60 resultados encontrados para retro da prefeitura - data: 31/07/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3428 2872 Declaração de Imposto de Renda juntada aos autos, mostra-se incompatível com a concessão do benefício da justiça gratuita aos requerentes. A simples afirmação de falta de condições de pagar as custas, as despesas do processo e os honorários, contem veracidade presumida, tanto que basta, para a con
Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3065 2983 RELAÇÃO Nº 0218/2020 Processo 0003504-19.2018.8.26.0152 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Furto Qualificado (Art. 155, § 4o.) M.R.S.L. - Certidão - Honorários - Convênio Defensoria-OAB - Crime - ADV: EDUARDO LOESCH JORGE (OAB 120494/SP) Processo 1501053-10.2019.8.26.0152 - Processo de Apura�
Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3428 2869 vencimento todo dia 10 de cada mês, diretamente à genitora dos autores ou mediante depósito em conta bancária a ser indicada oportunamente. Os alimentos são devidos desde a citação (fls. 27), nos termos do artigo 13, § 2.º, da Lei 5.478/68 e Súmula 6 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3428 2871 NECESSIDADE DA SITUAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA. POSSIBILIDADE. 1. A declaração de pobreza, para fins de obtenção da assistência judiciária gratuita, goza de presunção relativa de veracidade, admitindo-se prova em contrário. 2. Quando da análise do pedido da justiça gratuita, o magistrado poderá
1776/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2015 Advogado EXEQUENTE Advogado EXEQUENTE Advogado EXECUTADO Advogado EXECUTADO Advogado EXECUTADO EXECUTADO EXECUTADO EXECUTADO EXECUTADO EXECUTADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Celso Romero(OAB: 21932SPD) GONCALVA MACEDO Celso Romero(OAB: 21932SPD) EDGARD VANNI FILHO Fernando Luiz Ulian(OAB: 79951SPD) CURSO CIDADE DE RIBEIRAO PRETO SC LTDA Adilson dos Santos Araújo(OAB: 126974SPD) DIARONE PASCHOARELLI DIAS
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2014 São Paulo, Ano VII - Edição 1687 1553 seus patronos. Considerando que HERMES CÂNCIO DOS SANTOS é o atual possuidor do imóvel, DEFIRO sua inclusão no polo passivo da presente execução, nos termos do art. 34 do CTN. Cite-se nos termos do art. 8º da Lei nº 6.830/80. No mais, suspendo o feito por 180 dias, conforme requerido a fls. 48. Intime-
Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2795 3411 Processo 4017508-83.2013.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Cristiane Belinati Garcia Lopes - Aylton dos Santos - Providencie o exequente o prosseguimento da execução, em 5(cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos. - ADV: CARLOS PRADO DE ALMEIDA GRAÇA P
Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2820 3837 de fls. 156/157, o que passo a fazer. Conforme fls. 12 a embargante concluiu o curso de pós-graduação em direito empresarial, tendo submetido o certificado respectivo à validação em 02 de abril de 2014 (fls. 14). Assim sendo, por força do que dispõe o art. 37-B, III, da lei estadual 1.111/10, e a teor da
Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 3955 : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL : J. FERREIRA DA SILVA VEÍCULOS ME : Webmotors S/A JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ANEXO FIG : 1050892-34.2022.8.26.022
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 979 785 COBRANÇA & RESTAURAÇÃO DE CRÉDITOS - MEI X LENITA RODRIGUES DE OLIVEIRA - Vistos. Diante da certidão dos autos e a não manifestação do exeqüente (fls. 85), com fulcro no artigo 53, § 4º, da Lei 9.099/95, JULGO EXTINTA a presente Execução que C A P D Assessoria de Cobrança & Restauração de Cré