86 resultados encontrados para revisional de clausulas contratuais. pedido - data: 20/07/2025
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1663 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 S AUTOS ENCONTRAM-SE PARALISADOS A MAIS TEMPO DO QUE O PERMITIDO EM LEI, EM RAZAO DA INERCIA DA PARTE EXEQUENTE, DETERMINO O SEU A RQUIVAMENTO, COM AS CAUTELAS DE ESTILO. INTIME(M)-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, DE OUTUBRO DE 2014. RODRIGO DE CASTRO FERREIRA JUIZ DE D IREITO EM AUXILIO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 379006-13.2014.8.09.0051 : 2393 : REVISIONAL
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1670 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 AUTOS N. 861/2010 (201001158924) SENTENCA ELLO-PUMA DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS S/A AFOROU A PRESENTE ACAO DE EXECUCAO EM FACE D E PAI ETERNO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, AMBOS JA QUALIFICADOS NA EXORDIAL. RECEBIDA E PROCESSADA A DEMANDA, COMPARECEU A PARTE AUTORA AS FL. 123/124, PLEITEANDO A DESISTENCIA DA ACAO. ANTE O EXPOSTO, COM AMPARO NO ART. 267, VIII, DO CODIG
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1673 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/11/2014 UTOS. P. R. I. GOIANIA, 06 DE NOVEMBRO DE 2014. HELOISA SILVA MAT TOS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 406858-12.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 2494 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : SOLANGE DE FATIMA BORGES REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADV REQTE : 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA DESPACHO : AUTOS N 2494/2014 (201404068583) DE
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1665 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 NOMICA DE RECURSOS, O QUE, OBVIAMENTE, DEVE SER FEITO NA INICIAL, SE O PEDIDO FOR DO AUTOR E, DO REU, POR OCASIAO DE SUA RESPOSTA. A PARTE AUTORA NAO ANEXOU AOS AUTOS NENHUM DOCUMENTO QUE DEMONST RE A SUA INSUFICIENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA CONCESSAO DO BENEFICIO PLEITEADO, SITUACAO QUE RESULTA NO SEU INDEFERIMENTO. N ESSE SENTIDO, A JURISPRUDENCIA DO TRIBUNAL DE
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1659 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/10/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/10/2014 , SE O PEDIDO FOR DO AUTOR E, DO REU, POR OCASIAO DE SUA RESPOSTA NESSE SENTIDO, A JURISPRUDENCIA DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS: REVISIONAL DE CLAUSULAS CONTRATUAIS PEDIDO DE ASSISTE NCIA JUDICIARIA INDEFERIDO HIPOSSUFICIENCIA INFIRMADA NECESSIDA D E DE COMPROVACAO I- EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART 5, I NC ISO LXXIV, DA CONSTITUICAO FEDERAL, TERA DIRE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1871 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/09/2015 E O SITE DO TJGO. * NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 190127-56.2015.8.09.0093 854 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 BANCO ITAUCARD S/A TERCIO LEONIDAS FRANCO SILVA 26699 GO - JOSE MARTINS 33833 GO - PATRICIA BORGES NERIS 84314 SP - JOSE MARTINS DESPACHO : JATAI 2 VARA CIVEL E DAS FAZENDAS PUBLICAS E REG. PUBLICOS
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1648 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/10/2014 NR. PROTOCOLO : 328350-52.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 1987 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : DIOGO MARQUES DA SILVA REQUERIDO : BANCO PANAMERICANO S/A ADV REQTE : 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA DESPACHO : DECISAO DISPOE O ART 5, LXXIV, DA CF, QUE DAR-SE-A ASSISTENCIA J URIDICA INTEGRAL E GRATUITA AOS QUE COMPROVAREM INSUFICIENCIA ECO NOMICA DE RECURSOS, O QUE, OBVIA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1677 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 IDADE, TOTALMENTE DESTITUIDO DE ELEMENTOS PROBATORIOS, NAO DEVE S ER ACOLHIDO PARA EFEITO DE CONCESSAO DOS BENEFICIOS DA ASSISTENCI A JUDICIARIA. AGRAVO INTERNO CONHECIDO E IMPROVIDO. GRIFEI. (4 CA MARA CIVEL. FONTE DJ 1018 DE 07/03/2012. ACORDAO 09/02/2012. PROC ESSO N 201290096880. REL. DES. KISLEU DIAS M. FILHO). ASSIM, DEIX O DE CONCEDER OS BENEFICIOS DA ASSISTENCI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2222 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 ELAR E ANTECIPADA; B) TUTELA DE EVIDENCIA (ARTIGO 311). SEGUNDO O PROFESSOR NELSON NERY1, A TUTELA DE URGENCIA BUSCA RESGUARDAR SI TUACOES NAS QUAIS A DEMORA NO RECONHECIMENTO DO DIREITO PREJUDICA A PARTE. HA A NECESSIDADE DA DEMONSTRACAO DO PERICULUM IN MORA O U DO FUMUS BONI IURIS. ASSIM, A TUTELA DE URGENCIA OBJETIVA RESGU ARDAR O BEM OU DIREITO CONTRA A ACAO DO TEMPO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1845 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 108911 SP - NELSON PASCHOALOTTO 42915 GO - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO 192649 SP - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO DESPACHO : PROTOCOLO N 201502744370 DECISAO PREENCHIDAS AS FORMALIDADES PROC ESSUAIS DETERMINADAS PELO DECRETO-LEI N. 911/69, DEFIRO LIMINARME NTE A BUSCA E APREENSAO DO BEM DESCRITO E INDIVIDUALIZADO NA EXOR DIAL E NA CEDULA DE CREDITO BANCARIO (FLS. 21