42 resultados encontrados para resultando na pen - data: 17/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1776 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 250957/2015 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 8A VARA CRIMINAL - 2 ANDAR - SL 226 EMITENTE: 36251 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L113 PROTOCOLO NUMR: 163251-06.2009.8.09.0051 (2
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 DIAS,CHEGANDO-SE A UMAPENA DEFINITIVADE06(SEIS) ANOS,02(DOIS) MES ES E20(VINTE) DIASDE RECLUSAO,ANTE A AUSENCIA DE QUALQUER OUTRA C IRCUNSTANCIA QUE A MINORE OU AGRAVE. () B) NO TOCANTE AO CRIME DE RECEPTACAO: () ASSIM, ATENTO AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS DO ART. 59FIXO A PENA BASEDO ACUSADOTHIAGO MARCAL ALVESEM01 (UM) ANO E 0 6 (SEIS) MESES DE RECLUSAO,A QUAL DIMINUO EM0
ANO X - EDIÇÃO Nº 2405 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 12/12/2017 Publicação: quarta-feira, 13/12/2017 DERANDO QUE AS PENAS SAO IGUAIS, APLICO UMA DELAS, QUAL SEJA, 06 (SEIS) ANOS DE RECLUSAO, AUMENTADA DE 1/5 (3 INFRACOES), OU SEJA, 01 (UM) ANO, 02 (DOIS) MESES E 12 (DOZE) DIAS, RESULTANDO NA PEN A DE 07 (SETE) ANOS, 02 (DOIS) MESES E 12 (DOZE) DIAS DE RECLUSAO , A QUAL TORNO DEFINITIVA, ANTE A AUSENCIA DE OUTRAS CIRCUNSTANCI AS QUE A MINOREM OU AGRAVEM. (...)II - NO TOCA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2540 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 05/07/2018 Publicação: sexta-feira, 06/07/2018 A INFLUENCIOU NO CRIME, PORTANTO REPUTO COMO NEUTRA. DIANTE DO EX POSTO, ANALISADAS AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS, CONFORME DETERMINA O ART. 59 DO CP, FIXO A PENA-BASE DO ACUSADO STHARLEY PAULO CAST RO DE ANDRADE EM 03 (TRES) ANOS E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSAO, A QUAL AUMENTO EM 01 (UM) ANO, COM FULCRO NO ART. 61, INCISO I, DO CODIGO PENAL (REINCIDENCIA), RESULTANDO EM UMA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2552 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 23/07/2018 Publicação: terça-feira, 24/07/2018 IMENTO DA ORDEM DE PRISAO, OFICIE-SE A DELEGACIA DE CAPTURAS SOLI CITANDO A DEVOLUCAO DO MANDADO DE PRISAO PREVENTIVA EM DESFAVOR D E MATHEUS LOPES COSTA A FL. 54, INDEPENDENTEMENTE DE CUMPRIMENTO, EXCLUINDO-SE EVENTUAL INFORMACAO NO SPG E BNMP. APOS, ARQUIVEM-S E OS PRESENTES AUTOS, COM AS BAIXAS DE ESTILO. NOTIFIQUE-SE O MIN ISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 19 DE JULHO DE 20
ANO X - EDIÇÃO Nº 2336 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 24/08/2017 Publicação: sexta-feira, 25/08/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 354770-42.2016.8.09.0175 : 1451 : ACAO PENAL : VALCI DOS SANTOS MOURA JOAO BATISTA BARBOSA BOMFIM NILDA APARECIDA LOPES ACUSADO : MARIA ELISA PIRES DE SOUSA ALVES JOHNY CORREIA DA SILVA BARBARA VITORIA SOUZA GOULART LUCAS VINICIUS COELHO DE ALBUQUERQUE ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : ANTE O EXPO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2520 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 07/06/2018 Publicação: sexta-feira, 08/06/2018 AVELIRDES ALMEIDA PINHEIRO DE LEMOS : 37890 GO - ARTHUR PAULINO DE OLIVEIRA 43056 GO - EDSON CARNEIRO CAETANO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA PARA CONDENAR ALEXAND RE GONCALVES DE DEUS NAS PENAS DO ARTIGO 157, 2, INCISOS I E II C /C ART. 70, AMBOS DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. PASSO A DOSAR A PEN A: ANOTO QUE, MESMO TRATANDO-SE DE CRIME DE ROUBO, OCOR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2564 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 09/08/2018 Publicação: sexta-feira, 10/08/2018 NR. PROTOCOLO : 55802-87.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 611 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : WALLAS ALVES DA SILVA ACUSADO : ROBERTO WAGNER DOS ANJOS LOPES ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : ISTO POSTO E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO CONSTANTE DA DENUNCIA, PARA CONDENAR O REU ROBERTO WAGN ER DOS ANJOS LOPES NAS PE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2732 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 23/04/2019 Publicação: quarta-feira, 24/04/2019 SUA CONDUTA. CONSIDERANDO AINDA QUE A CIRCUNSTANCIA JUDICIAL DA CULPABILIDADE DEVE, HOJE, SER ENTENDIDA E CONCRETAMENTE FUNDAMENT ADA NAREPROVACAO SOCIAL QUE O CRIME E O AUTOR DO FATO MERECEM(SCH MITT, RICARDO AUGUSTO, SENTENCA PENAL CONDENATORIA, 6 EDICAO, ED. PODVIM, SALVADOR, P. 82)E QUE ENTENDOSER A CONDUTA DO ACUSADO DE ALTA REPROVABILIDADE, POIS A PRATICA DE CRIME
ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 VITIMA : SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE ADV ACUS : 12324 GO - WILMAR FERNANDES MATIAS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO, PARCIALMENTE, PROCEDENTE O PEDIDO FORMULAD O NA DENUNCIA PARA ABSOLVER O ACUSADO JEAN KLYSMAMM TOSTA DE SENE DA ACUSACAO DE TER PRATICADO OS TIPOS PREVISTOS NO ARTIGO 309, D A LEI 9.503/97, E ARTIGO 307, DO CODIGO PENAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 386, INCIS