95 resultados encontrados para revisao contratual c.c. - data: 20/07/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1992 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 DESPACHO : NATUREZA: ENRIQUECIMENTO ILICITO PROTOCOLO N: 201600015969 AUTOS N: 123/2016 DESPACHO COMPULSADO OS PRESENTES AUTOS, VERIFICA-SE Q UE NAO FORAM PREENCHIDOS OS REQUISITOS DO ARTIGO 283 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, VISTO QUE A PARTE AUTORA NAO ACOSTOU AOS AUTOS : COPIA AUTENTICADA DOS ATOS CONSTITUTIVOS E DE ELEICAO DA DIRETOR IA DA EMPRESA. DESTARTE, INTIME-SE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1990 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 DE QUEM DELA PRECISA, A FIM DE SE EVITAR A MA DISTRIBUICAO DA PR ESTACAO JURISDICIONAL. ANTE O EXPLANADO, INDEFIRO O PEDIDO DE ASS ISTENCIA JUDICIARIA, UMA VEZ QUE ESTA DEVE SER DEFERIDA AOS QUE R EALMENTE DELA NECESSITAM. DESTARTE, INTIME-SE OS REQUERENTES, PAR A QUE NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, RECOLHAM AS CUSTAS INICIAIS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO E CANCELAMENTO DA
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2274 221 JOSE LUIZ PINHEIRO DA SILVA BANCO BFB LEASING SA 0001266-63.2015.8.26.0368 330/2015 AÇAO DE COBRANÇA L C PAVOLIN & CIA LTDA ME NATIELE DIAS DE SOUZA 5928-07.2014.8.26.0368 1314/2014 AÇAO DE COBRANÇA COMERCIAL CAMARA & IAZETA LTDA ME ANDRESSA LOPES BOTEGA 0003782-90.2014.8.26.0368 791/2014 AÇAO DECLARATORIA COM REVISAO CONTRATUAL C.C D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1749 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 DESPACHO : AUTOS N. 1974/2012 SENTENCA: VISTOS ETC. FABIO JUNIO DE JESUS LOP ES AFOROU NESTE JUIZO ""ACAO ORDINARIA DECLARATORIA DE NULIDADES DE CLAUSULAS CONTRATUAIS C.C. REVISAO CONTRATUAL C.C. PEDIDO DE C ONSIGNACAO EM PAGAMENTO"" EM FACE DE BANCO SANTANDER BANESPA S/A, TODOS DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NOS AUTOS. O AUTOR NOTICIOU ACORD O EXTRAJUDICIAL EM FLS. 97. DIAN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1991 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 EDUARDO LUCAS SALES DE SOUSA : 34240 GO - JESIEL RODRIGUES DA SILVA : 38270 GO - STEFANIA KARLA SIQUEIRA GODOI 40740 GO - PAULO HENRIQUE ALVES DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS N 373/15 - 201500935365 NATUREZA: REPARACAO DE DANOS DECISA O RECEBO O RECURSO DE APELACAO DE FLS. 196/203. A PARTE RECORRENT E E LEGITIMA E TEM INTERESSE NA REFORMA DO ATO DECISORIO ATACADO. DE OUTRO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1991 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 NR. PROTOCOLO : 55512-60.2016.8.09.0137 AUTOS NR. : 197 NATUREZA : DESPEJO REQUERENTE : MARIO DE FREITAS CARVALHO REQUERIDO : PEDRO APARECIDO BENEDITO ADV REQTE : 18807 GO - MARCIO ANTONIO ROSA DO PRADO DESPACHO : NATUREZA: DESPEJO PROCESSO N.: 201600555122 AUTOS N.: 197/2016 DE CISAO MARIO DE FREITAS CARVALHO, AJUIZOU A PRESENTE ACAO DE DESPE JO, EM FACE DE PEDRO APARE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1928 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 SILVIO CASTILHO DE CARVALHO LAURENICE DE ARAUJO SALES CARVALHO RAQUEL GABRIEL DE CARVALHO OLIVEIRA ADV REQTE : 38755 GO - NATHALIA CRISTINA FERREIRA MONTES DESPACHO : NO CASO VERTENTE, A PRETENSAO DO AUTOR E O RECEBIMENTO INTEGRAL D OS HONORARIOS DE CORRETAGEM, O QUE IMPORTA NO PERCENTUAL DE 3% SO BRE O INSTRUMENTO, SUCEDENDO O VALOR DE R$ 99.900,00 (NOVENTA E N OVE MI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1990 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 NTIL. ACAO DE REVISAO CONTRATUAL C.C. CONSIGNACAO EM PAGAMENTO. I NCIDENCIA DE JUROS CAPITALIZADOS E COMISSAO DE PERMANENCIA, ALEGA CAO DE COBRANCA ABUSIVA. INOCORRENCIA. IMPROCEDENCIA RECONHECIDA. RECURSO IMPROVIDO. 1. NO CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL O VA LOR DAS PRESTACOES E DETERMINADO EM FUNCAO DO PRECO DE AQUISICAO DO BEM ACRESCIDO DE IMPOSTOS, DAS DESPESAS G
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1928 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 ERMANENCIA, ALEGACAO DE COBRANCA ABUSIVA. INOCORRENCIA. IMPROCEDE NCIA RECONHECIDA. RECURSO IMPROVIDO. 1. NO CONTRATO DE ARRENDAMEN TO MERCANTIL O VALOR DAS PRESTACOES E DETERMINADO EM FUNCAO DO PR ECO DE AQUISICAO DO BEM ACRESCIDO DE IMPOSTOS, DAS DESPESAS GERAI S RELACIONADAS A CAPTACAO DOS RECURSOS FINANCEIROS E DO LUCRO DEC ORRENTE DO CAPITAL INVESTIDO. NAO HA INCO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1948 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/01/2016 E RECONHECIDA A SUA INCIDENCIA, POR SER CABIVEL A SUA APLICACAO N OS CONTRATOS COM AS INSTITUICOES FINANCEIRAS. 2. A COMISSAO DE PE RMANENCIA, NA HIPOTESE, NAO FOI CONVENCIONADA, PORTANTO, INEXISTE QUALQUER FUNDAMENTO PARA O QUESTIONAMENTO FORMULADO A ESSE RESPE ITO. ARRENDAMENTO MERCANTIL. ACAO DE REVISAO CONTRATUAL C.C. CONS IGNACAO EM PAGAMENTO. JULGAMENTO DE IMPROCE