318 resultados encontrados para revisao do beneficio - data: 16/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2748 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 16/05/2019 Publicação: sexta-feira, 17/05/2019 REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : JOSE ESTEVAM DA SILVA : INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS : 27823 GO - ANA CRISTINA BOMFIM CABRAL 36680 GO - GERSON CABRAL DE FREITAS NETO ADV REQDO : 27716 GO - MAURO LUIS VIEIRA DE OLIVEIRA DESPACHO : PROTOCOLO : 201604034216 DESPACHO 1. CONSIDERANDO QUE A PARTE AUT ORA POSTULA A REVISAO DO BENEFICIO DE ACORDO COM A INT
3118/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Dezembro de 2020 TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO 4179 BANCO ORIGINAL S/A com a peticao de id 27c6a28, verifico que o autor percebia aludida TORO CORRETORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA BANCO INTERMEDIUM SA rubrica. Verifico na reclamada resistência injustificada ao cumprimento a ordem judicial de revisao do beneficio do autor, com a consequente Intim
3118/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Dezembro de 2020 4180 2fadf08). E, ao compulsar os documentos trazidos pela reclamada juntamente LIVIA DOS SANTOS VARDIERO com a peticao de id 27c6a28, verifico que o autor percebia aludida Juíza do Trabalho Substituta rubrica. Verifico na reclamada resistência injustificada ao cumprimento a ordem judicial de revisao do beneficio do autor, com a consequente implantação da parcela PLDL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2505 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 14/05/2018 Publicação: terça-feira, 15/05/2018 ACAO CIVIL PUBLICA, QUE RECONHECEU O DIREITO DOS SEGURADOS A REV ISAO DO BENEFICIO, FIXANDO UM CRONOGRAMA PARA PAGAMENTO DAS PARCE LAS EM ATRASO. O FATO DE HAVER ACORDO CELEBRADO EM SEDE DE ACAO C IVIL PUBLICA, NA QUAL SE EFETUOU A REVISAO DO BENEFICIO, FIXANDOSE UM CRONOGRAMA PARA PAGAMENTO DAS DIFERENCAS, AFASTA O INTERESS E DE AGIR DO AUTOR, JA QUE O EFEITO GERADO P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2316 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 5685 23442 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 GO - CARLOS ANTONIO DE MACEDO SILVA GO - DIOGO DE MACEDO SILVA DESPACHO : E O RELATORIO. DECIDO. O FEITO COMPORTA JULGAMENTO NO ESTADO EM Q UE SE ENCONTRA, NOS TERMOS DO ARTIGO 355, INCISO I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE ENCONTRA RECHACADA POR DECISAO SANEADORA, RAZAO PELA QUAL ADENTRO AO MERITO DA CAUSA . CUIDA-SE DE ACAO PREVI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2518 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/06/2018 Publicação: quarta-feira, 06/06/2018 POR OUTRO LADO, SALIENTO QUE, NOS TERMOS DO ART. 103, PARAGRAFO U NICO, DA LEI N 8.213/91, PRESCREVE EM 05 (CINCO) ANOS, A CONTAR D A DATA EM QUE DEVERIAM TER SIDO PAGAS, TODA E QUALQUER ACAO PARA HAVER PRESTACOES VENCIDAS DEVIDAS PELA PREVIDENCIA SOCIAL. ASSIM, CONSIDERANDO QUE NO CASO EM TELA O BENEFICIO SEQUER FOI DEFERIDO , NAO HA QUE SE FALAR EM PRESTACOES VENCIDAS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2633 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 22/11/2018 Publicação: sexta-feira, 23/11/2018 NTE, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE PRAXE. INTIME-SE.CUM PRA-SE. SANTA HELENA DE GOIAS-GO, 14 DE NOVEMBRO DE 2018. THIAGO BRANDAO BOGHI JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 45974-50.2010.8.09.0142 71 ACAO PREVIDENCIARIA DAMIAO QUIRINO DE SOUZA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 12043 GO - ANILDA ROSA DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2474 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 23/03/2018 Publicação: segunda-feira, 26/03/2018 /70V. ANTE O EXPOSTO, JULGO, SEM RESOLUCAO DE MERITO, NA FORMA DO ART. 485, V, DO CPC, EXTINTO O PROCESSO, FACE A COISA JULGADA. C USTAS PELA PARTE AUTORA, SUSPENSA SUA EXIGIBILIDADE, NOS TERMOS D O ART. 98, 3, DO CPC. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE, OB SERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME M-SE. ALEXANIA, 19 DE MARCO DE 2018. LEONAR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 INQUENAL DAS PARCELAS NOS TERMOS DO ART.103, PARAGRAFO UNICO, DA LEI N8.213/91. COM RAZAO O REU, DESTACANDO-SE QUE A PRESCRICAO CO NTAMINA APENAS AS PARCELAS DOS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS NAO REC LAMADOS NO QUINQUENIO QUE PRECEDE A PROPOSITURA DA ACAO, SEM AFET AR O FUNDO DE DIREITO, OU SEJA, O DIREITO SUBJETIVO DO SEGURADO A PERCEPCAO OU REVISAO DO BENEFICIO. ASSIM A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2091 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 TENTATIVA DE PENHORA, INTIME-SE A EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, INDICAR BENS DO EXECUTADO PASSIVEIS DE PENHORA, S OB PENA DE SUSPENSAO DO CURSO DA EXECUCAO NOS TERMOS DO ARTIGO 40 DA LEI N. 6.830/80. DE GOIAS PARA ARUANA, 06 DE JULHO DE 2016. L UIS HENRIQUE LINS GALVAO DE LIMA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 362592-30.2013.8.09.0097 AUTOS NR. : 225 NATU