Judiciário ● 28/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2549/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2018 2509 RÉU JOAO DOS SANTOS & CIA LTDA ME CONSTRUTORA FELIX LTDA - ME MUNICIPIO DE ITAUCU NOME DO DESTINATÁRIO: BONASA ALIMENTOS S/A RÉU RÉU Intimado(s)/Citado(s): - EDIMAR JOSE MARQUES III - DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, nos autos da Reclamatória Trabalhista ajuizada por EDIMAR JOSE MARQUES em face de JOAO DOS SANTOS & CIA LTDA - ME e outros (2), julgo extinto o processo

Judiciário ● 09/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2513/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Julho de 2018 4447 descumprimento as penalidades decorrentes desta sentença serão condições de segurança do equipamento; g) indicação conclusiva distribuídas na mesma proporção da indenização por danos morais quanto às condições de segurança da máquina; e h) nome do coletivos para reparação de danos à sociedade e que já foram responsável pela execução das interv

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.213 - Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 5809 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ INTIMAÇÃO 8001618-27.2019.8.05.0141 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jequié Autor: Magno Castro De Souza Advogado: Alberto Da Conceicao Santos (OAB:BA48756) Reu: Seguradora Lider Dos Consorcios Do Seguro Dpvat S.a. Advogado: Fábio Gil Moreira Santiago (OAB:BA15664) Intimaç

Judiciário ● 09/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2513/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Julho de 2018 AUTOR RÉU ADVOGADO TESTEMUNHA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CENTROALCOOL S/A MARIA TEREZA CAETANO LIMA CHAVES(OAB: 20620-A/GO) JOEL RODRIGUES LOURES Intimado(s)/Citado(s): - CENTROALCOOL S/A III - DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO julgo PROCEDENTES os pedidos iniciais para condenar a empresa Reclamada CENTROALCOOL S/A a pagar a indenização estabelecida na fundamentação e a

Judiciário ● 27/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2463/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 3134 Assim sendo, com fulcro nos arts. 300, 536 e 537 do CPC, e no exame superficial, acolho parcialmente os pedidos para condenar a Registro por oportuno que o valor da multa requerido pelo autor não reclamada, provisoriamente, às seguintes obrigações de fazer: vincula este Juízo, na forma do art. 537, § 1º, do CPC. No mesmo passo, registro que "a multa deve ser ele

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.088 - Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Cad 2/ Página 5986 Advogado: Fábio Gil Moreira Santiago (OAB:BA15664) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JEQUIÉ Praça Duque de Caxias, s/n, Jequiezinho, CEP 45.206-100, Fone: (73) 3527-8300, Jequié/BA, e-mail: jequie3vfrcregpub@tjba. jus.br Processo nº. 8001618-27.2019.8.05.0141 - Classe - assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). Parte autor

Judiciário ● 11/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2702/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1374 obedeceu", embora os próprios depoentes tenham dito que estavam SRTE-GO, que resultou na lavratura de autos de infração e na usando protetores auriculares e que o do falecido era do tipo propositura da ação civil pública autuada sob o n° ACP-0010349- concha, sendo "óbvio que não poderia mesmo 'escutar' qualquer 42.2018.5.18.0281, postulando a condenação da

Judiciário ● 10/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2514/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 273 qual reputo na ordem de 50% de cada uma elas, a referida cifra deve ser fixada pela metade, razão pela qual reduzido o valor fixado O quantum indenizatório devido a título de danos morais deve pelo juízo de origem, em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para assegurar a justa reparação do prejuízo sem proporcionar R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). enriq

Judiciário ● 11/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2702/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1399 inquirido por iniciativa do douto Juízo de primeira instância. A r. sentença consigna ainda que "no depoimento das testemunhas nota-se um esforço em fazer crer que o de cujus recebeu ordem para descer do equipamento onde se acidentou, mas não O acidente de trabalho deu origem a uma ação fiscalizatória da obedeceu", embora os próprios depoentes tenham dito que

Judiciário ● 07/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3614/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022 fundamentos sentenciais como razões de decidir, validando 690 do joelho. integralmente o valor arbitrado, o qual reputo razoável e consentâneo com a situação verificada nos autos. Transcrevo, Passando-se à análise das causas e consequências do acidente verbis: sofrido pelo trabalhador, há que se destacar as seguintes considerações clínicas e periciais no lau