1.871 resultados encontrados para revisional de alimentos. indeferimento - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2919 4053 429466/SP) Processo 1003608-03.2019.8.26.0655 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F.R.M. - 1 - Defiro ao autor os benefícios da Justiça Gratuita. 2 - Em juízo de cognição sumária, entendo que não estão presentes os requisitos legais necessários ao deferimento da tutela de urgênci
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1514 2141 Fiduciária - Banco Panamericano S/A - Procedidas as devidas anotações, arquivem-se. Int. - ADV: JOSE MARTINS (OAB 84314/ SP), FRANCISCO DUQUE DABUS (OAB 248505/SP) Processo 0008895-71.2013.8.26.0655 - Procedimento Ordinário - Guarda - V. R. N. - 1 - Defiro a gratuidade processual. 2 Designo audiência d
Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2453 4010 não há elementos que evidenciam a probabilidade do direito alegado, bem como o perigo de dano ou risco ao resultado útil ao processo. Nesse sentido:Relator: José Joaquim dos Santos Comarca: São José do Rio Preto Órgão julgador: 2ª Câmara de Direito Privado Data do julgamento: 13/03/2012 Data de reg
Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2273 4227 da petição inicial. - ADV: NIVALDO EGIDIO BONASSI (OAB 83846/SP) Processo 1004328-72.2016.8.26.0655 - Procedimento Comum - Relações de Parentesco - R.V.B. - 1 - Defiro a gratuidade processual.2 - Designo audiência de justificação prévia do alegado (CPC, art. 300, § 2º) e conciliação, para o dia 2
ANO X - EDIÇÃO Nº 2245 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 AGRAVANTE BRUNO INÁCIO DA SILVA AGRAVADA VIVIANE PATRÍCIA DE OLIVEIRA RELATOR DESEMBARGADOR CARLOS ESCHER CÂMARA 4ª CÍVEL NR.PROCESSO: 5055489.18.2017.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5055489.18.2017.8.09.0000 DE CERES EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REVISIONAL DE ALIMENTOS. INDEFERIMENTO DA TUTELA ANTECIPADA. RECURSO SECUNDUM EVENTUM LITIS. 1. O
Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2590 3603 Processo 1000957-37.2015.8.26.0655 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Sandra Mara de Araújo da Silva - Tendo em vista os documentos digitalizados às fls. 39/40, defiro expedição de alvará para que a requerente possa sacar os valores referentes ao PIS e FGTS deixados pelo falecimento
TJSP 05/12/2016 - Pág. 1968 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2253 1968 INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Estela Aparecida Ferreira da Silva (OAB: 153365/SP) - Daniela Fernanda Fogaça (OAB: 31
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2579 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 30/08/2018 Publicação: sexta-feira, 31/08/2018 NR.PROCESSO: 5376246.23.2018.8.09.0000 APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. (…) INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. AUTORIZAÇÃO PARA PARCELAMENTO. (...) 3. Com o fito de assegurar o acesso à Justiça, nos termos do art. 5º, inciso XXXV, da Constituição Federal, e, diante da previsão do artigo 98, §6º, do CPC, possível a autoriza�
ANO X - EDIÇÃO Nº 2245 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 BRUNO INÁCIO DA SILVA AGRAVADA VIVIANE PATRÍCIA DE OLIVEIRA RELATOR DESEMBARGADOR CARLOS ESCHER CÂMARA 4ª CÍVEL NR.PROCESSO: 5055489.18.2017.8.09.0000 AGRAVANTE PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REVISIONAL DE ALIMENTOS. INDEFERIMENTO DA TUTELA ANTECIPADA. RECURSO SECUNDUM EVENTUM LITIS. 1. O agravo de instrumento é recurso que deve ser julgado secundu
Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3440 112 Advogada : Vivian Maria Oliveira da Frota (OAB: 6880/AM). Agravado : Borracha Auto Peças Eireli. Agravada : Márcia Cristina Pereira Luiz. Advogado : Álvaro Araújo Lopes Neto (OAB: 58234/SC). Relator: João de Jesus Abdala Simões. Revisor: Revisor do processo Não informado EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. PENHORA ON-