Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3126 2555 absorvida pela prática bancária, que traz praticidade e simplificação contábil, da qual dependem várias outras prestações do banco e mesmo o cumprimento de pagamento de obrigações contratuais diversas para com terceiros, que têm, nessa relação contratual, o meio de sua viabilização. A insti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1197 99 líquida a obrigação, deve-se utilizar o valor da causa, a teor do art. 260 do CPC, devidamente atualizado, para o cotejamento com o parâmetro limitador de sessenta salários mínimos” - STJ 5ª T., REsp 572.681, rel. Min. Laurita Vaz, j. 10.8.04, negaram provimento, v.u., DJU 6.9.04, p. 297.). Após o trân

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1156 105 requisitos necessários para a concessão de aposentadoria por invalidez acidentária. Diante do exposto, e do mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, para o fim de condenar o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS a conceder à autora aposentadoria por invalidez acidentária, além de gratific

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3381 1128 do rol de procedimentos da ANS. Sustenta, com base em julgados que cita e parecer técnico da agência reguladora, que a antecipação dos efeitos da tutela merece ser reconsiderada, ao menos para que se exclua os tratamentos que não são médicos. Diz que não há qualquer disposição contratual que ampare o pedido, motivo pelo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3552 209 Brasil S.A. - Vistos. Fls. 46/70: ante a informação de fls. 45, no sentido de que não há negativação do nome da requerente com relação ao débito indicado na inicial, o cumprimento do quanto determinado em antecipação dos efeitos da tutela restou prejudicado. As demais questões trazidas serão analis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1244 58 493.01.2011.001222-7/000000-000 - nº ordem 568/2011 - Procedimento Ordinário - Revisão - R. R. X A. C. R. E OUTROS - VISTOS. REINALDO RIBEIRO ajuizou ação de revisão de pensão alimentícia com pedido de tutela antecipada em face de ALINE COLNAGO RIBEIRO e CAMILY COLNAGO RIBEIRO, representadas por sua gen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2921 752 Público em sua manifestação, o crédito objeto deste feito não se amolda às exceções previstas no § 3º do dispositivo legal acima referido, razão pela qual deve a parte credora habilitar seu crédito no juízo da recuperação judicial, nos termos do art. 10, § 6º, da Lei nº 11.101/2005. 4) Assim, indefiro o