Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1232 859 (OAB: 270359/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 125) 108 - 0088200-81.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Euvaldo Chaib - Revisor Eduardo Braga - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Adeilson Dias Ferreira - Advogada: Giovanna Blanco Magdalena (OAB: 231121/SP) (Defensor Público) (Fls: 249) 109 - 0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1429 1208 21 - 0000385-18.2011.8.26.0145 - Apelação - Conchas - Relator Euvaldo Chaib - Revisor Eduardo Braga - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Vanilson Lima Souza - Advogado: Tacito Roso (OAB: 288885/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 138) 22 - 0004019-37.2010.8.26.0604 - Apelação - Sumaré - Relator Euvaldo Cha

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1429 1209 39 - 0074685-42.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Euvaldo Chaib - Revisor Eduardo Braga - Apelante: F. de A. C. L. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Luiz Wilson Plates (OAB: 275898/SP) (Fls: 58) - Advogada: Rendia Maria Plates (OAB: 257124/SP) (Fls: 58) 40 - 0071312-66.2012.8.26.0050 - Apelação - São Pau

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1397 934 256329/SP) (Fls: 53) 62 - 0010504-81.2011.8.26.0066 - Apelação - Barretos - Relator Euvaldo Chaib - Revisor Eduardo Braga - Apelante: Renato Jose Cristo e outros - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Nelson de Miranda (OAB: 4336/MS) (Fls: 206) 63 - 0053571-47.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1397 935 80 - 0004321-70.2012.8.26.0483 - Apelação - Presidente Venceslau - Relator Euvaldo Chaib - Revisor Eduardo Braga Apelante: Ronaldo de Souza Viana - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Tacito Alexandre de Carvalho E Silva (OAB: 254422/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 91) 81 - 0046495-32.2011.8.26.0224 - Apel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1405 1047 63 - 0002392-54.2012.8.26.0595 - Apelação - Serra Negra - Relator Euvaldo Chaib - Revisor Eduardo Braga - Apelante: Ademir Rodrigues - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ary Barbosa da Fonseca (OAB: 144590/ SP) (Fls: 06 ap) 64 - 0054280-25.2011.8.26.0651 - Apelação - Valparaíso - Relator Euvaldo C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1392 850 Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Rodrigo César Jeronymo (OAB: 235675/SP) (Defensor Público) (Fls: 122) 60 - 0004278-72.2001.8.26.0337 - Apelação - Mairinque - Relator Euvaldo Chaib - Revisor Eduardo Braga - Apelante: Altamiro Rodrigues Vieira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advoga

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1397 933 Moura Cavalcante - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Luciano Dal Sasso Masson (OAB: 308639/ SP) (Defensor Público) (Fls: 64) 44 - 0034361-73.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Euvaldo Chaib - Revisor Eduardo Braga - Apelante: Anderson Clayton Vieira Santos - Apelado: Ministério Públi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1429 1218 Willian Alves de Queiroz - Apelante: Marcio Alan Martins Pontes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Marcos Antonio dos Santos (OAB: 92827/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 527) - Advogada: Dalva Maria Gilho (OAB: 105731/SP) (Fls: 08-AP) 36 - 0000331-02.2012.8.26.0312 - Apelação - Juquiá - Relator Euvaldo Ch

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1423 1157 SP) (Fls: 180) 33 - 0002958-53.2010.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator Euvaldo Chaib - Revisor Eduardo Braga Apelante: Carlos Henrique Santos da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Keyterlon Claudio Mastrandrea (OAB: 208118/SP) (Fls: 68) 34 - 0007895-66.2012.8.26.0624 - Apelaç