Seção II ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2258 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 AUTOS NR. : 1177 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RAFAEL DO NASCIMENTO FERNANDO DE SOUSA LACERDA RODRIGUES VITIMA : EURIPEDES RAMOS FERREIRA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : FACE A MANIFESTACAO ACIMA JUNTE-SE O MANDADO DEVIDAMENTE CERTIFIC ADO E DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO . REDESIGNO DES DE JA A CONTINUACAO DA AUDIENCIA DE

Seção III ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1973 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 LEI PENAL, SENDO QUE, A SUA APRESENTACAO ESPONTANEA PERANTE A AU TORIDADE POLICIAL, APOS A FUGA NAO IMPEDE A PRISAO PREVENTIVA DEC RETADA COM BASE EM FUNDAMENTACAO IDONEA. (...) (STJ, HC 240.271/T O, REL. MINISTRA MARILZA MAYNARD (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO TJ/ SE), QUINTA TURMA, JULGADO EM 06/06/2013, DJE 10/06/2013) SEM GRI FO NA ORIGEM. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE

Seção II ● 12/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2287 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 AZO E A REALIZACAO DO EXAME E VOLTANDO OS AUTOS A ESTE JUIZO, RET ORNEM-ME CONCLUSOS PARA A ANALISE DO PEDIDO DE PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO, LEVANDO-SE EM CONSIDERACAO QUE CASO SEJA ESTE PEDIDO ANALISADO NESTE MOMENTO O ESTE PRESO LOGO EM SEGUIDA, PODERIA HAV ER EXCESSO DE PRAZO NA PRISAO APENAS COM REALIZACAO DO REFERIDO E XAME. CUMPRA-SE. GOIANIA, 05/06/2017 ALESSAND

Seção II ● 11/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2425 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 11/01/2018 Publicação: sexta-feira, 12/01/2018 MINISTERIO PUBLICO PARA MANIFESTAR-SE SOBRE EVENTUAL PRESENCA DE MOTIVOS PARA DECRETACAO DE SUA PRISAO PREVENTIVA, BEM COMO SOBRE A OCORRENCIA DE ALGUM MOTIVO QUE JUSTIFICASSE A PRODUCAO ANTECIPA DA DE PROVAS CONSIDERADAS URGENTES. EM HOMENAGEM AO PRINCIPIO DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITORIO, ESTE JUIZO NOMEOU DEFENSOR DATIV O AO RE E DETERMINOU QUE SE DESSE VISTA AO MESM

Seção II ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2033 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/05/2016 S DO ART. 366, DO CPP, DETERMINO A SUSPENSAO DO PROCESSO E DO CUR SO DO PRAZO PRESCRICIONAL. ALEM DISSO, O SIMPLES FATO DA ACUSADA ESTAR EM LOCAL INCERTO E NAO SABIDO E, A MEU VER E CONFORME ABALI ZADA JURISPRUDENCIA, MOTIVO SUFICIENTE PARA DECRETACAO DE SUA PRI SAO PREVENTIVA, TANTO POR CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL QUAN TO PARA GARANTIR A APLICACAO DA LEI PENAL. O

Seção II ● 30/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2036 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 27094 24600 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 GO - MARCOS ANTONIO NICEAS ROSA GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : O ACUSADO MENDELSON FOI FORMALMENTE CITADO POR EDITAL, UMA VEZ QU E NAO FOI LOCALIZADO PARA CITACAO PESSOAL E NAO COMPARECEU OU CON STITUIU DEFENSOR, MOTIVO PELO QUAL DECRETO A REVELIA E, NOS TERMO S DO ART. 366, DO CPP, DETERMINO A SUSPENSAO DO PROCESSO E DO CUR SO DO PRAZO PRESC