Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3574 2259 AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www. stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESO

Seção III ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1847 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 O FORO IMPORTE EM OBSTACULO AO ACESSO A JUSTICA POR UMA DELAS ESS E E O ENTENDIMENTO SUFRAGADO NA QUARTA TURMA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JU STICA, CONFORME JURISPRUDENCIAS QUE SEGUEM, COM GRIFOS MEU S: DIRE ITO EMPRESARIAL E PROCESSUAL CIVIL AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGO S DE DECLARACAO NO RECURSO ESPECIAL REPRESENTACAO COMERCI AL CLA USULA DE ELEICAO DE FORO NULIDADE H

Seção III ● 16/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1911 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/11/2015 DA ACAO. ASSIM, ESTA ALCANCADA PELA PRESCRICAO A PRETENSAO DA PAR TE AUTORA A PERCEPCAO DOS VALORES RETROATIVOS AO BENEFICIO PLEITE ADO, NAS PARCELAS QUE ANTECEDEM O QUINQUENIO ANTERIOR A PROPOSITU RA DESTA ACAO, CONFORME SUMULA N 85 SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA. DESTE MODO, CONSIDERANDO O AJUIZAMENTO DA ACAO EM 31.01.2013, DE CRETO PRESCRITOS OS CREDITOS REQUERIDOS

Judiciário ● 21/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2605/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 3480 se prestam à revisão do julgado.Deve a parte, entendendo que a sentença e/ou acórdão viola determinado dispositivo legal, enfrentar o julgado servindo-se do remédio jurídico próprio." (TRT - 1ª Região, 10ª Turma, ED 14897820115010246 RJ, Relator: Des. Celio Juacaba Cavalcante, Publicação: 12.07.2013) RIO DE JANEIRO, 21 de Novembro de 2018 "EMBARGOS DE DECL

Caderno único ● 02/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 41/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de março de 2017 ART. 48, DA LEI 9.099/95. REJEIÇÃO. 1. Conheço dos Embargos de Declaração interpostos pela parte ré (Id. 959058) por serem tempestivos, todavia sua rejeição é media que se impõe. 2. Ausente qualquer omissão no acórdão embargado, visto que as provas produzidas até o encerramento da instrução processual foram devidamente analisadas e consideradas suficientes para a prolação da decisão col

Seção III ● 20/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1546 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/05/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/05/2014 VITIMA : VALDETE DIAS DUTRA ADAUTO RODRIGUES DA SILVA ERCIVAL PEREIRA COSTINO ACUSADO : JOSE ROSA DE ALMEIDA ROBSON PINHEIRO DE MACEDO ADV ACUS : 8693 GO - GEORGE HIDASI 27903 GO - ROGERIO RODRIGUES DE PAULA DESPACHO : NOS TERMOS DO ART.400, DO CPP, DESIGNO O DIA 04/06/2014, AS 14:15 HORAS, PARA A UDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE EM QUE SERA PROCEDIDA

Judiciário ● 21/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2605/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 SERVICOS LTDA e outros 3550 art. 897-A da CLT c/c art. 1.022 do CPC, ainda que o autor tenha razão em suas alegações. In casu, a via adequada para atingir as DESTINATÁRIO(S)/ENDEREÇO(S): patrícia franco da silva pretensões do reclamante é o recurso ordinário. Caso contrário, pereira estar-se-ia admitindo a revisão do decisum mediante embargos de declaração,

Seção III ● 27/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1311 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/05/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/05/2013 INTIMADAS PARA APRESENTAR O ROL DE TESTEMUNHAS, ATE 30 DIAS ANTES DA DATA DA AUDIENCIA DESIGNADA, DEVENDO INCLUSIVE, SE FOR O CASO, JUNTAR A GUIA DE CUSTAS DE LOCOMOCAO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : : : : : 131832-84.2001.8.09.0006 ( 200101318329 ) 293 EXECUCAO COOPERATIVA DE CREDITO RURAL DE ANAPOLIS LTDA HAMILTON DA COSTA VIA

Judiciário ● 21/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2605/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 3552 Conheço dos Embargos Declaratórios, julgando improcedentes os pedidos contidos neste remédio. Tudo nos termos da fundamentação supra. Notifiquem-se as partes. Nada mais. A embargante alega que a sentença foi contraditória, entretanto, somente traz aos autos argumentos que entende pertinentes à alteração do julgado, o que não é possível a teor do que dispõe

Seção II ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1776 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 SPEITO DO ASSE SSOR JURIDICO DESTA VARA POR EXISTIREM REMEDIOS RE CURSAIS CONTRA AS DECISOES PROFERIDAS (ALIAS, EXAUSITVAMENTE USAD OS POR AMBAS A S PARTES) E NAO EXISTIR SUSPEICAO DE ASSESSOR, O R EQUERIMENTO FOI IGNORADO PROPOSITADAMENTE NAO EXISTE OMISSAO NEM CONTRADICAO, M AS DECISAO CONTRARIA AO INTERESSE DA PARTE EMBARGA NTE O MANEJO DOS EMBARGOS COM VIA CLARAME