Diário da Justiça ● 20/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6948/2020 - Segunda-feira, 20 de Julho de 2020 1517 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Versam os presentes autos sobre Inquérito Policial Militar, instaurado para apurar a circunstância que resultou na morte do 3º SGT PM MAX PEDRO DA SILVA FERREIRA, no dia 10 de janeiro de 2019, após ter sido alvejado por disparos de arma de fogo. Ao receber a sobre Inquérito Policial Militar, o Ministério Público Militar pugnou por sua REMESSA ao Juízo Comum, tendo em v

Diário da Justiça ● 20/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6948/2020 - Segunda-feira, 20 de Julho de 2020 1516 reabertura, caso surjam novas provas, evidenciando a ocorrência de qualquer crime. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpram-se. Belém, PA, 10:50. LUCAS DO CARMO DE JESUS Juiz de Direito Titular da Vara Única da JME/PA PROCESSO: 00075535520198140200 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LUCAS DO CARMO DE JESUS A??o: Procedimentos Investigatórios em: 16/07/2020 ENCARREGA

Seção III ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2574 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 23/08/2018 Publicação: sexta-feira, 24/08/2018 MO A QUADRA 05, LOTE 04, SETOR BURITI SERENO, EM APARECIDA DE GOI ANIA/GO, EFETUADO DISPAROS DE ARMA DE FOGO CONTRA AS VITIMAS FLAV IO THIAGO RODRIGUES DA SILVA, JESSIKA CRISTINA FRANCA DA SILVA E RICARDO RODRIGUES DA SILVA, PRODUZINDO-LHES, NOS DOIS PRIMEIROS, FERIMENTOS QUE FORAM A CAUSA DE SUAS MORTES, CONFORME LAUDOS DE E XAME CADAVERICO (FLS. 209/211 E 220/222); NO

Judiciário ● 16/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2894/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 447 acidente de trabalho que resultou na morte do trabalhador Josué de Trabalho da 23ª Região na 39ª Sessão Ordinária, realizada nesta Souza Santos, e condenar o demandado ao pagamento de data, DECIDIU, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário dos indenização por danos morais no importe de R$ 60.000,00, a ser autores e das contrarrazões do réu. No mérit

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Novembro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 807 61 Maceió,09 de agosto de 2012. João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito Autos n° 0004671-86.2010.8.02.0001 Ação: Inquérito Policial AutorVítima: Justiça Pública e outro, MAURÍCIO RODRIGUES DE AQUINO Indiciado: Em Apuração SENTENÇA Trata-se do Inquérito Policial instaurado com o fim de apurar o acidente automobilísti

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/12/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 602 102 João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito Autos n° 0009237-44.2011.8.02.0001 Ação: Inquérito Policial AutorVítima: Justiça Pública e outro, João Horácio Oliveira Gomes Indiciado: Não Identificado SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de autos de Inquérito Policial instaurado, no sentido de apurar e encaminhar elementos a e

Judiciário ● 16/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2894/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 438 Ante o exposto, conheço do recurso ordinário dos autores, bem como das respectivas contrarrazões. ISSO POSTO: No mérito, dou parcial provimento ao apelo para declarar a responsabilidade civil do réu, mediante culpa concorrente, pelo A Egrégia Primeira Turma de Julgamento do Tribunal Regional do acidente de trabalho que resultou na morte do trabalhador Josué de T

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 31/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Março de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1131 138 do avô em cuidar e educar a net no seio familiar, visando ao seu bem-estar.. Posto isto e na esteira do parecer ministerial, DETERMINO O ARQUIVAMENTO do presente inquérito policial, haja vista a ausência de justa causa para início de ação penal. Intimações e demais providências necessárias. Dê-se baixa na distribuiçã

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Junho de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 952 75 de Justiça Coletiva da Infância e da Juventude da Capital para apurar o desparecimento do menor Marcos André Gomes Bezerra. Instada a se manifestar, a representante do Ministério Público requereu o arquivamento do respectivo inquérito em virtude da ausência de justa causa, sem prejuízo do preconizado nos artigos 18 e 28 do C

Caderno 2 - Judiciário ● 23/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 23 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2341 942 pedido formulado na petição inicial para o fim de condenar a parte promovida a pagar, a título de danos morais, o valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) à parte autora, acrescida de correção monetária pelo IPCA incidente a partir do arbitramento da reparação (Súmula 362 do STJ), e de juros moratórios desde o evento danoso (Súmula 54 do STJ), em decorrência do a