518 resultados encontrados para reve relatorio. decido - data: 12/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 5 DIAS, INFORMAR SE INSISTE NA PENHORA OU SE TEM OUTRO REQUERIMEN TO . SAO LUIS DE MONTES BELOS, 28 DE DEZEMBRO DE 2018. PETER LEMK E SCHRADER JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA IMPETRANTE IMPETRADO : : : : : 94912-30.2011.8.09.0146 105 MANDADO DE SEGURANCA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS MARIA HELENA ROSA DA MATTA CLEMENTINO MUNICIPIO DE SAO LUI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1804 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 ENZA PAIVA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 293015-69.2004.8.09.0035 ( 200402930155 ) AUTOS NR. : 340 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : A UNIAO EXECUTADO : CERAMICA CORUMBAIBA LTDA ADV EXEQTE : 8582 GO - BENEDITO PAULO DE SOUZA DESPACHO : S E N T E N C A TRATA-SE OS AUTOS DE EXECUCAO FISCAL AFORADO PELA UNIAO EM FACE DE CERAMICA CORUMBAIBA LTDA, PARTES QUALIFICA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 . COMPULSANDO OS AUTOS, VISLUMBRO QUE O ACORDO FIRMADO NAO CAUSA PREJUIZO A NENHUMA DAS PARTES, NEM AO MENOR, SENDO O MINISTERIO P UBLICO FAVORAVEL A SUA HOMOLOGACAO. ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO O AC ORDO DE FL. 147 PARA QUE SURTA SEUS EFEITOS LEGAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 487, INCISO III, ALINEA "B" DO CPC/15, OBSERVANDO QUE A G UARDA DO MENOR FICARA COMPARTILHADA ENTRE A AV
ANO X - EDIÇÃO Nº 2185 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 TRUCAO E JULGAMENTO, ACORDARAM OS AUTORES SOBRE A FIXACAO DA GUAR DA E VISITAS, REFERENTES AO MENOR LAZARO AUGUSTO SANDIM DE SOUZA. O MINISTERIO PUBLICO SE MANIFESTOU FAVORAVELMENTE A HOMOLOGACAO DO ACORDO. VIERAM OS AUTOS CONCLUSOS. E O BREVE RELATORIO. DECIDO . COMPULSANDO OS AUTOS, VISLUMBRO QUE O ACORDO FIRMADO NAO CAUSA PREJUIZO A NENHUMA DAS PARTES, NEM AO MENOR, S
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2491 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 20/04/2018 Publicação: segunda-feira, 23/04/2018 13661 GO - SUELY DE OLIVEIRA DESPACHO : ASSIM SENDO, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O D IA 22/05/2018 AS 14:20 HORAS, OPORTUNIDADE NA QUAL HAVERA A INQUI RICAO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO E PELA DEFESA. INTI MEM-SE AS TESTEMUNHAS DE ACUSACAO E DE DEFESA. INTIMEM-SE O ACUSA DO, OBSERVANDO O ENDERECO DE FLS. RETRO, A FIM DE QUE COMPARECAM A A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2464 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 09/03/2018 Publicação: segunda-feira, 12/03/2018 SATISFEITO (FLS. 137 E 138). OS AUTOS VIERAM-ME CONCLUSOS. E O B REVE RELATORIO. DECIDO. O CODIGO DE PROCESSO CIVIL EM SEU ART. 92 4, INCISO II, DISPOE QUE O JUIZ EXTINGUIRA A EXECUCAO QUANDO A OB RIGACAO FOR SATISFEITA. ANTE O EXPOSTO, DECRETO POR SENTENCA, PAR A QUE SURTA SEUS JURIDICOS EFEITOS, A EXTINCAO DA PRESENTE ACAO C OM FUNDAMENTO NO ARTIGO 924, II, DO CODIGO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2237 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 ARIO DO IMOVEL, REQUERENDO, AO FINAL, A SUBSTITUICAO DO POLO PASS IVO. A PARTE EXEQUENTE APRESENTOU IMPUGNACAO AS FLS. 43/46. E O B REVE RELATORIO. DECIDO. EM QUE PESE O TEOR DAS ALEGACOES DO EXCIP IENTE, REFERE-SE QUE O IMOVEL EM QUESTAO JA NAO MAIS LHE PERTENCE , DE MODO QUE JA NAO SAO SUAS AS OBRIGACOES TRIBUTARIAS. IN CASU, AS OBRIGACOES PARA PAGAMENTO DE IPTU SAO PR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2237 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 IVO. A PARTE EXEQUENTE APRESENTOU IMPUGNACAO AS FLS. 25/27. E O B REVE RELATORIO. DECIDO. EM QUE PESE O TEOR DAS ALEGACOES DO EXCIP IENTE, REFERE-SE QUE O IMOVEL EM QUESTAO JA NAO MAIS LHE PERTENCE , DE MODO QUE JA NAO SAO SUAS AS OBRIGACOES TRIBUTARIAS. IN CASU, AS OBRIGACOES PARA PAGAMENTO DE IPTU SAO PROPTER REM (ART. 130 D O CTN). LOGO, A QUEM TEM A POSSE OU A PROPRI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2535 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/06/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/06/2018 AUTOS NR. : 5 NATUREZA : EMBARGOS A EXECUCAO EMBARGANTE : TIAGO PIEROBON BRUNO PIEROBON EMBARGADO : BANCO DO BRASIL S/A ADV EMBGTE : 22802 GO - JULIO MARIA REIS 16310 GO - KATARINI OLIVEIRA BRANDAO 26362 GO - MARIA JOSE APARECIDA ALVES DE FREITA 27857 GO - VICTOR MAGNUS GOMES ADV EMBGDO : 17208 GO - JOAO PAULO BRZEZINSKI DA CUNHA 36134 GO - LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2167 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 DE MEMORIAIS . EM SEGUIDA, OUCA-SE A ILUSTRE REPRESENTANTE DO MIN ISTERIO PUBLICO. PROCEDA-SE A CONCLUSAO. INTIMADOS OS PRESENTES. INTIMEM-SE. PROTOCOLO NR. : 441199-46.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 729 NATUREZA : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA EXEQUENTE : HLMO EXECUTADO : PRV ADV EXEQTE : 21247 GO - WANIA MARIA MENDES MAIA DESPACHO : MANIFESTE A PARTE AUTORA SOBRE A CERTI