1.133 resultados encontrados para revisional de encargos - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Juiz Federal PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5001354-38.2018.4.03.6106 / 4ª Vara Federal de São José do Rio Preto AUTOR: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO Advogados do(a) AUTOR: SIMONE MATHIAS PINTO - SP181233, FERNANDA ONAGA GRECCO MONACO - SP234382 RÉU: MUNICIPIO DE NEVES PAULISTA DESPACHO Reencaminhe-se a Carta Precatória para a Comarca de Neves Paulista - SP. Cumpra-se com urgência. São José do Rio Preto, datado e assinado digitalmente. DASSER LETTIÉ
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2496 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 27/04/2018 Publicação: quarta-feira, 02/05/2018 I- Para a concessão da tutela de urgência mister a presença concomitante dos requisitos do art. 300, do CPC, quais sejam a probabilidade do direito e o perigo de risco de dano grave, de difícil ou impossível reparação. II- Não evidenciados de tais pressupostos notadamente o perigo de dano, impõese o indeferimento do pedido urgente. NR.PROCESSO: 5273744.74.2016.8.
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 966 240 ADV RITA VANESSA LOMBELLO OAB/SP 236950 - ADV KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/SP 178033 022.01.2009.001606-2/000000-000 - nº ordem 370/2009 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA ANTONIO CARLOS BERALDO X BANCO SANTANDER BANESPA S/A - Fls. 84 - Nos termos do artigo 43, da Lei 9099/95, recebo o rec
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1555 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/06/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/06/2014 REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : BANCO ITAU S/A : 32298 GO - NATALIA DE SOUZA SANTOME : 8522 GO - WANDERLI FERNANDES DE S ALMEIDA 30142 GO - INACIO VINICIUS SANTANA NASCIMENTO DESPACHO : AUTOS DO PROCESSO N 2011 0468 2774 NATUREZA: AÇÃO REVISIONAL DE ENCARGOS FINANCEIROS C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO COM PEDIDO LIMINAR DE TUTELA ANTECIPATÓRIA REQUERENTE: GERALDINO C
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2610 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 16/10/2018 Publicação: quarta-feira, 17/10/2018 NR.PROCESSO: 5247197.04.2017.8.09.0051 EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO. AÇÃO DE ANULAÇÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS C/C REVISÃO CONTRATUAL C/C CONTINUIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO PURGANDO MORA. CONVENÇÃO DE ARBITRAGEM. ACORDO NO JUÍZO ARBITRAL. IMPOSSIBILIDADE DE REDISCUSSÃO. HONORÁRIOS RECURSAIS DEVIDOS. 1 - Após aceitação do débito, em sentença
TJSP 15/08/2016 - Pág. 1299 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2179 1299 da Mota (OAB: 99983/SP) - Cristina Eliane Ferreira da Mota (OAB: 192562/SP) - Páteo do Colégio - Salas 203/205 Nº 0012190-45.2013.8.26.0032 - Processo Físico - Apelação - Araçatuba - Apelante: Banco Bradesco Financiamentos S/A - Apelado: Idete Maria Zambiasi (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Cerqueira Leite - Deram provim
TJSP 20/07/2017 - Pág. 1879 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2392 1879 da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Jose Aparecido Alves (OAB: 238473/SP) - Rosangela da Rosa Corrêa (OAB: 205961/SP) - Páteo do Colégio - Salas 203/205 Nº 0939545-72.2012.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Baltazar Aparecido Felix da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado:
TJSP 12/07/2017 - Pág. 1921 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2386 1921 DE JUSTIFICATIVA OU PROCURAÇÃO. FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL. PRECEDENTES DO C. STJ E DESTA C. CÂMARA. SENTENÇA REFORMADA.RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - CO
TJSP 15/08/2016 - Pág. 1296 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2179 1296 203/205 Nº 0002149-46.2012.8.26.0390 - Processo Físico - Apelação - Nova Granada - Apelante: Banco Fiat S/A - Apelado: Vanilda Martins Correa (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Cerqueira Leite - Conheceram em parte do recurso e, na parte conhecida, deram-lhe parcial provimento, com determinação. V.U. - CONTRATO - CÉDULA DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2445 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 08/02/2018 Publicação: sexta-feira, 09/02/2018 NR.PROCESSO: 0325705.25.2012.8.09.0051 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0325705.25.2012.8.09.0051 COMARCA GOIÂNIA APELANTE SANDRA LUCIELI DE SOUSA APELADO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL LAGUNA RELATOR Diác. Dr. Delintro Belo de Almeida Filho Juiz de Direito Substituto em 2º Grau EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE ENCARGOS DE CONDOMÍNIO. CONDENAÇÃO AOS ÔNUS DE SUCUMBÊN