344 resultados encontrados para revisao da decisao - data: 11/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1723 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/02/2015 FRANCISCO FERNANDES FILHO ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS LINA MARA DE SOUZA ADV IND : 20226 GO - ALLYSON RIBEIRO E SILVA CABRAL DESPACHO : AUTOS N 201500061071 DIANTE DO DOCUMENTOS ACOSTADOS AS FLS. RETRO , DIGA O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO SOBRE A POSSIBILIDAD E DE REVISAO DA DECISAO PROLATADA NOS AUTOS EM APENSO DE N 2015.0 007.0607. AINDA, INTIME-SE A DEFESA DO
Diante da inércia da exequente, suspendo a tramitação do presente feito pelo prazo de um ano. Decorrido o prazo sem manifestação, e, INDEPENDENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, nos termos do art. 40 “caput” da Lei 6.830/80, arquivem-se os autos sem baixa na distribuição. Intime-se. Cumpra-se. Luciano Tertuliano da Silva Juiz Federal MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5000825-57.2020.4.03.6006 / 1ª Vara Federal de Naviraí IMPETRANTE: EDNA APARECIDA GRACIOSO COSTA Advogado do(a) IMPETRANT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1954 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 LIVIA PEREIRA DE OLIVEIRA CLEUSA COIMBRA DE OLIVEIRA JOSE COIMBRA JOSE COIMBRA DE OLIVEIRA ANTONIO COIMBRA DE OLIVEIRA ADRIANA ARAUJO DO S. OLIVEIRA JAQUELINE ARAUJO COIMBRA REQUERIDO : BANCO BRASIL S/A ADV REQTE : 21331 GO - JOAO ANTONIO FRANCISCO 21310 GO - MARCIO DINIZ SILVA 31626 GO - SAMANTA FRANCISCO 34965 GO - MICHELE CRISTINA CHAGURI DESPACHO : AUTOS PROTOCOLADOS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1955 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 REQUERENTE : ADAO CAETANO DOS SANTOS ADVANIR MOREIRA RODRIGUES AGENOR ALVES SANTANA ELZA FERNANDES CARVALHO FRANCISCO FERNANDES DA SILVA MARIA MAURA GONCALVES DA CUNHA MILCA ARAUJO RODRIGUES OLINDA FRANCISCA DE JESUS OZANA FRANCISCA DE MATOS URIAS RIBEIRO DA SILVA REQUERIDO : BANCO DO BRASIL S/A ADV REQTE : 21331 GO - JOAO ANTONIO FRANCISCO 21310 GO - MARCIO DINIZ SILV
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2724 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 08/04/2019 Publicação: terça-feira, 09/04/2019 MONSTRADOS FATOS NOVOS QUE AUTORIZEM A REVISAO DA DECISAO, AO QUE MANTENHO A PRISAO PREVENTIVA TAL COMO LANCADA A (FLS. 51/52 DA C AUTELAR INOMINADA N 201900254241). ARQUIVEM-SE OS AUTOS DE PROCES SO MEDIANTE OS CUIDADOS E ANOTACOES DE ESTILO, OBSERVADAS AS PRES CRICOES DO PROVIMENTO N 006/2012 DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTICA . P.R.I. CUMPRA-SE. VIANOPOLIS, 03 DE ABR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2584 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 06/09/2018 Publicação: segunda-feira, 10/09/2018 PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA, BEM COMO A SUBSTITUICAO EM PRISAO DOMICILIAR, PORQUANTO NAO DEMONSTRADOS FATOS NOVOS QUE AUTORIZEM A REVISAO DA DECISAO, AO QUE MANTENHO A PRISAO PREVENT IVA TAL COMO LANCADA (FLS 23/25 PROTOCOLO N 201801056328) ARQUI VEM-SE OS AUTOS DE PROCESSO MEDIANTE OS CUIDADOS E ANOTACOES DE E STILO, OBSERVADAS AS PRESCRICOES DO PROVIMENT
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2777 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 DESPACHO : POSTO ISSO, ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO E, INDEFIRO O PEDIDO REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA FORMULADO, PORQUANTO NAO DE MONSTRADOS FATOS NOVOS QUE AUTORIZEM A REVISAO DA DECISAO, AO QUE MANTENHO A PRISAO PREVENTIVA TAL COMO LANCADA A (FLS. 128/131, A CAO PENAL N 201900585256). ARQUIVEM-SE OS AUTOS DE PROCESSO MEDIA NTE OS CUIDADOS E ANOTACOES DE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2768 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 14/06/2019 Publicação: segunda-feira, 17/06/2019 E. ITABERAI, 24 DE MAIO DE 2019. GUSTAVO BRAGA CARVALHO JUIZ DE D IREITO NR. PROTOCOLO : 63718-38.2019.8.09.0079 AUTOS NR. : 549 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : CLODOALDO MARCAL DE SOUZA ADV REQTE : 36395 GO - PAULO ROBERTO BORGES DA SILVA DESPACHO : BREVISSIMO RELATORIO. DECIDO. EM TAIS CIRCUNSTANCIAS, IMPOE-SE CO NSIGNAR QUE SOMENTE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2631 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 20/11/2018 Publicação: quarta-feira, 21/11/2018 VISTO, RESSALTA O REQUERENTE QUE NAO SUBSISTEM OS REQUISITOS QUE AUTORIZAM A PRISAO PREVENTIVA, ARGUMENTANDO NAO EXISTIREM INDICI OS SUFICIENTES PARA JUSTIFICAR A DECRETACAO DA MEDIDA EXTREMA, BE M COMO A DESNECESSIDADE DA PRISAO CAUTELAR ANTE OS ATRIBUTOS PESS OAIS DO DEMANDANTE. DE ACORDO COM A DISCIPLINA EXISTENTE NO SISTE MA PROCESSUAL PENAL, A REVISAO DA DECISAO QU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2363 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 04/10/2017 Publicação: quinta-feira, 05/10/2017 E TESTEMUNHAS POR TELEFONE OU QUALQUER OUTRO MEIO DE COMUNICACAO ; C) PROIBICAO DE FREQUENTAR LUGARES EM QUE A VITIMA ESTEJA A FIM DE PRESERVAR A INTEGRIDADE FISICA E PSICOLOGICA DA OFENDIDA; EM CASO DE DESOBEDIENCIA AS MEDIDAS ORA DETERMINADAS, A PRISAO PREVE NTIVA PODERA SER DECRETADA. INDEFIRO A MEDIDA PROTETIVA CONSISTEN TE NO AFASTAMENTO DO LAR, POSTO QUE NAO RESTOU