Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 3153 acordo de regulamentação das vistas ao filho melhor, celebrado no contexto da Ação de Investigação de Paternidade, Processo n.º 1033806-76.2018 (fls.07/05 - inicial - e fls.06/21 - documentos). Intimada, pessoalmente, para que franqueasse as visitas ao genitor, na forma convencionada (fls. 29), a execut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 570 1830 fixado na tabela da PGE. Expeça-se certidão de honorários. Recebo o recurso de apelação em ambos os efeitos. Intime-se a(o) apelada(o) a responder em 15 dias. Decorrido o prazo supra, com ou sem manifestação, abra-se vista dos autos ao Ministério Público. A seguir, com ou sem manifestação do “Parq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2788 113 aquela ação já foi extinta, com trânsito em julgado, razão pela qual não se observa justificativa apta a atrair a distribuição por dependência regulada no artigo 286, do novo Código de Processo Civil. 3. Neste sentido a Súmula 235 do STJ: “A conexão não determina a reunião dos processos, se um del

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1165 1486 audiência de tentativa de conciliação, nesta data, parcialmente frutífera, não impede também o curso do prazo recursal. Dê-se vista dos autos, de imediato, ao patrono do réu. Após, com a devolução, ao MP e voltem. Int. - ADV ADRIANA GONCALVES SERRA OAB/SP 90649 - ADV ALCIR JOSE RUSSO JUNIOR OAB/SP 3109

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1800 852 685), não tenham firmado o acordo, temos que ele deva ser acatado somente em relação àqueles que dele participaram. Assim, homologo o acordo relativo à verba sucumbencial devida aos advogados de V C d O T e R T pelo Espólio de S H, este representado por sua inventariante. Nesse passo, aguarde-se pelo prazo de cinco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 561 - ADV: MARCELO NOGUEIRA (OAB 223474/SP) Processo 1014473-96.2019.8.26.0037 - Inventário - Inventário e Partilha - Rodnaldo Sales de Oliveira - Maria Heloisa Ribeiro - Ariovaldo Ribeiro Júnior - Vistos. Fls. 66/67: Ciente. Defiro a habilitação do terceiro interessado, Sr. Ariovaldo Ribeiro Júnior. No m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 986 393 038.01.2010.008389-8/000000-000 - nº ordem 3065/2010 - Outros Feitos Não Especificados - CAUTELAR INCIDENTAL DE REVISIONAL DE VISITAS - MARCELO BIAGGIO X BIANCA LECKAR GRANJA BIAGGIO - Fls. 15 - É do conhecimento deste Juízo, que as partes celebraram acordo nos autos principais (nº 180/10, que tramita perante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 690 benefício, documento idôneo a comprovar a alegada condição (últimas folhas da carteira do trabalho ou comprovante de renda mensal; última declaração do imposto de renda ou o resultado de pesquisa de declaração no site da Receita Federal com base em seu CPF e em sua data de nascimento), não bastando

Caderno único ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 180/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de setembro de 2017 VISITAS E ALIMENTOS. MUDANÇA DE ENDEREÇO DO MENOR NOTICIADA NOS AUTOS. OFÍCIO MINISTERIAL PELA REMESSA DOS AUTOS. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO AO INTERESSE DO MENOR NO CASO CONCRETO. DESCABIMENTO DA REDISTRIBUIÇÃO DO FEITO. REGRA DA PERPETUATIO JURISDICTIONIS QUE PREVALECE NO CASO AO JUÍZO IMEDIATO. PRESERVAÇÃO DO JUÍZO NATURAL. 1. A competência determina-se no momento da distribuição da petiçã

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1818 2366 Processo 1013101-78.2014.8.26.0008 - Procedimento Ordinário - Revisão - A.M.J. - Vistos. Fls. 52/55: Aguarde-se cumprimento do mandado de citação. Intime-se. - ADV: GLÁUCIO DE ASSIS NATIVIDADE (OAB 166537/SP) Processo 1014057-94.2014.8.26.0008 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualiza