Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1811 1535 Amanda Celuta Mascarenhas de Moraes (OAB: 210363/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 08 ap) - Advogado: Arlindo Rubens Gabriel (OAB: 99574/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 119) 111 - 3001431-06.2013.8.26.0279 - Apelação - Itararé - Relator Salles Abreu - Revisor Paiva Coutinho - Apelante: Emerson Alves Rodrigues de Pontes - Apelado: Minis

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1319 1217 235100/SP) (Defensor Público) (Fls: 152) 145 - 0029992-80.2011.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Xavier de Souza - Revisor Paiva Coutinho Apelante: Jeverson Moura de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Renata Okano Gimenes (OAB: 42838/PR) (Defensor Público) (Fls: 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1353 932 279 - 0037130-54.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Xavier de Souza - Revisor Paiva Coutinho - Apelante: Wesley Pitombeira Martins - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Marina Diana Egydio Tedeschi (OAB: 235613/SP) (Defensor Público) (Fls: 115) 280 - 0036301-57.2011.8.26.0196 - Apela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1353 928 208 - 0001400-79.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Xavier de Souza - Revisor Paiva Coutinho - Apelante: Daniela Silva da Conceição - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Fabricio Bueno Viana (OAB: 291443/SP) (Defensor Público) (Fls: 149) 209 - 0072182-53.2008.8.26.0050 - Apelação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1319 1215 108 - 0128175-95.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Paiva Coutinho - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Marcio Bernardes dos Santos - Advogada: Camila Ueno (OAB: 256483/SP) (Defensor Público) (Fls: 29) 109 - 0004751-45.2007.8.26.0047 - Apelação - Assis - Relator P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1736 1441 Público do Estado de São Paulo - Agravado: Jose Damiao Sabino da Silva - Advogado: Gustavo Picchi (OAB: 311018/SP) (Defensor Público) (Fls: 32) 47 - 0061198-34.2013.8.26.0050 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Relator Salles Abreu - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Eduardo Flávio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2104 1158 - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Leonardo Carlos de Oliveira - Advogada: Alessandra Agostinho de Souza Dutra (OAB: 224641/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 119) 131 - 0005112-93.2014.8.26.0604 - Processo Físico - Apelação - Sumaré - Relator Ivana David - Revisor Paiva Coutinho - Apelante: Willian

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1929 2035 - Apelante: Erleson dos Santos Ferreira - Apelante: Marcio Ferreira da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Osiris Flavio Clineu Soares (OAB: 81183/SP) (Fls: 100) - Advogado: Alexis Claudio Munoz Palma (OAB: 302586/SP) (Fls: 98) 290 - 0041550-34.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1935 1885 179 - 0061626-79.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Salles Abreu - Revisor Paiva Coutinho - Apelante: Paulo Henrique Correa Machado - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Fabiano Monteiro de Melo (OAB: 257232/SP) (Fls: 60) 180 - 0039589-92.2013.8.26.0050 - Processo F�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1691 1251 265 - 0011076-17.2013.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Salles Abreu - Revisor Paiva Coutinho - Apte/Apdo: Rodoval Lucio Nascimento Junior - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Vagner Caetano Barros (OAB: 260266/SP) 266 - 0002348-24.2013.8.26.0361 - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator