22 resultados encontrados para revestida dos requisitos objetivos - data: 21/11/2024
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Processos encontrados
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1261 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/03/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/03/2013 LAR DLS IDOSOS DA CIDADE DE NOVA GLóRIA, NUM TOTAL DE 08 (OITO)HO RAS SEMANAIS, PELO PERíODO DA CONDENAçãO DA PENA PRINCIPAL,ISTO é 01 (UM) ANO E 02 (DOIS) MESES. RECEBO A APELAçãO INTERPOSTA PELA DEFESA àS FLS. 226, NOS SEUS LEGAIS E JURíDICOS EFEITOS, VEZ QUE REVESTIDA DOS REQUISITOS OBJETIVOS E SUBJETIVOS EXIGIDOS EM LEI. DEEM VISTA à DEFESA, PARA, NO PRAZ
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1569 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/06/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/06/2014 ACUSADO VITIMA ADV ACUS : CICERO BATISTA DA CONCEICAO : A COLETIVIDADE : 29147 GO - IDELCI FERREIRA DE LIMA 28315 GO - GLAYZER ANTONIO GOMES DA SILVA DESPACHO : RECEBO A APELAçãO INTERPOSTA PELA DEFESA àS FLS. 123, NOS SEUS LEGAIS E JURíDICOS EFEITOS, VEZ QUE REVESTIDA DOS REQUISITOS OBJETIVOS E SUBJETIVOS EXIGIDOS EM LEI. DEEM VISTA à DEFESA, PARA, NO PRAZO DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1834 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/07/2015 RIO PUBLICO. EXPECA-SE CARTA PRECATORIA, SE NECESSARIO. CUMPRA- S E. IPORA, 17 DE JULHO DE 2015. SAMUEL JOAO MARTINS JUIZ DE DIREIT O NR. PROTOCOLO : 281182-62.2003.8.09.0076 ( 200302811820 ) AUTOS NR. : 2450 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : SILVANI MOREIRA DE AVILA VITIMA : DANIEL FRANCISCO CANDIDO ADV ACUS : 5809 GO - PALMESTRON FRANCISCO CABRAL DESPACHO : PROCESSO:
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1999 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 VEZ QUE REVESTIDA DOS REQUISITOS OBJETIVOS E SUBJETIVOS EXIGIDOS EM LEI. ABRA-SE VISTA, PELO PRAZO DE 8 (OITO) DIAS A DEFESA PARA APRESENTAR SUAS RAZOES E, DEPOIS, PARA O NOBRE PROMOTOR DE JUSTI CA CONTRA-ARRAZOAR, PELO MESMO PRAZO, SOB PENA DE SUBIR O RECURSO SEM AS MANIFESTACOES DAS PARTES. APRESENTADAS AS RAZOES E CONTRA RRAZOES, ENCAMINHEM-SE OS PRESENTES AUTOS AO EG
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1243 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2013 SUAL DECORRENTE DA PARALISAçãO TEMPORALMENTE INDETERMINADA DE JUL GAMENTO DOS PROCESSOS SOBRESTADOS. DESSE MODO, EM ANALOGIA AO PRA ZO DO ARTIGO 21, PARáGRAFO úNICO, DA LEI N. 9.868/1999, FIXO, INI CIALMENTE, EM 180 DIAS O PRAZO DE EFICáCIA DA DECISãO DE CARáTER SUSPENSIVO. PUBLIQUE-SE. BRASíLIA, 1º DE SETEMBRO DE 2010 MINISTR O GILMAR MENDES RELATOR DOCUMENTO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1897 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 BAIXA. PUBLIQUEM. REGISTREM. INTIMEM. CERES, 20 DE OUTUBRO DE 201 5. LAZARO ALVES MARTINS JUNIOR JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 372486-60.2015.8.09.0032 AUTOS NR. : 654 NATUREZA : HABEAS CORPUS IMPETRANTE : JHOW HALDER BERNARDO DA SILVA CO-AUTOR : AUTORIDADE POLICIAL DE CERES-GO ADV IMPTE : 22409 GO - MARCONDES ALEXANDRE PINTO JUNIOR DESPACHO : CONSTATO, DESTA FORMA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2284 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 SENTENCA AMBIGUIDADE, OMISSAO, OBSCURIDADE OU CONTRADICAO. SEM P REJUIZO, TENDO EM VISTA QUE A DEFESA INFORMOU QUE DESEJA RECORRER , RECEBO A APELACAO INTERPOSTA A FL. 196, NOS SEUS LEGAIS E JURID ICOS EFEITOS, VEZ QUE REVESTIDA DOS REQUISITOS OBJETIVOS E SUBJET IVOS EXIGIDOS EM LEI. NR. PROTOCOLO : 91982-49.2015.8.09.0162 AUTOS NR. : 589 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO :
ANO X - EDIÇÃO Nº 2204 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 S IMPUTADOS PELA JUSTICA PUBLICA NESTES AUTOS, EM VIRTUDE DO CUMP RIMENTO INTEGRAL DA PENA QUE LHE FOI IMPOSTA. APOS AS FORMALIDADE S LEGAIS, ARQUIVE-SE COM AS BAIXAS E CAUTELAS DEVIDAS. PUBLIQUE-S E. REGISTRE-SE. INTIME-SE. IPORA, 31 DE JANEIRO DE 2017. SAMUEL J OAO MARTINS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 581181-28.2008.8.09.0
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1892 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 COMARCA DE IPORA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : NILTER VITORIO GERMANO JUIZ DE DIREITO : SAMUEL JOAO MARTINS ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 274845-91.2002.8.09.0076 ( 200202748450 ) AUTOS NR. : 2277 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ANTONIO MOACIL TORRES JOSE ALVES DE MELO VITIMA : RAIMU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2029 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 RECATORIA PARA INTIMACAO DO(A) ACUSADO(A), BEM COMO PARA A OITIVA DAS TESTEMUNHAS RESIDENTES FORA DESTA COMARCA, SE HOUVER. INTIME M-SE. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. IPORA, 11 DE MAIO DE 201 6. WANDER SOARES FONSECA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 444096-29.2010.8.09.0076 AUTOS NR. : 667 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FLAVIO DE JESUS RIBEIRO VITIMA : ELLEN RAQU