41 resultados encontrados para revisional de contrato banc - data: 22/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 959 1813 expeça-se certidão. Após, cumpra-se o item “2” do despacho de fls. 251. Int. (Dr. Adalberto, a certidão da OAB está à disposição, retirar em cinco dias) - ADV ADALBERTO BRAGA OAB/SP 217090 - ADV MARIA JULIA VICARI ALVES OAB/SP 229136 404.01.2007.001897-1/000000-000 - nº ordem 248/2007 - Outros Feitos
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7081/2021 - Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 775 (encargos morat?rios). Assim, o entendimento que impede a cobran?a cumulativa da comiss?o com os demais encargos tem, como valor primordial, a proibi??o do bis in idem. [...] Os juros remunerat?rios, os juros morat?rios, a multa morat?ria e corre??o monet?ria n?o guardam nenhuma rela??o de incompatibilidade entre si. Se qualquer deles ? ou n?o cobrado, os outros em nada ser?o afetados. A comiss?o de
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7117/2021 - Sexta-feira, 9 de Abril de 2021 967 o consumidor venha a propor a a??o (autor), dever? fazer prova do fato constitutivo do direito. O que pode acontecer ? que, em alguns casos, quando a prova a cargo do consumidor se tornar dif?cil de ser feita ou muito onerosa (requisito da hipossufici?ncia) ou quando os argumentos alegados, segundo as regras ordin?rias de experi?ncia do magistrado, forem plaus?veis (requisito da verossimilhan?a das alega?
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1009 3349 disposição da defensora. Defiro vista dos autos pelo prazo de 30 (trinta) dias. Int. (Dr. Raquel, atender a intimação). - ADV ADRIANO AUGUSTO FÁVARO OAB/SP 160360 - ADV RAQUEL SERRANO FERREIRA FAVARO OAB/SP 157416 404.01.2006.001421-3/000000-000 - nº ordem 526/2006 - Outros Feitos Não Especificados - APO
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1047 1740 vista o decurso do prazo do sobrestamento. (Dr. Matheus, atender a intimação). - ADV MATHEUS AUGUSTO DE GUIMARÃES CARDOSO OAB/SP 178636 - ADV REGINA CERES DADALT MUNHOZ OAB/SP 249549 404.01.2008.001389-9/000000-000 - nº ordem 407/2008 - Embargos à Execução - MARCO ANTÔNIO BORGES MAZETO X SYNGENTA PRO
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1082 1987 de serem declarados inexistentes os atos praticados. 2. Com base no poder geral de cautela, diante do teor do boletim de ocorrência acostado a fls. 12/13, autorizo a requerente a retirar-se do convívio conjugal, servindo o presente mandado como alvará. Poderá retirar seus pertences de uso pessoal e os da
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 782 1947 SEBASTIAO ARICEU MORTARI OAB/SP 92802 - ADV LUCIANA MARQUES BAAKLINI OAB/SP 177309 - ADV JULIANA MARIA DE BARROS FREIRE OAB/SP 147035 - ADV FERNANDA TRITTO ARAUJO DE OLIVEIRA OAB/SP 221198 - ADV MARCOS BENAVENTE GOMES OAB/SP 223811 - ADV PATRÍCIA ALBUQUERQUE GRACCHO OAB/SP 226714 404.01.2007.009124-0/000000-0
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 754 1380 404.01.2010.002738-8/000000-000 - nº ordem 798/2010 - Inventário - MARIA LENICE DOS SANTOS COSTA X JOSÉ ROBERTO COSTA - Fls. 09 - Vistos. Processo em ordem. 1.Defiro o processamento. 2.Nomeio para inventariante Maria Lenice dos Santos Costa, tomando-se o compromisso legal, no prazo de dez dias. 3.Primeiras d
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 471 1583 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Fls. 44 - 1- Fls. 37/43: à parte autora, para em 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a contestação apresentada. 2-Sem prejuízo, no mesmo prazo, especifiquem as partes as provas pretendidas a produção, justificando a pertinência de cada uma delas, sob pena de preclu
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7142/2021 - Segunda-feira, 17 de Maio de 2021 839 dep?sito da quantia ou da coisa devida, e s? poder? ter for?a de pagamento se concorrerem "em rela??o ?s pessoas, ao objeto, modo e tempo, todos os requisitos sem os quais n?o ? v?lido o pagamento" (artigo 336 do NCC). 3. Celebrado contrato entre as partes para a entrega de 372 sacas de soja de 60kg, a US$9,00 cada uma, sem estipula??o de outra forma alternativa de cumprimento dessa obriga??o, n?o ? pos