36 resultados encontrados para revisao de clausulas contrat - data: 25/08/2025
Página 4 de 4
Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1811 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 REAIS, E QUARENTA CENTAVOS). POSTULA, PARA QUE SEJA DEFERIDO A C ONSIGNACAO DO VALOR QUE ENTENDE SER DEVIDO, E TAMBEM EXPEDICAO DE OFICIO AOS ORGAOS DE PROTECAO AO CREDITO PARA SE ABSTEREM DE INC LUIR O NOME NA AUTORA, EM SEDE DE LIMINAR. APONTA A EXISTENCIA, N OS CONTRATOS, DE ENCARGOS ILEGAIS, JUROS ABUSIVOS E OFENSA AS NOR MAS DE PROTECAO AO CONSUMIDOR, PRETENDENDO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1933 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/12/2015 AS DE JUROS E DAS CONDICOES CONTRATUAIS QUANDO REALIZOU A OPERACA O E QUE OS JUROS COBRADOS ESTAO DE ACORDO COM AQUELES PRATICADOS NO MERCADO FINANCEIRO E, AINDA, QUE A CAPITALIZACAO E PERFEITAMEN TE LEGAL NAS OPERACOES CELEBRADAS EM SEU AMBITO. SALIENTOU QUE NA O HA QUE SE FALAR EM LIMITACAO DE JUROS PARA INSTITUICOES FINANCE IRAS E QUE E LEGAL A COBRANCA DA COMISSAO D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2252 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 ADE OU ELIMINAR CONTRADICAO. PELO CRISTALINO DISPOSITIVO MENCIONA DO, VERIFICA-SE, SEM QUALQUER ESFORCO, QUE OS EMBARGOS DE DECLARA CAO SAO CABIVEIS QUANDO FOR OMITIDO PONTO SOBRE O QUAL DEVERIA O JUIZ PRONUNCIAR-SE. ORA, A FINALIDADE PRECIPUA DO REMEDIO E GARAN TIR A HARMONIA LOGICA, A INTEIREZA E A CLAREZA DA DECISAO EMBARGA DA, ELIMINANDO OBICES QUE, DIFICULTANDO A CO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2037 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 PRI-LO. CERTAMENTE, HAVERA DE SUPORTAR PREJUIZOS PROCESSUAIS. A P ROPOSITO, CITADA NORMA ACABOU POR CRIAR, NESTAS CAUSAS, UM NOVO E ESPECIAL PRESSUPOSTO PROCESSUAL. DEVERAS, DENTRE OUTROS, A REGUL ARIDADE FORMAL CONSTITUI VERDADEIRO PRESSUPOSTO PROCESSUAL DE DES ENVOLVIMENTO VALIDO. VEJA-SE QUE A NORMA FOI INCISIVA: O VALOR IN CONTROVERSO DEVERA CONTINUAR SENDO PAGO NO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2440 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/02/2018 Publicação: sexta-feira, 02/02/2018 TA. E O RELATORIO. DECIDO. O IMOVEL QUE FOI OBJETO DE PENHORA NOS PRESENTES AUTOS (FL. 285) E, AO QUE TUDO INDICA, RESIDENCIA DO E XECUTADO JOSE CARLOS DE PAULA, VISTO QUE OS DOCUMENTOS COLACIONAD OS AS FLS. 390/393 DEMONSTRAM QUE ELE POSSUI SOMENTE TAL BEM REGI STRADO. NESSA SENDA, POR SE TRATAR DE BEM DE FAMILIA, ALUDIDO BEM SE ENCONTRA PROTEGIDO PELA LEI N 8.009/90, Q