Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 416 725 499.995-4/0 - OSASCO - REL. DES. ANTÔNIO MANSSUR FILHO - APTE(S): MOVIMENTO HABITACIONAL CASA PARA TODOS (AJ) - APDO(S): ANTÔNIO CARLOS SOARES DE FREITAS - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. GUILHERME SANTINI TEODORO E CÉSAR AUGUSTO FERNANDES. - ADV(S): TEREZINHA BRITO SEPULVEDA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 536 823 683.659-5/7 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. LINEU PEINADO - APTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E IMOBILIARIA CARAVELAS LTDA - INTERESSADO(S): OLINTO DOS REIS COSTA E COMPANHIA DE TECNOLOGIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL - CETESB - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMEN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 559 695 480.144-4/3 - SÃO PAULO - REL. DES. SALLES ROSSI - APTE(S): SÃO FERNANDO PATRIMONIAL LTDA - APDO(S): ORESTE GUIDI (E OUTRA) E ROSY LEDA DE OLIVEIRA GUIDI - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. JOAQUIM GARCIA E CAETANO LAGRASTA. - ADV(S): ABILIO DA SILVA E ANTÔNIO COELHO DOPORTO LEIT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 586 1061 92) E WASHINGTON HERNANDES ARAÚJO E SILVIO APARECIDO GARCIA DOS REIS E ARISTIDES APPARECIDO FREIRE CASEMIRO E GUMERCINDO BORTOLETO - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. J. M. RIBEIRO DE PAULA E EDSON FERREIRA. - ADV(S): JOSÉ LAZARO APARECIDO C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 496 819 DIRETOR ADMINISTRATIVO MUNICIPAL) E ADMILSON VANDERLEI BERNARDES (EX PREFEITO MUNICIPAL DE LENÇOIS PAULISTA) - INTERESSADO(S): JOSÉ HENRIQUE PACCOLA (EX DIRETOR DE SERVIÇOS MUNICIPAIS DE OBRAS E VIAÇAO) E EREOVALDO PIRRE E SPA MAO DE OBRA LTDA - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS E AOS AGRAVOS RETIDOS, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 504 730 642.209-4/0 - GUARATINGUETÁ - REL. DES. MAIA DA CUNHA - APTE(S): J. A. S. B. (CONV-AJ FLS 14) - APDO(S): J. A. S. B. J. (P/ SUA MAE) (AJ-FLS 35) E T. P. (MAE) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. TEIXEIRA LEITE E FÁBIO QUADROS. - ADV(S): KLEUBER DINIZ BALIEIRO E ROBERTO MAURÍCIO CARTIE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Março de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 424 652 LIMITADA - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO PRINCIPAL E JULGARAM PREJUDICADOS OS AGRAVOS RETIDOS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MAIA DA CUNHA E TEIXEIRA LEITE. - ADV(S): VANDERLEI BRITO E GERSON GOMES DA SILVA E JUDITH ROSA MARIA DA SILVA. 616.463-4/3 - MAIRINQUE/SÃO ROQUE - REL. DES. MAIA DA CUNHA - APTE(S): ASSO