Caderno 2 - Judiciário ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2853 165 Recorrido: Samuel dos Santos Araújo. Recorrido: João Victor Oliveira Lima. Recorrido: Marcos Vinício Mateus da Silva. Defensoria Pública do Estado do Ceará. Relator: Des. FRANCISCO CARNEIRO LIMA. Decisão: “A Turma, por unanimidade, conheceu do recurso, para NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão guerreada, quanto ao não recebimento da denúncia, quanto aos delitos dos

Publicações Administrativas ● 02/03/2022 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Tipo da Matéria: Penalidades Partes: Lógica Segurança e Vigilância Eirelli (Recorrente), Mariana Carnevale Blanco OAB/SP 307.134 (Advogado) e Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária de São Paulo (Recorrido). Relatora: Desembargadora Federal CONSUELO YOSHIDA O Conselho da Justiça Federal da 3ª Região, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora Federal Relatora Consuelo Yoshida. 00025 - Processo: 0011633-75.2019.4.03.8001 - Expediente Adm

Caderno 2 - Judiciário ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sábado, 9 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2370 174 Advogado: Carlos Olegário Cavalcante Pinheiro (OAB/CE: 18479). Agravado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relatora: Desa. LÍGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES. Decisão: “A Câmara, por unanimidade, conheceu e negou provimento ao recurso interposto, nos termos do voto da Relatora.” 134 - Apelação Criminal Nº 0008064-73.2015.8.06.0052 - 2ª Vara da Comarca de Brejo Santo.

Caderno 2 - Judiciário ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sábado, 9 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2370 174 Advogado: Carlos Olegário Cavalcante Pinheiro (OAB/CE: 18479). Agravado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relatora: Desa. LÍGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES. Decisão: “A Câmara, por unanimidade, conheceu e negou provimento ao recurso interposto, nos termos do voto da Relatora.” 134 - Apelação Criminal Nº 0008064-73.2015.8.06.0052 - 2ª Vara da Comarca de Brejo Santo.

Caderno 2 - Judiciário ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Setembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1764 77 Recorrido: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator: O Exmo. Sr. Des. Mário Parente Teófilo Neto. Decisão: “A Câmara, por unanimidade e em consonância com o parecer ministerial, conheceu do recurso, mas para negarlhe provimento, tudo em conformidade com o voto do Relator.” 50 - AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL, NOS AUTOS DIGITAIS, N.º 0050466-31.2015.8.06.0001 DE

Caderno 2 - Judiciário ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2540 165 01) – Adiado o julgamento da Apelação Criminal Nº 0002392-62.2012.8.06.0061, de relatoria da Exma. Sra. Desa. Maria Edna Martins, a pedido da própria Relatora. 02) – Adiado o julgamento da Apelação Criminal Nº 0004106-83.2009.8.06.0151, de relatoria da Exma. Sra. Desa. Maria Edna Martins, a pedido da própria Relatora. 03) – Adiado o julgamento da Apelação Crimina

Caderno 2 - Judiciário ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Setembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1764 76 39 - APELAÇÃO CRIME, NOS AUTOS DIGITAIS, N.º 0000046-54.2013.8.06.0207, DE PENAFORTE (RETIRADO DE MESA). Apelante: Ministério Público do Estado do Ceará. Apelados: Ivanildo Urias Neto e Erisvaldo José de Carvalho. Relatora: A Exma. Sra. Desa. Maria Edna Martins. Revisor: O Exmo. Sr. Des. Mário Parente Teófilo Neto. Após anunciado o processo para julgamento, a eminen

Caderno 2 - Judiciário ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2893 206 Corréu: Ivanildo Pereira da Silva Custos legis: Ministério Público Estadual Relator: Des. FRANCISCO CARNEIRO LIMA Decisão: “A Câmara, por unanimidade, conheceu do presente recurso, para NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo inalterada a decisão atacada, nos termos do voto do Relator.” Total de processos julgados: 181 (cento e oitenta e um) PEDIDO DE VISTA: 01) - Adiado o jul

Caderno 2 - Judiciário ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2374 356 Adiado o julgamento da Apelação Criminal Nº 0451606-74.2011.8.06.0001 de Relatoria da Exma. Sra. Desa. Maria Edna Martins, para melhor exame da matéria. Adiado o julgamento da Apelação Criminal Nº 0005730-06.2014.8.06.0051 de Relatoria da Exma. Sra. Desa. Maria Edna Martins, para melhor exame da matéria. RETIRADO DE PAUTA: Retirado de pauta a Apelação Criminal Nº 0002567

Caderno 2 - Judiciário ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2374 356 Adiado o julgamento da Apelação Criminal Nº 0451606-74.2011.8.06.0001 de Relatoria da Exma. Sra. Desa. Maria Edna Martins, para melhor exame da matéria. Adiado o julgamento da Apelação Criminal Nº 0005730-06.2014.8.06.0051 de Relatoria da Exma. Sra. Desa. Maria Edna Martins, para melhor exame da matéria. RETIRADO DE PAUTA: Retirado de pauta a Apelação Criminal Nº 0002567