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Processos encontrados
3334/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2021 A decisão embargada reconheceu, quanto à remuneração “os 3432 RECLAMADO ADVOGADO SABEMI SEGURADORA SA LUCIANO BENETTI CORREA DA SILVA(OAB: 23029/RS) BANCO C6 S.A. EDUARDO CHALFIN(OAB: 53588/RJ) BANCO DAYCOVAL S/A RAFAEL DE SOUZA LACERDA(OAB: 300694/SP) BANCO CETELEM S.A. HERALDO JUBILUT JUNIOR(OAB: 23812/SP) BANCO BRADESCO S.A. NEWTON DORNELES SARATT(OAB: 25185/RS) BAN
3334/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2021 A jurisdição da primeira instância se esgota quando da prolação da 3431 proferida nos autos. sentença. Isso posto, oreexamedaprovaemodificaçãodojulgado, somente pode ser realizada pela instância superior. Isso posto, rejeito os embargos de declaração. VISTOS, ETC. A reclamante, MARJORI SOUZA DA SILVA,opõe embargos de Dos embargos declaratórios da reclamada de
2705/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1963 executado perante a CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO das contribuições previdenciárias e fiscais, ora fixados, em FEDERAL, após dedução das contribuições fiscais e R$6.461,00, até a total quitação do mencionado débito global. previdenciárias, no importe de R$3.877,00 (holerite de id 65bcd8b), montante que não atingirá o mínimo existencial intangível,
3293/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 2014 De outro lado, inexiste omissão a ser resolvida no tocante ao recolhimento das custas processuais pelas reclamadas, PODER JUDICIÁRIO simplesmente porque não há o que se apreciar a respeito. Vale JUSTIÇA DO dizer, a sentença embargada decorre da nulidade dos atos processuais a partir do indeferimento da prova testemunhal, no que INTIMAÇÃO se inclui a fixação das
3293/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 2013 e SELLER CONSULTORIA IMOBILIÁRIA E REPRESENTAÇÕES custas processuais em duplicidade. LTDA., já qualificadas nos autos, opõem embargos de declaração Relativamente aos embargos de declaração opostos pela (ID 746d4bf) em face da sentença de ID 86dc01b, alegando haver reclamante, restou declarada a "prescrição das pretensões relativas omissão, contradiçã
3257/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1624 ter postulado em desfavor da Reclamada, não pleiteou em sua b) se a contratação se der com operadora habilitada para atuação reclamação individual verbas como Plano de Saúde, Plano preferencial em outra base territorial, a contribuição da empresa Odontológico, Seguro de Vida em Grupo e Multa Convencional. será o valor resultante do total da contribuição
3257/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1609 reclamação individual verbas como Plano de Saúde, Plano preferencial em outra base territorial, a contribuição da empresa Odontológico, Seguro de Vida em Grupo e Multa Convencional. será o valor resultante do total da contribuição fixa cobrada pela Neste sentido, caso exista conflito de pedidos, estes devem ser contratada menos o valor que o empregado pagaria
3257/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1617 preferencial em outra base territorial, a contribuição da empresa As partes estabelecem plano odontológico familiar em benefício dos será o valor resultante do total da contribuição fixa cobrada pela empregados, cujo custeio será da seguinte forma: contratada menos o valor que o empregado pagaria para a I - A partir de maio de 2.018 a empresa contribuirá com
3257/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1602 preferencial em outra base territorial, a contribuição da empresa As partes estabelecem plano odontológico familiar em benefício dos será o valor resultante do total da contribuição fixa cobrada pela empregados, cujo custeio será da seguinte forma: contratada menos o valor que o empregado pagaria para a I - A partir de maio de 2.018 a empresa contribuirá com
Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 921 contador às fls. 55/56, que apurou um excesso de penhora de R$ 803,21, quantia que deverá ser restituída à Unesp. Por sua vez, a diferença de R$ 5.957,34 (resultante do total penhorado de R$ 6.760,55 menos R$ 803,21) poderá ser levantada pela parte credora. Ambos os valores deverão ser atualizados des