS MASP/CPF NOME PROTOCOLO TIPO 1105102-6 ALTACIR SOUZA GONÇALVES 0250412117020152 Pré-Admissional 883959-9 KLEBE ANGELICA DE FREITAS SILVA S/PROT Pré-Admissional 538140-5 EDNA MARIA DUARTE 0093824117020158 Licença Tratamento Saúde 827862-4 MADALENA SOARES DE OLIVEIRA 0088501117020154 Licença Tr
quarta-feira, 22 de Junho de 2016 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Técnico Educacional, Nível I, Grau O, considerando ter sido dispensado do referido cargo em comissão, Código CD-HA05, considerando para este fim a contagem de tempo até 29 de fevereiro de 2004. A Superintendente Central de Administração de Pessoal concede Títulos Declaratórios, a partir de 27 de junho de 2014, aos funcionários abaixo relacionados: Nos termos do parágrafo 1º do artigo 1º, da Lei n�
12 – sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 07939648 Dulce Maria Campos – PEB – 0 - Belo Horizonte - 60 - 25/12/2020 A 22