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Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2503 1104 Processo 1001378-40.2017.8.26.0531 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Aline Politano Marçal Vieira - Dispensado o relatório (Lei 9.099/95, artigo 38)A parte autora, ao se manifestar sobre a decisão retro, nem emendou a inicial a fim de possibilitar prolação de senten�
Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2503 1105 arquivem-se. - ADV: ADRIANO GOLDONI PIRES (OAB 186218/SP) Processo 1001383-62.2017.8.26.0531 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Antonio Serafim de Lima - Dispensado o relatório (Lei 9.099/95, artigo 38)A parte autora, ao se manifestar sobre a decisão retro, nem emendou a
Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2503 1106 petição inicial e, consequentemente, extingo o feito com fulcro no artigo 485, I, também do CPC.Após o trânsito em julgado, arquivem-se. - ADV: ADRIANO GOLDONI PIRES (OAB 186218/SP) Processo 1001388-84.2017.8.26.0531 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Idemar Di Pierri Dispens
Disponibilização: quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1834 2022 MARIA DO CEU MARQUES ROSADO (OAB 98297/SP), MARIANA NEGRI LOGIODICE (OAB 286665/SP), ARNOLDO WALD FILHO (OAB 111491/SP), JOÃO BOSCO DE ALBUQUERQUE TOLEDANO (OAB 1456/AM) Processo 0021228-63.2012.8.26.0405 (405.01.2012.021228) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Jucelino Neto Corre
3484/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3206 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO GLAUBER ALVES PINTO(OAB: 150720/MG) IGREJA BATISTA GETSEMANI GLEICE NEVIMAN DE ARAUJO(OAB: 112505/MG) ISABEL CRISTINA DOS SANTOS RANGEL RÉU ADVOGADO PERITO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID abface0 Intimado(s)/Citado(s): - FLAVIO ANTONIO BORGES VIEIRA proferido nos autos. DESPACHO PODER JUDICI�
Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2503 1103 Toledo Gonçalves - Dispensado o relatório (Lei 9.099/95, artigo 38)A parte autora, ao se manifestar sobre a decisão retro, nem emendou a inicial a fim de possibilitar prolação de sentença líquida, nem esclareceu a aparente contradição entre seu pedido e as pretensões carreadas na parte dos fundamen
Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2503 1107 cálculo. Assim, não atendida a determinação de emenda, com fundamento nos artigos 321, parágrafo único, e 330, IV, ambos do CPC, indefiro a petição inicial e, consequentemente, extingo o feito com fulcro no artigo 485, I, também do CPC.Após o trânsito em julgado, arquivem-se. - ADV: ADRIANO GOLDON
TJDFT 25/01/2018 - Pág. 1349 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 18/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de janeiro de 2018 0737935-68.2017.8.07.0001 Classe judicial: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: BANCO RCI BRASIL S.A RÉU: MARIANA HERNANDES GRASSI CERTIDÃO Diga o autor sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, no prazo de 5 dias, sob pena de arquivamento. BRASÍLIA, DF, 18 de janeiro de 2018 17:21:54. HELENICE PEREIRA DUARTE DA SILVA Servidor Geral DECISÃO N. 0700778-27.2018.8.07.0001 - PRO
1992/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 167 MÉRITO empregado e empregador, passando este a exigir daquele, DO ACÚMULO DE FUNÇÕES/ DAS TESTEMUNHAS/ DA atividades alheias ao contrato de trabalho, concomitantemente com TAREFA DE EXECUTAR DEPÓSITO COMO MOTORISTA as funções contratadas. O autor desde o início sabia que cumprir a Assevera a Recorrente que "o acúmulo de funções se caracteriza respectiva ta
Trata-se de ação ajuizada por DANIELLE FERNANDES VIEIRA em que face da UNIÃO FEDERAL, objetivando a condenação da parte ré ao pagamento de R$50.000,00 a título de danos morais. A parte autora alega que ajuzou reclamação trabalhista nº1001075-54.2015.5.02.0712, distribuída perante a 12ª Vara do Trabalho de São Paulo, após ser dispensada sem justa causa, a fim de materializar direitos que lhe foram suprimidos durante da relação de emprego, inclusive pleiteando indenização por mor