516 resultados encontrados para reu. caso nao - data: 04/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1761 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 ACUSADO : JCS VITIMA : SA ADV ACUS : 9607A GO - FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE JOSE CARLOS DA SILVA, QUALIFICADO NOS AUTOS, NOS TERMOS DO ART. 89, 5, DA LEI 9.099/95. SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CIENTIFIQUE-SE O MP. INTIME-SE O REU. CASO NAO ENCONTRADO, INTIME-SE, VIA EDITAL. APOS O TRANSITO EM JUL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1822 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/07/2015 2015. BRUNO LEOPOLDO BORGES FONSECA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUI CAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 173401-44.2010.8.09.0105 162 ACAO PENAL GERALDO DA SILVA GOULART ADRIANA DA SILVA FERNANDES SEGURANCA VIARIA ADV ACUS : 26247 GO - ANTENALDO CARRIJO DE SOUZA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE GERALDO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1834 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/07/2015 ISTEMA SPG. MINEIROS-GO, 22 DE JULHO DE 2015. BRUNO LEOPOLDO BORG ES FONSECA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA A VARA CRIM INAL E EXECUCAO PENAL NR. PROTOCOLO : 367620-57.2010.8.09.0105 AUTOS NR. : 2511 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : JOSE CARLOS NEVES MOURA VITIMA : SEGURANCA VIARIA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE JOSE CARLO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1829 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/07/2015 DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE ARCENIO PERE IRA DE SOUSA , QUALIFICADO NOS AUTOS, EM VIRTUDE DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO, NOS TERMOS ART. 107, INCISO IV, C/ C ART. 109, INCISO VI, DO CODIGO PENAL. SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CIENTIFIQUE-SE O MP. INTIME-SE O REU. CASO NAO ENCON TRADO, INTIME-SE, VIA EDITAL. T
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1836 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 NR. PROTOCOLO : 462893-29.2011.8.09.0105 AUTOS NR. : 1725 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : JOSE PETRUCIO DA SILVA VITIMA : SEGURANCA VIARIA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE JOSE PETRUCI O DA SILVA, RELATIVAMENTE AO FATO DELITUOSO DESCRITO NOS PRESENTE S AUTOS, RECONHECENDO A INCIDENCIA DA PRESCRICAO EM PERSPECTIVA O U VIRTUAL, COM FULCRO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1990 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 VITIMA : DIREITOS AUTORAIS DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE CELSO TEIXEI RA SILVA, QUALIFICADO NOS AUTOS, EM VIRTUDE DA PRESCRICAO EM PERS PECTIVA DA PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO, NOS TERMOS ART. 107, INC ISO IV, C/C ART. 109, INCISO V, DO CODIGO PENAL. SEM CUSTAS. PUBL IQUE-SE. REGISTRE-SE. CIENTIFIQUE-SE O MP. INTIME-SE O REU. CASO NAO E
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1996 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 AZO DE 10 (DEZ) DIAS. II- CUMPRA-SE. MINEIROS, 21 DE MARCO DE 201 6. BRUNO LEOPOLDO BORGES FONSECA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA A VARA CRIMINAL E EXECUCAO PENAL NR. PROTOCOLO : 179641-15.2011.8.09.0105 AUTOS NR. : 734 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : ANTONIO APARECIDO DA SILVA VIEIRA VITIMA : REILA MARTINS SOUZA ADV IND : 41035 GO - MARCELLA MARQUES ABRE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1761 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 S TERMOS ART. 107, INCISO IV, C/C ART. 109, INCISO IV, C/C ARTIGO 115, TODOS, DO CODIGO PENAL. SEM CUSTAS. RECOLHAM-SE OS MANDADOS DE PRISAO EXPEDIDOS EM DESFAVOR DOS DENUNCIADOS, REFERENTES A ES TE PROCESSO CRIMINAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CIENTIFIQUE-SE O MP. INTIMEM-SE OS REUS. CASO NAO ENCONTRADOS, INTIMEM-SE, VIA EDI TAL. TRANSITADA EM JULGADO ESTA SENTENCA, A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1839 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/08/2015 CONTARDI, QUALIFICADO NOS AUTOS, EM VIRTUDE DA PRESCRICAO DA PRET ENSAO PUNITIVA DO ESTADO, NOS TERMOS ART. 107, INCISO IV, C/C ART . 109, INCISO VI, DO CODIGO PENAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CIEN TIFIQUE-SE O MP. INTIME-SE O REU. CASO NAO ENCONTRADO, INTIME-SE, VIA EDITAL. TRANSITADA EM JULGADO ESTA SENTENCA, ARQUIVEM-SE, IN CLUSIVE NO SISTEMA SPG. MINEIROS-GO, 24 D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1903 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE VILMAR OLIVE IRA CASTRO, JA QUALIFICADO NOS AUTOS, EM VIRTUDE DA PRESCRICAO EM PERSPECTIVA DA PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO, NOS TERMOS ART. 107 , INCISO IV, C/C ART. 109, INCISO V, DO CODIGO PENAL. SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CIENTIFIQUE-SE O MP. INTIME-SE O REU. CASO NAO ENCONTRADO, INTIME-SE,