137 resultados encontrados para reventiva do requerente - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2170 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 OS EM AUDIO E VIDEO CONSTANTE DO CD N 201501107520 A DEFESA REQUE REU A EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA INTERROGATORIA PARA OITI VA D O ACUSADO APOS, O MM JUIZ DELIBEROU O SEGUINTE: "DEPREQUE-S E CAR TA PRECATORIA INTERROGATORIA PARA O JUIZO DA COMARCA DE MATO GROS SO DO SUL (ENDERECO DO ACUSADO A FL 124 RUA DONA BITINHA, N 754, BAIRRO SANTO ANTONIO, CEP: 79500000, PARANIBA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2170 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 AL. DE-SE LHE VISTA DOS AUTOS PARA, EM 20 (VINTE) DIAS, OFERECER RESPOSTA ESCRITA. REQUISITE-SE A DEVOLUCAO DO MANDADO DE CITACAO DA ACUSADA ISAMARA FERREIRA LIMA. GOIANIA, 13 DE DEZEMBRO DE 2016 . L UCIANE CRISTIANE DUARTE DOS SANTOS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTI TUICAO PROTOCOLO NR. : 398682-89.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1645 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVEN
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1661 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 REVENTIVA DO REQUERENTE VICTOR RIOS MORAES, DEVENDO O MESMO COMPA RECER A TODOS OS ATOS DO PROCESSO, SOB PENA DE SER-LHE DECRETADA NOVAMENTE A PRISAO E DIANTE DA EXISTENCIA DE ELEMENTOS QUE PUDESS EM AUTORIZAR A APLICACAO DAS MEDIDAS, COM ESTEIO NAS NOVAS DISPOS ICOES DE REGENCIA DAS MEDIDAS CAUTELARES PROCESSUAIS PENAIS, NO A RTIGO 319 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (LEI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1751 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015 EJAM AS FORMALIDADES DE LEI. P.R.I.C. ARQUIVE-SE. ANAPOLIS, 16 DE MARCO DE 2015. EDNA MARIA RAMOS DA HORA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE ADV REQTE : : : : : 54614-86.2015.8.09.0006 328 PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA JOSE NILTON MOURA DA SILVA 38220 GO - JULIANA BRAGA MACIAS 14132 GO - LUIZ FERNANDO DA SILVA MACIAS DESPACHO :
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2672 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 22/01/2019 Publicação: quarta-feira, 23/01/2019 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 18/01/2019 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE ORIZONA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : ANA MARIA GONCALVES JUIZ DE DIREITO : NIVALDO MENDES PEREIRA ===============================================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2164 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 ADV IND : 44561 GO - CAROLINA SANTOS MATOS 28410 GO - EMERSON THADEU VITA FERREIRA 46102 GO - GILLES SEBASTIAO GOMES 28384 GO - WELDER DE ASSIS MIRANDA 19005 GO - JOSE DOS REIS FILHO 19376 GO - ZELINA DE ASSUNCAO FRANCA 48002 DF - PEDRO HENRIQUE LOPES DA SILVEIRA MAR 50960 DF - VALDECIO NEIVA COSTA 25567 GO - FRANCISCO SILVESTRE DA SILVA DESPACHO : AUTOS N 201603984580
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2773 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 REVENTIVA DO REQUERENTE ANDERSON GALDINO DE SOUSA. EXCLUA-SE O MA NDADO DE PRISãO EXPEDIDO EM FACE DO REQUERENTE DO BNMP. OUTROSSIM , NOS TERMOS DO ART. 282, §§ 1º E 2º C/C ART. 319, INCISOS I E IV , DO CóDIGO DE PROCESSO PENAL, APLICO AO ACUSADO AS SEGUINTES MED IDAS CAUTELARES: A) COMPARECIMENTO MENSAL PERANTE O CARTóRIO DEST A COMARCA, ATé O DéCIMO DIA úTI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1961 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 : : : : : 268985-54.2012.8.09.0175 803 ACAO PENAL COLETIVIDIDADE PAULO SERGIO WEHNER RODRIGO TOLEDO RODRIGUES ADV ACUS : 23979 GO - JANAINA CORDEIRO CAMPOS RIBEIRO DE F 3188 GO - JOAO RIBEIRO DE FREITAS FILHO 19625 GO - LELIS DIAS PARREIRA 40586 GO - ALECSSANDRO REGAL DUTRA DESPACHO : INTIMEM-SE OS DEFENSORES DOS ACUSADO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2326 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/08/2017 15119 19794 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/08/2017 GO - JOAO LEANDRO POMPEU DE PINA GO - CARMINO FERREIRA DOS SANTOS DESPACHO : "(...), àS PARTES CONTRáRIAS PARA CONTRARRAZõES, NO PRAZO LEGAL. (...)." NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE ADV REQTE : : : : : 192695-04.2017.8.09.0084 216 PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA DIEGO SOARES SOYER 33104 GO - ANDRE CARLOS DE OLIVEIRA BELTRAME 11674
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 PROCESSO: 201702764642 AO ANALISAR MINUCIOSAMENTE OS AUTOS, NOTO QUE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, AUTOR DA ACAO PENAL, V ISLUMBROU QUE A CONDUTA NARRADA TRATAM-SE DE CRIMES APENADOS COM DETENCAO, CUJAS PENAS MAXIMAS NAO ULTRAPASSAM 01 (UM) ANO E, SEND O ASSIM, A MEDIDA DE INTERCEPTACAO PRETENDIDA ENCONTRA-SE VEDADA PELO INCISO III, DO ARTIGO 2, DA LEI N 9.296/9