Caderno 2 - Judiciário ● 05/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Setembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 308 266 3 - 2010.141.00082-8 – AÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS. REQTE: JOSIAS ALVES DE HOLANDA. REQDO: FRANCISCO BELO e LUIZ BELO. FICA O ADVOGADO DO REQUERENTE E DO REQUERIDO INTIMADOS DA DECISÃO DE FLS. 97: Isso posto, acolho os embargos de declaração opostos por FRANCISCO BELO e LUIZ BELO para reconhecer a omissão apontada e, via de consequência, deferir-lhes o benefício

Judiciário ● 16/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2334/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Outubro de 2017 Assim, considerando que não sobrou saldo do valor depositado pela ré, dou provimento ao pedido revisional, para determinar que a execução prossiga pela diferença apontada pela agravante. Conclusão do recurso MÉRITO ACÓRDÃO Recurso da parte Cabeçalho do acórdão Item de recurso Código para aferir autenticidade deste caderno: 112032 15051

Caderno 2 - Judiciário ● 13/07/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2010 OAB CE/15310 CE/15953 CE/15310 CE/5593 RJ/15953 RJ/135812 RJ/135646 RJ/87439 CE/3169 CE/3776 CE/8020 CE/13426 CE/7879 RJ/60515 PE/16403 PE/5992 CE/13840 PE/15130 CE/13371 CE/17416 CE/14407 CE/14777 CE/15425 CE/17367 CE/15634 Seq. 1 1 2 2 2 3 3 3 3 4 5 5 6 6 7 7 7 7 7 9 9 9 10 10 10 Caderno 2: Judiciário OAB RJ/135646 RJ/87439 RJ/135646 RJ/87439 CE/3169 CE/15310 CE/5593 RJ/15953 CE/10509 CE/7611 CE/3404 CE/11209 CE/6050 PE/7687 CE/15329 P

Judiciário ● 13/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2312/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Setembro de 2017 execução da sentença constitui interesse público, na medida em que se impõe conferir eficácia às decisões do Poder Judiciário. Assim, dou provimento ao pedido revisional para determinar a expedição do ofício requerido, na medida em que a obtenção de Item de recurso informações sobre a eventual existência de créditos referentes à Nota Fiscal Paulista se de

Seção II ● 11/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1222 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/01/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/01/2013 NR. PROTOCOLO : 14769-53.2008.8.09.0051 ( 200800147698 ) AUTOS NR. : 2564 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : ARLETE APARECIDA DA SILVA CONSIGNADO : BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV CONSGTE : 19225 GO - JOSE NIERO ADV CONSIGDO : 18468 GO - LUCIANE AYRES BARBOSA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO REVISIONAL PARA DETERMINAR A UTILIZAçãO D

Judiciário ● 05/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2307/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Setembro de 2017 O equívoco no endereçamento da peça constitui evidente erro material que deve ser reconhecido a teor do art. 897-A, parágrafo único, CLT, que assim dispõe: § 1º Os erros materiais poderão ser corrigidos de ofício ou a requerimento de qualquer das partes. (Parágrafo renumerado pela Recurso da parte Lei nº 13.015/2014 - DOU 22/07/2014) Assim, dou provimento ao pe

Judiciário ● 12/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2311/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Setembro de 2017 Ademais, o juiz que dirigiu a audiência realizada, estabeleceu especificamente que no caso de inadimplemento do acordo, o processo deveria prosseguir normalmente, em face das rés indicadas na inicial, com REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA UNA e recebimento das defesas e documentos. Assim, dou provimento ao pedido revisional, para determinar a Item de recurso observância ao di

Judiciário ● 05/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2307/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Setembro de 2017 Evidente a boa-fé das agravantes, que garantiram a execução e interpuseram embargos de petição, em face do agravado, Rogerio Coichev Teixeira, de forma tempestiva e atendendo os demais pressupostos legais. O equívoco no endereçamento da peça constitui evidente erro material que deve ser reconhecido a teor do art. 897-A, parágrafo único, CLT, que assim dispõe: § 1

Seção II ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1979 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 SE DE LIQUIDACAO DE SENTENCA; E JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A A CAO CONSIGNATORIA; OS VALORES DEPOSITADOS EM JUIZO DEVEM SER LIBE RADOS AO CREDOR/REQUERIDO; MANTENHO AS DEMAIS CLAUSULAS CONTRATUA IS NOS TERMOS DOS ARTIGOS 122 E 138 DO CC; ARTS. 6, 51, IV, 1, II I, XII, E 39, V, TODOS DO CDC; SUMULAS N.: 30, 297 E 472, TODAS D O STJ; MEDIDA PROVISORIA N 2.170-36/00; EM

Judiciário ● 08/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3427/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 1791 Intimem-se as partes. INTIMAÇÃO Nada mais. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e5fece2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Pelo exposto, nos autos da reclamação trabalhista movida por Fernanda Cardarelli Gomes Juíza do Trabalho Substituta COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SAO PAULO em face de MARIDALVA MENDONCA DE O