76 resultados encontrados para revisional de iptu - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 720 1701 663.01.2007.000591-0/000000-000 - nº ordem 142/2007 - Interdição - IVANI MARIA BATISTA VIANA X JOSE CARLOS DA COSTA - Tendo em vista a consulta supra (divergência TEREZINHA DE JESUS COSTA e TEREZA MARIA CONCEIÇÃO DA COSTA), manifeste-se a autora. Int. - ADV VIBKA APARECIDA CANNO CORRÊA OAB/SP 225368 663.
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 928 1816 404.01.2010.004810-4/000000-000 - nº ordem 1404/2010 - Divórcio Consensual - F. G. F. E OUTROS - Fls. 34 - Arquivem-se os autos com as formalidades legais. Int. - ADV TIAGO SILVA PINTO OAB/SP 274220 404.01.2010.004896-0/000000-000 - nº ordem 1432/2010 - Execução de Título Extrajudicial - COLÉGIO DIOCESANO
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1161 1719 404.01.2008.002970-3/000000-000 - nº ordem 867/2008 - Outros Feitos Não Especificados - REVISIONAL DE IPTU E ANULAÇÃO DA TAXA DE REMOÇÃO DE LIXO - AGROMEN SEMENTES AGRÍCOLAS LTDA X O MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA - Fls. 329 - Cumpra-se o V. Acórdão dando ciência às partes. Int. (Dr’s Hélio e Flaviano obs
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1181 1731 pela(o) requerente (artigo 319, do Código de Processo Civil). 5. Depois de executada a medida de busca e apreensão e escoado o prazo para emenda da mora, consolidar-se-ão a propriedade e a posse plena e exclusiva do bem no patrimônio do fiduciário, cabendo as repartições competente, quando o caso, expedir n
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 793 1907 diversa da então existente, porque ficará a parte desde logo ciente do termo final em que referida disponibilização ocorrerá, conforme projeto a ser implantado diante da decisão judicial, com inclusão obrigatória ao advento do termo final. Assim, e comprovada a idade escolar da menor, sem questionament
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 951 1782 de seus advogados e testemunhas, independentemente de prévio depósito de rol, importando a ausência desta (autora) em extinção e arquivamento do processo e a daquele (réu) em confissão e revelia; 4. Na audiência, se não houver acordo, poderá a parte ré contestar, desde que o faça por intermédio de ad
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 928 1810 Havendo herdeiros incapazes participa o órgão ministerial.Fica concedida vista para manifestação. 7.Imposto sobre ‘transmissão causa mortis’ e ‘doações de quaisquer bens ou direitos’ a conta do patrono, consoante legislação vigente. 8.Versando herança sobre bens imóveis, providencie o patrono a
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 527 1494 404.01.2007.009688-5/000000-000 - nº ordem 1607/2007 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - L. D. X W. E. D. - Fls. 76/78 - Posto isto, Julgo Improcedente o pedido formulado pela parte autora e, em conseqüência, Extinto o Processo Com Resolução de Mérito, de conformidade com o ar
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 609 1668 SOLLY OAB/SP 240373 - ADV ANA CAROLINA DE MIRANDA ANTUNES OAB/SP 165160 404.01.2008.002428-4/000000-000 - nº ordem 721/2008 - Consignatória (em geral) - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS ORLÂNDIA S/A COMÉRCIO E INDÚSTRIA X COMERCIAL ANDRADE PEREIRA DE CEREAIS LTDA - Fls. 226 - Cartório do Ofício Judicial Processo
TJSP 22/01/2020 - Pág. 7019 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 7019 Antônio, 849, sala 405 Nº 1003719-13.2018.8.26.0108 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cajamar - Apelante: Prefeitura Municipal de Cajamar - Apelado: Agropecuária Ivo Jorge Mahfuz Ltda - Magistr