Judiciário ● 10/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2911/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2020 2587 função Ajudante de Capinação. Realizava a capinação de vegetação rasteira e raspagem da linha d'água (retirada do excesso de areia das canaletas dos meiosfios). Considerando as condições de trabalho desempenhadas pelo autor, entendo que seu trabalho não pode ser enquadrado como aquele que autoriza a concessão do adicional de insalubridade em razão do cont

Judiciário ● 10/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2911/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2020 2597 vegetação rasteira e raspagem da linha d'água (retirada do excesso de areia das canaletas dos meiosfios). Considerando as condições de trabalho desempenhadas pelo autor, entendo que seu trabalho não pode ser enquadrado como aquele que autoriza a concessão do adicional de insalubridade em razão do contato com esgoto (em 2. Adicional de insalubridade. Diferenças

Seção I ● 13/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2228 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 Nota-se que o autor foi orientado por seu médico a realizar outros procedimentos cirúrgicos, desta vez para a retirada do excesso da pele, em razão de risco de infecções cutâneas, assaduras, proliferação fúngica e dermatites na região abdominal, conforme documento representado pelo evento n° 09, item 07, tendo sido referidos procedimentos negados pela requerida

Seção I ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2586 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 11/09/2018 Publicação: quarta-feira, 12/09/2018 Por essa razão, pugnou, liminarmente, pelo deferimento da medida pleiteada. NR.PROCESSO: 5039694.69.2017.8.09.0000 Alegou o Autor (Roberto Rodrigues do Nascimento) que ajuizou a ação, que deu origem a este recurso, em desfavor da parte Ré, pleiteando que ela fosse compelida a realizar o custeio de procedimentos cirúrgicos reparadores, com a finalidade de remover o

Judiciário ● 02/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2408/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018 7867 obra onde ocorreu o acidente, com exceção do sr. Jeová Lopes de Oliveira (servidor do quadro efetivo da prefeitura), não faziam uso de qualquer Equipamento de Proteção Individual (EPI); (ii) que a obra não dispunha de Equipamentos de Proteção Coletiva (EPC); e "Que tem a alcunha de "RECO"; Que trabalha com construção (iii) que não havia Engenheiro Civil re

Judiciário ● 02/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3655/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2023 3337 jurídica. No caso em estudo, como se percebe, o Reclamante trabalhou na Desse modo, em face do entendimento da Turma, no sentido de função Ajudante de Capinação. Realizava a capinação de considerar, neste caso concreto, o adicional de insalubridade em vegetação rasteira e raspagem da linha d'água (retirada do excesso grau máximo um direito não passíve

Caderno único ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 76/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 26 de abril de 2017 cirurgia bariátrica para tratamento de obesidade mórbida. Diz que após atingir o objetivo de perda e estabilização do peso adequado foi indicada a realização de novo procedimento cirúrgico para retirada do excesso de pele. Verbera que não obstante a indicação médica e a realização dos exames necessários para efetivação do procedimento cirúrgico, o plano de saúde, administrado e operado

Judiciário ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 19249 é realizada por uma pessoa. Após o café fazia a limpeza de 2 quartos, jogando água e hipoclorito, em seguida puxava com o rodo o excesso de água e A UTI geral apresenta 30 leitos e a limpeza é realizada em 2 após secava com pano. pessoas. Realizava a limpeza do sanitário jogando água e hipoclorito, esfregava o vaso com escova de limpeza, após passava bucha

Diário da Justiça ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7156/2021 - Terça-feira, 8 de Junho de 2021 95 Juntou documentos. É o Relatório. DECIDO. Presentes os pressupostos de admissibilidade, CONHEÇO do presente recurso de Agravo de Instrumento. Pois bem. O recurso é tempestivo e foi instruído com as peças obrigatórios, pelo que entendo preenchidos os pressupostos de admissibilidade. Consabido, incumbe ao relator apreciar o pedido de tutela provisória nos recursos e nos processos de competência ori

Judiciário ● 02/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3655/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2023 3334 dessa norma. considerar que a reclamada tacitamente reconhece o labor em GRAU DE INSALUBRIDADE - NEGOCIAÇÃO POR NORMA condições insalubres, ainda que tenha fornecido EPIs, COLETIVA evidentemente insuficientes à neutralização dos agentes insalubres. Alegação(ões): Quanto às atividades efetivamente desempenhadas pelo ex- - violação do(s) inciso XXVI d