Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1753 1138 163 - 0012873-57.2011.8.26.0451 - Apelação - Piracicaba - Relator César Augusto Andrade de Castro - Revisor Euvaldo Chaib - Apelante: Ivan de Souza Vieira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Paulo Roberto da Silva Leitao (OAB: 39631/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 88) 164 - 0032681-19.2013.8.26.00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1654 1111 18 - 0068340-28.2012.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator Luis Soares de Mello - Revisor Euvaldo Chaib - Apelante: Marcos da Silva Marinho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Roberto Pezzotti Schefer (OAB: 118568/SP) (Fls: 75) 19 - 0104390-51.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator L

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1654 1112 Macedo (OAB: 233328/SP) (Fls: 72) 37 - 9000002-02.1998.8.26.0157 - Apelação - Cubatão - Relator Luis Soares de Mello - Revisor Euvaldo Chaib - Apelante: Gustavo Sarabando Vieira Barbosa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: André Luiz Roxo Ferreira Lima (OAB: 156748/SP) (Fls: 294) 38 - 0017799-92.20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1753 1134 Roberson Bueno de Godoy e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Reginaldo Aparecido Pereira (OAB: 115815/SP) (Fls: 79) 89 - 0008456-06.2012.8.26.0070 - Apelação - Batatais - Relator Alexandre Almeida - Revisor Euvaldo Chaib - Apte/Apdo: M. P. do E. de S. P. - Apelado: F. C. de S. - Apdo/Apt

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1772 2482 140 - 0010621-68.2011.8.26.0229 - Apelação - Sumaré - Relator César Augusto Andrade de Castro - Revisor Euvaldo Chaib - Apelante: Alexsander Rodrigues - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Edilson Casagrande (OAB: 268038/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 48) 141 - 0051352-29.2012.8.26.0114 - Apelaç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1862 1751 186 - 0000928-65.2014.8.26.0646 - Apelação - Urânia - Relator Luis Soares de Mello - Revisor Euvaldo Chaib - Apelante: Edivaldo Cardoso de Faria - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Heitor Luciano Botão Gimenes (OAB: 245831/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 69) 187 - 0000089-54.2014.8.26.0318 - Apelaç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1793 1158 18 - 0029028-77.2012.8.26.0071 - Apelação - Bauru - Relator Luis Soares de Mello - Revisor Euvaldo Chaib - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Luiz Antonio de Souza Filho - Advogado: Duilio Rodrigues Cabello (OAB: 228571/SP) (Fls: 225) 19 - 9000028-31.2008.8.26.0001 - Apelação - São Paulo -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2102 1065 22 - 0058632-42.2012.8.26.0602 - Processo Físico - Apelação - Sorocaba - Relator Luis Soares de Mello - Revisor Euvaldo Chaib - Apelante: Carlos Henrique da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Leila Badra Freitas E Silva (OAB: 94255/SP) (Defensor Público) (Fls: 173) 23 - 0036556-31.2012.8.26

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2394 1371 - Revisor Euvaldo Chaib - Apte/Apdo: KEVIN GONÇALVES DE SOUZA - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Natalia Lustoza Campanhã (OAB: 273660/SP) (Fls: 83) 17 - 0005656-17.2016.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1930 1617 39 - 0038407-08.2012.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Luis Soares de Mello - Revisor Euvaldo Chaib - Apelante: Sandro José Bezerra - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Glauco Mazetto Tavares Moreira (OAB: 239877/SP) (Defensor Público) (Fls: 206) 40 - 0013815-33.2007.