Seção II ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2052 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 REQUERENTE : SEBASTIAO JOSE PEREIRA ADV REQTE : 26859 GO - ROGERIO GONCALVES LIMA DESPACHO : AUTOS N 92/2016 DIGA O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. APOS, CONCLUSOS. GOIANIA/GO, 16 DE MAIO DE 2016. DONIZETE MARTINS DE O LIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 211192-55.2015.8.09.0175 : 837 : INQUERITO : FRANCO GRASSI CLAUDIO ZANAO VITIMA

Seção III ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2744 Seção III Disponibilização: sexta-feira, 10/05/2019 Publicação: segunda-feira, 13/05/2019 NR. PROTOCOLO : 424877-70.2015.8.09.0006 AUTOS NR. : 1685 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : CLENIA APARECIDA BATISTA VIDIGAL ACUSADO : DALMI PEREIRA DOS SANTOS ADV ACUS : 46108 GO - ACIOL RODRIGUES BARROS FILHO DESPACHO : AUTOS N 201504248770 DECISAO DEFIRO O PEDIDO DO REPRESENTANTE MIN ISTERIAL A FL. 83, SENDO ASSIM, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTE LAS E BAIXAS DE ESTILO

Seção II ● 14/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1707 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/01/2015 DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 218985-16.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 746 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : SHAYMON CARLOS RIBEIRO DUARTE INDICIADO : ATILLAS PEDRO RIBEIRO DE PAULA DESPACHO : AUTOS N. 746/13 (PROTOCOLO N 201302189853) TENDO EM VISTA A COMUN ICACAO DE PRISAO DO ACUSADO ATILLAS PEDRO RIBEIRO DE PAULA, POR O UTROS DOIS PROCESSOS, DETERMINO QUE SE INTIME R

Seção III ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1822 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/07/2015 ADV ACUS : 20902 GO - DENIS DA COSTA MEIRELES DESPACHO : PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA - 2 VARA CRI MINAL AUTOS N.: 201500005058 NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO ANALIS ANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA DEC RETADAS AS FLS. 140/141 NAO FORAM REVOGADAS. ASSIM, DIANTE DA MAN IFESTACAO MINISTERIAL DE FLS. 181, REITERO AS MED

Seção II ● 20/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2051 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 POE QUE O JUIZ DEVERA ABSOLVER SUMARIAMENTE O ACUSADO QUANDO VERI FICAR: I A EXISTENCIA MANIFESTA DE CAUSA DE EXCLUDENTE DE ILICITU DE DO FATO; II A EXISTENCIA MANIFESTA DE CAUSA DE EXCLUDENTE DA C ULPABILIDADE DO AGENTE, SALVO INIMPUTABILIDADE; III QUE O FATO NA RRADO EVIDENTEMENTE NAO CONSTITUI CRIME; IV EXTINTA A PUNIBILIDAD E. ORA, A PARTICIPACAO, OU NAO, DO DENUNCI

Seção II ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1954 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 DA P ARA O ATO, A FIM DE SER OUVIDA COMO INFORMANTE PUBLIQUE-SE R EGI STRE-SE INTIMEM-SE NOT O M PUBLICO GOIANIA, 18 DE JANEIRO DE 2016 JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 48684-02.2014.8.09.0175 198 ACAO PENAL DOUGLAS REZENDE RIBEIRO GISELE COSTA FERREIRA DA SILVA 32782 GO - FLAVIANE

Seção III ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2762 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 06/06/2019 Publicação: sexta-feira, 07/06/2019 PRESERVAR A INTEGRIDADE FISICA E PSICOLOGICA DA OFENDIDA. EXPECASE MANDADO PARA INTIMACAO DO AGRESSOR, DEVENDO SER REQUISITADO AU XILIO DE FORCA POLICIAL, SE FOR O CASO, CONFORME PRECEITUA O ART. 22, 3, DA LEI N 11.340/06. OFICIE-SE AO COMANDANTE DO 10 BATALHA O DA POLICIA MILITAR ENCAMINHANDO COPIA DA DECISAO PARA FISCALIZA CAO DO CUMPRIMENTO DAS MEDIDAS PROTETIVAS. IN

Seção II ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2773 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 222163-31.2017.8.09.0175 : 1221 : ACAO PENAL : PATRIK FERNANDES GOMES MOURA ALESSANDRO FERNANDES QUEIROZ VITIMA : SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE ADV ACUS : 27050 GO - ESTER MAIA ESCHER 38463 GO - JOAO GUSTAVO MAIA ESCHER DIAS 44929 GO - MARCUS VINICIUS ESCHER 37079 GO - WANESSA FERREIRA RIBEIRO CAVALCANTE 50820 GO - HERMES GONÇAL

Seção II ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2045 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 R. ORA, A PARTICIPACAO, OU NAO, DO DENUNCIADO NO CRIME OBJETO DA DENUNCIA DE FLS. 01-A/01-B E MATERIA DE MERITO QUE SERA INVESTIGA DA DURANTE A PRESENTE INSTRUCAO CRIMINAL, PARA SERVIR DE PROVA PA RA SENTENCA A SER PROLATADA APOS O DECORRER DO PROCEDIMENTO LEGAL MENTE PREVISTO E ADEQUADO AO CASO. NESSE MESMO SENTIDO, AINDA QUE EXISTAM OUTRAS CAUSAS DE EXCLUSAO DE ILICITU

Seção III ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2700 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/03/2019 Publicação: quarta-feira, 06/03/2019 INISTERIO PUBLICO E A DEFESA DO ACUSADO PARA QUE APRESENTEM SUAS ALEGACOES FINAIS EM MEMORIAIS, NO PRAZO LEGAL. APOS, JUNTE-SE AOS AUTOS AS CERTIDOES DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DO ACUSADO ATUALIZA DAS. CUMPRA-SE. NADA MAIS HAVENDO A CONSTAR, SAEM TODOS OS PRESEN TES CIENTES E INTIMADOS. NADA MAIS HAVENDO PARA CONSTAR, O MM. JU IZ DETERMINOU QUE SE ENCERRASSE O PRESENTE T