6 resultados encontrados para rever as conclus - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7113/2021 - Segunda-feira, 5 de Abril de 2021 2448 ECA, arts. 162, § 2º e 168). Em que pese o falecimento do requerente no curso do processo, tal fato, por si só, n¿o obstaculiza o deferimento do pedido, eis que o processo está formalmente instruído, mostrando-se adequada o reconhecimento da paternidade afetiva, vínculo formado ao longo de mais de uma década entre adotante e adotando. Neste sentido já se posicionou o Superior Tribunal de Justi
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1352 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/07/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/07/2013 NR. PROTOCOLO : 38897-64.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 1561 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BV FINANCEIRA S/A - CREDITO FINANCIAMENTO E INV REQUERIDO : NOEMY CANDIDA GONCALVES SENA ADV REQTE : 25973 GO - GIULIO ALVARENGA REALE ADV REQDO : 28364 GO - JOICE FERREIRA PAINS DESPACHO : MANIFESTE-SE O AUTOR SOBRE A RECONVENÇÃO,NO PRAZO DE 15 (
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1916 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 381119-03.2015.8.09.0051 : 2275 : USUCAPIAO : ELIZABETH HIPOLITO GILBERTO ALVES PEREIRA REQUERIDO : EUDALIA CUNHA CARRAZZONI (ESPOLIO) ADV REQTE : 36842 GO - GUILHERME VILELA PATO REZENDE DESPACHO : DECISAO INFERE-SE DA EXORDIAL, QUE OS AUTORES REQUERERAM OS BENEF ICIOS DA JUSTICA GRATUITA. ENTRETANTO, NAO SE FAZ SUFICIEN
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1327 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/06/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/06/2013 ENDA PORMENORIZADO, COMPROVANTES DE PAGAMENTO E/OU OUTROS DOCUMEN TOS QUE ENTENDESSE NECESSáRIOS2, NO INTUITO DE COMPROVAR SUA IMPO SSIBILIDADE EM ARCAR COM CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS. O ACESSO à JUSTIçA é UM DIREITO AMPLAMENTE GARANTIDO PELA CONSTITUIçãO FED ERAL, O QUAL A ELA DEVE-SE ESTAR ATENTO, EM RAZãO DO PODER E DEVE R DO ESTADO EM PRESTAR AOS INTERESSADO
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6846/2020 - Segunda-feira, 2 de Março de 2020 2033 SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ RESENHA: 27/02/2020 A 27/02/2020 - SECRETARIA DA 2ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE SANTA IZABEL - VARA: 2ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE SANTA IZABEL PROCESSO: 00017062420018140049 PROCESSO ANTIGO: 200110015346 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ELIZÂNGELA DELGADO A??o: Embargos de Terceiro Cível em: 27/02/2020 REQUERIDO:BANCO DO