Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1597 1129 120 - 0007755-87.2011.8.26.0229 - Apelação - Sumaré - Relator Euvaldo Chaib - Revisor Ivana David - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Laercio Pereira Braz - Advogado: Mauro Balbino da Silva (OAB: 260830/SP) (Defensor Dativo) 121 - 0000022-10.2012.8.26.0270 - Apelação - Itapeva - Relator Euva

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1597 1144 Sebbenn (OAB: 154140/SP) (Fls: 70) 119 - 9000010-73.2003.8.26.0554 - Apelação - Santo André - Relator Euvaldo Chaib - Revisor Ivana David - Apelante: Dalton Dias Barbosa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ademir Pedro Ruy (OAB: 80118/SP) (Fls: 134) 120 - 0007755-87.2011.8.26.0229 - Apelação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1522 819 128) 33 - 0005116-54.2010.8.26.0028 - Apelação - Aparecida - Relator Euvaldo Chaib - Revisor Ivana David - Apelante: J. C. N. do N. J. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Cleiton de Oliveira Silva (OAB: 260105/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 127) 34 - 0000106-54.2012.8.26.0482 - Apelação - Presidente Prudente - Relator Euv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1996 1191 - Apelante: Luiz Aparecido Ferreira da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: José Augusto Alegria (OAB: 247175/SP) (Fls: 114) 106 - 0001662-19.2014.8.26.0257 - Processo Físico - Apelação - Ipuã - Relator Salles Abreu - Revisor Ivana David Apelante: ALTAIR RODRIGUES MENDES - Apelado: Minist�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1577 1110 Cesar Pires Rizzo (OAB: 167608/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 111) - Advogada: Sandra Cristina Guimarães Gutierres (OAB: 221298/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 123) 43 - 0018010-46.2012.8.26.0625 - Apelação - Taubaté - Relator Euvaldo Chaib - Revisor Ivana David - Apte/Apdo: Alex Sandro Francisco e outro - Apdo/Apte: Ministério Pú

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1531 1015 (Defensor Dativo) (Fls: 417) 24 - 0000563-67.2010.8.26.0414 - Apelação - Palmeira D Oeste - Relator Euvaldo Chaib - Revisor Ivana David - Apelante: Rodrigo Adriano Satto Faustino - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Lilian Teixeira Bazzo dos Santos (OAB: 195560/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 181) 25

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1462 838 84 - 0034628-16.2011.8.26.0071 - Apelação - Bauru - Relator Euvaldo Chaib - Revisor Ivana David - Apelante: Leandro Andrade - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ricardo Lourenço Dias Ferro (OAB: 232689/SP) (Defensor Público) (Fls: 79) 85 - 0096409-68.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relato

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1993 1426 (OAB: 87684/SP) (Fls: 47) 101 - 0031882-50.2012.8.26.0554 - Processo Físico - Apelação - Santo André - Relator Salles Abreu - Revisor Ivana David - Apelante: J. C. de A. C. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Anderson Damacena Costa (OAB: 340847/SP) (Fls: 104) 102 - 0002397-10.2011.8.26.0596 - Processo Físico - Apela�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2522 2437 Sartori - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Rodrigo Roque Perri - Apdo/Apte: William Goncalves de Moraes - Advogada: Geni Tereza Liscia Leonel (OAB: 219710/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 59) - Advogado: Ricardo Francisco de Sales (OAB: 317229/SP) (Fls: 145) 379 - 0022741-27.2012.8.26.0224 - Processo F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1462 837 66 - 0014371-98.2012.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator Euvaldo Chaib - Revisor Ivana David - Apelante: I. O. dos S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Tarcisio Germano de Lemos (OAB: 9830/SP) (Fls: 37-AP) 67 - 0008202-03.2012.8.26.0565 - Apelação - São Caetano do Sul - Relator Euvaldo Chaib - Revisor Ivana David