Seção II ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2723 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 05/04/2019 Publicação: segunda-feira, 08/04/2019 ACAO, BEM COMO AS PARTES PROCESSUAIS. INTIME-SE E REQUISITE-SE O REU. DEVERA CONSTAR DO MANDADO DE INTIMACAO D O R E U QUE EL E PO DER A TRAZER TESTEMUNHAS PARA SEREM OUVIDAS EM SU A DEFESA, NO LI MITE DE 08 (OITO) PESSOAS . GOIANIA, 01 DE ABRIL DE 2019. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : AUTOS NR. : NATUREZA : INDICIADO : VITIMA : 153359-74.2018

Seção II ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2245 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 NR. PROTOCOLO : 18686-52.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 71 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : AGUIMAR MARTINS DOS SANTOS ACUSADO : ANDRE LUIZ ALVES DA SILVA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DESPACHO A DEFESA DO ACUSADO RESERVOU-SE NO DIREITO DE ADENTRAR N O MERITO DA CAUSA QUANDO DO FINDAR DA INSTRUCAO, MEDIANTE ALEGACO ES FINAIS. COMPULSANDO OS

Seção II ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2597 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 26/09/2018 Publicação: quinta-feira, 27/09/2018 DESPACHO : O CRIME ESTA CONFIGURADO, PORQUE DE MERA CONDUTA. AS DEMAIS ARGUM ENTACOES, PORQUE DE MERITO, SERAO ANALISADAS NO DECORRER DA INSTR UCAO PROCESSUAL. COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO AFASTADAS AS HIPO TESES COLACIONADAS NO NOVEL ART. 397, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL . ISTO POSTO, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, PARA O DIA 27/02/2020, AS 14:00 HORAS.

Seção II ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2486 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 13/04/2018 Publicação: segunda-feira, 16/04/2018 ACUSADO : LUCAS HENRIQUE ALMEIDA RIBEIRO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DESPACHO COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO AFASTADAS AS HIPOTESES CO LACIONADAS NO NOVEL ART. 397, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ISTO P OSTO, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, PARA O DIA 02/ 10 /2019 , AS 14: 0 0 :0 0 HORAS. INTIMEM-SE, REQUISITEM-SE PARA O

Seção II ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2347 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 12/09/2017 Publicação: quarta-feira, 13/09/2017 RDEM DENEGADA. (TRF-2 - HC: 200902010095481 RJ 2009.02.01.0095481, RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ABEL GOMES, DATA DE JULGAMENTO: 29/07/2009, PRIMEIRA TURMA ESPECIALIZADA, DATA DE PUBLICACAO: DJ U - DATA::17/08/2009 - PAGINA::62) POR OUTRO LADO, AS DEMAIS ARGU MENTACOES LANCADAS PELA DEFESA SERAO ANALISADAS NO DECORRER DA IN STRUCAO PROCESSUAL, PORQUE DE MERITO. COMPULSAN

Seção II ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2347 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 12/09/2017 Publicação: quarta-feira, 13/09/2017 DENUNCIA DE FLS. 02/03. CITE-SE PESSOALMENTE O ACUSADO. ATENTO AS DISPOSICOES TRANSCRITAS NO ART. 56 DA LEI N 11.343/06, DESIGNO A UDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 27/02/2019, AS 14H3 0. INTIMEM-SE, REQUISITEM-SE PARA O ATO, AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO, BEM COMO AS PARTES PROCESSUAIS. INTIME-SE E REQUI SITE-SE O REU. A TESTEMUNHA DE DEFESA COMPAREC

Seção II ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2581 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 03/09/2018 Publicação: terça-feira, 04/09/2018 DOS AUTOS PRIMEIRAMENTE AO MINISTERIO PUBLICO E, APOS, A D EFESA, PELO PRAZO DE CINCO DIAS, RESPECTIVA MENTE, P ARA QUE PRODUZAM A LEGACOES FINAIS VIA MEMORIAIS ESCRITOS. APOS, CONCLUSOS . NADA MA IS. E, PARA CONSTAR LAVREI ESTE TERMO QUE VAI DEVIDAMENTE ASSINAD O. EU ___ , ASSISTENTE DO MM. JUIZ O DIGITEI E SUBSCREVO. MM. JUI Z: MINISTERIO PUBLICO: DEFENSOR: ACUSADOS:

Seção II ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2347 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 12/09/2017 Publicação: quarta-feira, 13/09/2017 RME SOLICITADO PELA DEFESA DO REU ULISSES, DEVERA CONSTAR DO MAND ADO DE INTIMACAO DO ACUSADO OS TERMOS SOLICITADOS PELA DEFESA AS FLS. 92, ITEM 3. P. I. GOIANIA, 05 DE SETEMBRO DE 2017. ROGERIO C ARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIREIT NR. PROTOCOLO : 339388-09.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1381 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RAFAEL JESUS DA SILVA VITIMA : HENRIQUE BAIOCHI DE VASC

Seção II ● 24/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2237 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 VITIMA : APROVA ASSOCIACAO BRASILEIRA DA EMPRESAS DE REPR ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DESPACHO A DEFESA DO ACUSADO RESERVOU-SE NO DIREITO DE ADENTRAR N O MERITO DA CAUSA QUANDO DO FINDAR DA INSTRUCAO, MEDIANTE ALEGACO ES FINAIS. COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO AFASTADAS AS HIPOTESES COLACIONADAS NO NOVEL ART. 397, DO CODIGO DE PROCES

Seção II ● 24/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2237 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 PRECEDENTES DO PRETORIO EXCELSO, TRATANDO-SE DE SENTENCA ABSOLUTO RIA, NAO OCORRE NULIDADE NA AUSENCIA DE INTIMACAO PESSOAL DO REU DO TEOR DA DECISAO, MORMENTE NA HIPOTESE EM QUE SE MOSTRA INEQUIV OCA A CIENCIA DE SUA PROLACAO EM RAZAO DO CUMPRIMENTO DO ALVARA D E SOLTURA, BEM COMO DIANTE DA APRESENTACAO PELO PATRONO DO PACIEN TE DE CONTRA-RAZOES AO RECURSO DE APELACAO FO