5.638 resultados encontrados para retardo mental grave cid - data: 25/11/2024
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Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7308/2022 - Terça-feira, 8 de Fevereiro de 2022 1180 COMARCA DE AUGUSTO CORREA SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE AUGUSTO CORREA Ação de Interdição e Curatela Processo nº 0800443-09.2021.814.0068 Substituto processual: Ministério Público do Estado do Pará Requerente: Beatriz Costa Silva Interditando: Alexandre da Costa Santos DECISÃO Vistos, Defiro o pedido de justiça gratuita. Recebo a inicial acompanhada de documentos. Trata-se de Ação de In
Disponibilização: segunda-feira, 9 de julho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1941 1089 Leslie Anne Maia Campos, datada de 27/01/2018, foi decretada a interdição definitiva de MARIA DIANA OLIVEIRA SILVA, brasileira, solteira, nascida aos 20/09/1977, natural de Miraíma/CE, incapaz de exercer pessoalmente à prática dos atos da vida civil, por ser portadora de RETARDO MENTAL MODERADO (CID 10 – F 71) e ESQUIZOFRENIA (CID – F 20), sendo o QUADRO IRREVERSÍVEL E
Disponibilização: segunda-feira, 19 de junho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1887 246 Dispõe o art. 2º, caput, da lei nº 13.146/2015 que ‘considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.138 - Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Cad 4/ Página 126 Requerente: Alfa Alves De Amorim Advogado: Bruno Nascimento Santos (OAB:BA55748) Requerido: Juizo De Direito Da Vara Civel Da Comarca De Barra Do Choça-ba Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO CHOÇA Processo: TUTELA E CURATELA - REMOÇÃO E DISPENSA n. 8000225-76.2018.8.05.00
Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2971 916 Ana Celia Pinho Carneiro Juíza de Direito Processo nº: 0007211-36.2015.8.06.0126 Classe: Interdição/Curatela Assunto: Tutela e Curatela Requerente: Rosiel Araujo Moreira Inteditando: Antonio Wilson Vieira da Silva O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Mombaça da Comarca de Mombaça/CE, na forma da lei, FAZ SABER aos que o presente EDITAL DE CURATELA vi
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1380 588 nomeação legal etc. F A Z S A B E R a todos quantos virem o presente edital, ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo, teve trâmite uma Ação de Interdição, processo nº9349-70.2013.8.06.0182, onde foi decretada por sentença datada de 11/09/2015, a interdição de MARIA DO SOCORRO FONTENELE DE BRITO, brasileira, nascida aos 19/05/1984, filha de Francisco J
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Janeiro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1123 218 Estado do Ceará, por nomeação legal, etc. FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, tendo em vista o requerimento formulado, foi decretada por este Juízo a seguinte interdição: Processo nº 4789-74.2013.8.06.0121/0 Interditado (a): MARIA LIDUINA DE FARIAS Curador (a): MARIA DA PENHA DE FARIAS Motivo: RETARDO MENTAL GRAVE (CID 10 F72) Limite
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.270- Disponibilização: segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023 Cad 3/ Página 1439 ________________________________________ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0001038-10.2013.8.05.0153 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA DESPACHO Considerando os termos do Art. 2º da Resolução nº 11, de 09 de junho de 2021, determino a Remessa dos processos que tramitam pelo rito sumaríssimo para
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.203- Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 1655 Requerente: Ondino Mendes Da Silva Filho Advogado: Fabio Silva Santana Santos (OAB:BA22074) Advogado: Emille Santos Souza (OAB:BA65879) Requerido: Cristiane De Assis Viana Intimação: Processo nº: 8000764-25.2019.8.05.0176 ATO ORDINATÓRIO - PROVIMENTO CGJ n.º 06/2016: De ordem do Exmo. Sr. Dr. Francisco Moleda de Godoi, Juiz Titular da Vara Cível e Coordenador do
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.034 Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 4337 Intime-se e cumpra-se. Vitória da Conquista (BA), 03 de Fevereiro de 2022. Firmado por Assinatura Digital (Lei Federal nº 11.419/2006). PABLO VENÍCIO NOVAIS SILVA Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃO, SUCESSÕES E INTERD. DE VITÓRIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 8012789-96.2021.8.05.0274 Curatela Jurisdi�