Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1359 881 171 - 0001671-68.2011.8.26.0553 - Apelação - Santo Anastácio - Relator Paiva Coutinho - Revisor Antonio Manssur Apelante: Paulo Sergio da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Joaquim Guilherme Pretel (OAB: 142812/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 66) 172 - 0059039-26.2010.8.26.0050 - Apelação -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1341 988 238 - 0091944-50.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Paiva Coutinho - Revisor Antonio Manssur - Apelante: Felipe Andre de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Daniela Singer Carneiro de Albuquerque (OAB: 223682/SP) (Defensor Público) (Fls: 103) 239 - 0059039-26.2010.8.26.0050 - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1289 1601 Barbosa Freitas - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Fabio Candido do Carmo (OAB: 218243/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 74) 14 - 0000956-35.2007.8.26.0660 - Apelação - Viradouro - Relator Aben-Athar - Revisor Antonio Manssur - Apelante: Elielson Aparecido Rodrigues - Apelado: Ministério Público do E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1314 1126 181332/SP) (Fls: 184) - Advogado: Emerson Jose de Souza (OAB: 243445/SP) (Fls: 184) 75 - 0000488-13.2011.8.26.0634 - Apelação - Tremembé - Relator Paiva Coutinho - Revisor Antonio Manssur - Apelante: Eric Castelucio dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ivo de Souza Leite (OAB: 72121/SP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1161 916 Alves Ribeiro Martins - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Vivian Monsef de Castro (OAB: 265820/ SP) (Defensor Público) (Fls: 109) 9 - 0034874-75.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Aben-Athar - Revisor Antonio Manssur - Apelante: Átila Jéfferson da Silva - Apelado: Ministério Público

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1161 917 Hage (OAB: 99721/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 99) 27 - 0005766-20.2010.8.26.0637 - Apelação - Tupã - Relator Aben-Athar - Revisor Antonio Manssur - Apelante: Roberto Costa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Ariane Sanches Mortagua D ´anuncio (OAB: 227434/ SP) (Defensor Dativo) (Fls: 52) 28 - 0003301

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1069 993 11 - 0000064-11.2010.8.26.0244 - Apelação - Iguape - Relator Aben-Athar - Revisor Antonio Manssur - Apelante: Mauro Barione Vieira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: ANTONIA OLIVEIRA DE SOUZA (OAB: 78725/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 61) 12 - 3000055-76.1998.8.26.0451 - Apelação - Piracicaba - Rela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1033 799 SP) (Fls: 48) 4 - 0004446-52.2008.8.26.0071 (990.10.380926-2) - Apelação - Bauru - Relator Aben-Athar - Revisor Antonio Manssur Apelante: Haroldo Gomes Machado - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: DANIEL GUIMARÃES ZVEIBIL (OAB: 195304/SP) (Defensor Público) (Fls: 100) 5 - 3001066-84.1999.8.26.0426

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1331 747 265 - 0024183-04.2011.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator Paiva Coutinho - Revisor Antonio Manssur - Apelante: Roney Neves Capuchinho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Daniela Gabriel (OAB: 225645/SP) (Defensor Público) (Fls: 68) 266 - 0600428-47.2008.8.26.0229 - Apelação - Sumaré - Rela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1353 925 279668/SP) (Fls: 103) 155 - 0002525-82.2011.8.26.0223 - Apelação - Guarujá - Relator Paiva Coutinho - Revisor Antonio Manssur - Apte/Apdo: André Luiz Reis de Abreu - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Lucia Helena Araujo Santos Ribeiro (OAB: 121180/SP) (Fls: 124) 156 - 0019448-37.2010.8.26.047