Seção III ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2392 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 22/11/2017 Publicação: quinta-feira, 23/11/2017 DIAS, MANIFESTAREM-SE A RESPEITO DA APLICACAO DO ARTIGO 383 DO C ODIGO DE PROCESSO PENAL AO CASO CONCRETO, RELATIVAMENTE A PRATICA PELO REU DO CRIME DE CORRUPCAO DE MENORES (DOIS ADOLESCENTES). N AZARIO, 20 DE NOVEMBRO DE 2017. AILTON FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR JUIZ DE DIREITO Documento Assinado Digitalmente DJ Eletrônico Acesse: www.tjgo.jus.br 1918 de 3041

Seção III ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2027 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 O NAO RESTOU SUFICIENTEMENTE COMPROVADO NOS AUTOS. DEVERAS, NAO S E EXTRAI ELEMENTOS DE PROVA CONTUNDENTES E APTOS A AMPARAR A NARR ACAO FATICA CONSTANTE DA INCOATIVA. ESTE JUIZO, COMO E DE TODOS C EDICO, PARA A PROLACAO DE EVENTUAL EDITO CONDENATORIO, NAO PODE L ANCAR MAO DE PRESUNCOES OU MERAS SUPOSICOES. PARA TANTO, DEVE HAV ER LASTRO FATICO-PROBATORIO SEGURO E CONVIN

Seção II ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1786 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 ATICA DO CRIME (RTJ 95/1.242). NESSE DIAPASAO, CONFORME JA FUNDAM ENTADO EM LINHAS VOLVIDAS, CONSIDERANDO QUE O ACUSADO PRATICOU O DELITO JUNTAMENTE COM OUTRA PESSOA, BEM COMO UTILIZOU UMA ARMA DE FOGO PARA AMEACAR GRAVEMENTE A VITIMA, IMPONDO MAIOR MEDO A VITI MA E CARACTERIZANDO, ASSIM, A PRESENCA DAS DUAS CAUSAS DE MAJORAC AO DE PENA, PREVISTAS NO 2, DO ARTIGO 157,

Seção II ● 24/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1754 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/03/2015 AUMENTO A PENA BASE EM 1/3 (UM TERCO), FIXANDO-A DEFINITIVAMENTE EM 05 (CINCO) ANOS E 04 (QUATRO) MESES DE RECLUSAO, ANTE A AUSEN CIA DE CAUSAS DE DIMINUICAO DE PENA. OBSERVADA A PROPORCIONALIDAD E COM A PENA CORPORAL, FIXO A PENA DE MULTA EM 30 (TRINTA) DIAS-M ULTA, SENDO CADA UMA ARBITRADA NO VALOR CORRESPONDENTE A 1/30 (UM TRIGESIMO) DO SALARIO-MINIMO A EPOCA DO FAT

Seção III ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2564 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 09/08/2018 Publicação: sexta-feira, 10/08/2018 PENAL. OS FATOS OCORRERAM EM 27/06/2013, NAO SENDO ATE A PRESENT E DATA OFERECIDA A DENUNCIA. AS FLS. RETRO O MINISTERIO PUBLICO P UGNOU PELO RECONHECIMENTO DA PRESCRICAO EM RELACAO AOS CRIMES DOS ARTIGOS 147 E 150, CAPUT, AMBOS DO CP, E, ARQUIVAMENTO DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 129, 9, DO CP. E O RELATORIO. DECIDO. DO CRIME DE AMEACA (ART. 147, DO CP) DE ACORDO COM O CO

Seção III ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2564 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 09/08/2018 Publicação: sexta-feira, 10/08/2018 INDICIADO : CLEBER DE SOUSA CARVALHO DESPACHO : AUTOS N: 201800695785 ACUSADO: CLEBER DE SOUZA CARVALHO S E N T E N C A VISTOS E EXAMINADOS. TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL EM DES FAVOR DE CLEBER DE SOUZA CARVALHO PELA PRATICA, EM TESE, DOS CRIM ES PREVISTO NOS ARTIGOS 129, 9, 147 E 150, CAPUT, AMBOS DO CODIGO PENAL. OS FATOS OCORRERAM EM 27/06/2013, NAO SENDO ATE A PRESE

Seção III ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2009 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 LHE TERIA AGREDIDO. ENFATIZOU, CONTUDO, QUE NAO FICOU SABENDO O MOTIVO DA BRIGA. O REU, EM SEU INTERROGATORIO JUDICIAL, NEGOU A P RATICA DO DELITO DE ROUBO. DISSE QUE A VITIMA LHE DEVIA CERTA IMP ORTANCIA EM DINHEIRO PELA PRESTACAO DE UM SERVICO QUE REALIZOU. N ARROU QUE, NO DIA DO FATO, VIU A VITIMA NO BAR DO DJALMA E QUE FO I COBRAR A ALUDIDA DIVIDA, OCASIAO EM QUE A V

Seção II ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1896 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 RATICA DE UM CRIME, ESTES DEMONSTRAM MAIOR GRAU DE PERICULOSIDADE E PASSAM A TER MAIORES CHANCES DE OBTER EXITO NA EMPREITADA CRIM INOSA, DIFICULTANDO A DEFESA DAS VITIMAS. SENDO A MAJORANTE DE NA TUREZA OBJETIVA, SUA CARACTERIZACAO DECORRE TAO SOMENTE DA PARTIC IPACAO DE DUAS OU MAIS PESSOAS NA PRATICA DO CRIME (RTJ 95/1.242) . NESSE DIAPASAO, CONFORME JA FUNDAMENTADO

Seção III ● 09/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1704 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 SA FORMA, AUMENTO A PENA EM 1/6 (UM SEXTO) E FIXO-A PROVISORIAMEN TE EM 04 (QUATRO) ANOS E 08 (OITO) MESES DE RECLUSAO. CONCORRE, N O ENTANTO, A CAUSA DE AUMENTO DE PENA PREVISTA NOS INCISO II, DO PARAGRAFO 2, DO ARTIGO 157, DO CODIGO PENAL, CONFORME FICARAM EVI DENCIADAS NO BOJO DESTA SENTENCA E NO QUAL HOUVE A DEVIDA FUNDAME NTACAO, ATENDENDO-SE ASSIM AO ENUNCIADO 4

Seção III ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2486 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 13/04/2018 Publicação: segunda-feira, 16/04/2018 NR. PROTOCOLO : 177980-70.2017.8.09.0111 AUTOS NR. : 298 NATUREZA : ALVARA JUDICIAL REQUERENTE : CLAUDIA MARIA FERREIRA SANTOS REQUERIDO : JUIZO ADV REQTE : 45356 GO - GUILHERME DE OLIVEIRA LEITE DESPACHO : DE ACORDO COM A PORTARIA Nº 03/2017, ACERCA DA RESPOSTA AO OF. Nº 34/2018, FLS. 38, MANIFESTE-SE A PARTE REQUERENTE. PRAZO: 10(DEZ )DIAS. ========================