Caderno único ● 23/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 57/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de março de 2012 Origem Decisão SEGUNDA VARA CRIMINAL - BRASILIA - 20110110470012 - ACAO PENAL IP. 207/2011 PROVER PARCIALMENTE. UNÂNIME Num Processo 2011 01 1 049280-7 Réu Preso ROMÃO C. OLIVEIRA GEORGE LOPES LEITE IDELZUITE PEREIRA DO NASCIMENTO THIAGO MACHADO DE CARVALHO - NPJ - UNICEUB - NPJ - UNICEUB MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS 3A VARA DE ENTORPECENTES - BRASILIA - 20110110492807 -

Caderno único ● 18/04/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 73/2011 Brasília - DF, segunda-feira, 18 de abril de 2011 Advogado(s) Origem Decisão ROBERTO T FONTES e outro(s) DÉCIMA SÉTIMA VARA CÍVEL - BRASÍLIA - 2008011054906-5 - REVISIONAL NÃO CONHECER DO AGRAVO RETIDO E DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO, UNÂNIME Num Processo Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2008 01 1 061659-2 ANTONINHO LOPES CRUZ MACEDO ANA CLÁUDIA DOS SANTOS RODRIGUES SILVIO LUCIO DE OLIVEIRA JUNIOR e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1831 1562 www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 68,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. Os valores re

Caderno único ● 03/02/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 23/2010 Brasília - DF, quarta-feira, 3 de fevereiro de 2010 Decisão CONHECIDO. JULGOU-SE IMPROCEDENTE. UNÂNIME. Num Processo Relator Des. Revisor Des. Autor(es) Advogado(s) Réu(s) Réu(s) Advogado(s) Origem Sustentação Oral Decisão 2008 00 2 014139-1 DÁCIO VIEIRA ROMEU GONZAGA NEIVA LEANDRO ERVATTI LISBOA FRANCISCO RICARDO SOARES SETTE JOÃO BAPTISTA FONTANA MARSIA HENRICH FONTANA MARCELO DE SOUSA VIEIRA 1ª TCV 2007015004371-5 APC (8ª VCV BSB 88717-6/02 DECLARATÓRIA)

Caderno único ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 171/2014 Apelado(s) Origem Decisão Num Processo Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão Num Processo Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão Num Processo Relatora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão Num Processo Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão Num Processo Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Orige

Caderno único ● 04/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 124/2011 Brasília - DF, segunda-feira, 4 de julho de 2011 Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão THIAGO RICARDO MARTINS RIBEIRO FREDSON OLIVEIRA BARROS RAIMUNDO NONATO MUNIZ FABIANA LANDIM RODRIGUES - NPJ - Projeção e outro(s) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS SEGUNDA VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA - TAGUATINGA - 20090710356309 - ACAO PENAL IP 669/09 DESPROVER. UNÂNIME. COM EXTRAÇÃO DE CÓPIA PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO

Caderno único ● 28/05/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 97/2009 Brasília - DF, quinta-feira, 28 de maio de 2009 Num Processo Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2004 01 1 128113-4 WALDIR LEÔNCIO C. LOPES JÚNIOR J.J. COSTA CARVALHO SIG COMERCIAL DE PAPEIS LTDA ME OSWALDO DA SILVA MENDES MG COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA-ME FRANCISCO HÉLIO RIBEIRO MAIA FLAVIO ELTON GOMES DE LIMA 1ª VCV-BSB - SUSTAÇÃO DE PROTESTO ACOLHER PRELIMINAR PARA EXTINGUIR O PROCESSO, PREJUDICADO

Caderno único ● 31/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 60/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 31 de março de 2014 Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA JOSE CARLOS GINO MARIA JULIANA GUIMARÃES VIANA ARAUJO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI DE SÃO SEBASTIÃO - 20121210025966 - ACAO PENAL - IP 269/2012 APÓS VOTO DO RELATOR DESPROVENDO O APELO E DO REVISOR PROVENDO, PEDIU VISTA O VOGAL Num Processo Relat

Caderno único ● 01/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 160/2014 Origem Decisão Num Processo Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão Num Processo Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão Num Processo Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão Num Processo Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de setembro de 2014 TERCEIRA VARA DE ENTORP

Caderno único ● 08/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 168/2015 Origem Decisão Num Processo Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão Num Processo Relatora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão Num Processo Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão Num Processo Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão Num Processo Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão Num Processo R