Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2023 1098 27 - 0008329-65.2013.8.26.0189 - Processo Físico - Apelação - Fernandópolis - Relator Luis Ganzerla - Revisor Jarbas Gomes - Apelante: Sidnei de Sa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Olavo Sachetim Barboza (OAB: 301970/SP) (Fls: 2243) - Advogado: Carlos Eduardo Gomes Callado Moraes (OAB: 242953

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2023 1072 27 - 0008329-65.2013.8.26.0189 - Processo Físico - Apelação - Fernandópolis - Relator Luis Ganzerla - Revisor Jarbas Gomes - Apelante: Sidnei de Sa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Olavo Sachetim Barboza (OAB: 301970/SP) (Fls: 2243) - Advogado: Carlos Eduardo Gomes Callado Moraes (OAB: 242953

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2044 1713 138 - 0041267-09.2011.8.26.0602/50000 - Processo Físico - Embargos Infringentes - Sorocaba - Relator Luis Ganzerla - Revisor Jarbas Gomes - Embargte: Celia Aparecida Favoretti de Almeida - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo Advogado: Alexandre Miranda Moraes (OAB: 263318/SP) (Fls: 11) - Advogado: Danilo Gaiotto (OAB: 25115

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1833 1069 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Ponte Neto - Revisor Rubens Rihl - Apelante: Reinaldo Marques de Carvalho - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Wilson Rangel Junior (OAB: 202201/SP) (Fls: 18) - Advogada: Tathiana de Haro Sanches Peixoto (OAB: 1712

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1586 1065 0007280-48.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Ponte Neto - Revisor Rubens Rihl - Apelante: CBPM - Caixa Beneficiente da Policia Militar do Estado de São Paulo - Apelado: Rosimeire Fernandes da Costa (rep/ Espolio) (Assistência Judiciária) e outro - Advogado: Danilo Barth Pires (OAB: 169012/SP) - Advogada: Cris

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1461 822 0024029-60.2007.8.26.0361 (990.10.217157-4) - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator Jarbas Gomes - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Claudio Canteras - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogada: Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/SP) - Advogada: Maria

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2056 1456 132 - 0050832-58.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Sidney Romano dos Reis - Revisor Jarbas Gomes - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ana Beatriz Danelon Rigo Bonilha (Justiça Gratuita) Advogado: Marcelo Augusto Fabri de Carvalho (OAB: 142911/SP) (Procurador) - Advogada: Fra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1987 1467 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Carlos - Relator Marcelo L Theodósio - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravada: JOANA PAIXÃO DA SILVA - Advogado: Marcos Narche Louzada (OAB: 130467/SP) - Advogado: Quemuel Auide Paixão da Silva (OAB: 114317/RJ) (Fls: 44

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1833 1068 - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 63) - Advogada: Monica Mayumi Eguchi Oliveira Souza (OAB: 126343/SP) (Procurador) (Fls: 63) 0158290-61.2010.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Relator Manoel Ribeiro - Revisor Jarbas Gomes - Apelante: Unidas S/A - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1191 835 0296332-36.2009.8.26.0000 (994.09.296332-0) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Rodrigo Enout Revisor Jarbas Gomes - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Patricia Barreira Diniz Soares - Advogado: Carmen V A Barban (OAB: 61561/SP) - Advogado: Luiz Alberto Teixeira (OA