Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1256 1620 (OAB: 290659/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424 Nº 0002409-70.2005.8.26.0584 (990.09.113070-2) - Apelação - São Pedro - Apelante: Irineu Antonio Cyrino da Fonseca Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Francisco Menin - deram parcial provimento ao apelo para afastar a pena

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1515 1222 diárias de multa, à razão menor da lei; e, do segundo recorrente, Wagner Gomes de Souza, para 2 (dois) anos e 26 (vinte e seis) dias de reclusão, além da paga de 4 (quatro) dias-multa; e, redimensionar-se os regimes carcerários iniciais para o aberto e semiaberto, respectivamente.Ficou vencido o revisor, que negava proviment

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 774 1020 JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB: 123199/SP) - Rodrigo Pena de Assunção (OAB: 225867/SP) - Páteo do Colégio - Salas 313/304 Processamento 19º Grupo - 38ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 304 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 990.09.303967-2 - Apelação - São Paulo - Apelante: Banco Bradesco S/A - Apelado: Terezin

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 731 751 Processamento 19º Grupo - 38ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 304 SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 38ª CÂMARAS DE DIREITO PRIVADO, REALIZADA EM 9 DE JUNHO DE 2010 PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. MAIA DA ROCHA, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) CLELIA APARECIDA DA SILVA BARBOSA DE OLIVEIRA. A HORA LEGAL, PR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 731 761 991.09.050863-8 (7410101-0/00) - Apelação - Andradina - Relator: Des.: Maury Bottesini, Revisor: Des.: Spencer Almeida Ferreira - Apelante: Banco Nossa Caixa S/A - Apelante: Rosa Aparecida Lupifiere Fatori (Justiça Gratuita) e outros - Apelado: Os Mesmos - Deram provimento em parte ao recurso. Por maioria de votos. Vencido o Desemb

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1233 1512 - João Mendes - Sala 1420/1422/1424 Nº 0004273-92.2006.8.26.0428 (990.09.245528-1) - Apelação - Campinas - Apelante: João Batista Machado - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Francisco Menin - Por maioria de votos, deram provimento ao apelo de JOÃO BATISTA MACHADO para absolvê-lo da condenaç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 601 791 CARVALHO SILVA E TANIA CRISTINA TAVARES E RUBENS RODRIGUES DA CRUZ E REINALDO ANTONOVAS E ALEXANDRE LUIZ ALVES E FERNANDO COIMBRA MAESTRELLO E LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA MIRANDA E NÍLSON DA MOTA BRAGA E DILSON ESTEVAM DOS SANTOS E MARCOS ANTÔNIO SOUZA E JORGE LUIZ SEVERO E IVAN LIBORIO DA MOTA - APÓS O VOTO DO RELATOR QUE DAVA PRO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3168 2091 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos Infringentes e de Nulidade - São Paulo - Embargte: ROBERTO AMARAL DE OLIVEIRA e outro - Interessado: Alessandro Benicio da Cruz - Interessado: LUIS HENRIQUE FAGIAN - Magistrado(a) Angélica de Almeida - !”Por maioria, rejeitaram os presentes Embargos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 774 1022 nos termos do voto do Desembargador Relator. Vencido em parte o Desembargador Revisor que negava provimento com observação e declara. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 105,90 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 40,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1518 1462 Pereira Biena - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sydnei de Oliveira Jr. - Deram provimento ao apelo, a fim de absolver os acusados, com fundamento no artigo 386, inciso VII, do Código Penal. V.U. - Advs: Jose Carlos Valentin de Oliveira (OAB: 74435/SP) (Defensor Dativo) - Agenor Massarente (OA